Azala

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Rocha, Maurem Silva
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Jesuita
Ano:	2006
Assuntos:	Ciências sociais aplicadas Bio security Complexity Damage Ecology Effectiveness Enviromental law Legal security Precaution Public civil action Society Environment Ação civil pública Biossegurança Complexidade Dano Direito ambiental Ecologia Efetividade Precaução Segurança jurídica Sociedade Ambiente
Sarrera elektronikoa:	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2378

Antzeko izenburuak

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
nork: Rech, Gustavo
Argitaratua: (2014)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
nork: Sato, Eliane Mitsuko
Argitaratua: (2015)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
nork: Ruver, André Roberto
Argitaratua: (2023)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
nork: Guetta, Mauricio
Argitaratua: (2012)

Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
nork: Brancher, Deise Salton
Argitaratua: (2014)

Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
nork: Machado, Maria Isabel Lopes
Argitaratua: (2008)

Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
nork: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Argitaratua: (2020)

A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
nork: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Argitaratua: (2018)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
nork: Izolani, Francieli Iung
Argitaratua: (2021)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
nork: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Argitaratua: (2015)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
nork: Callejas, Alexandre Apolonio
Argitaratua: (2020)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
nork: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Argitaratua: (2011)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
nork: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Argitaratua: (2020)

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
nork: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Argitaratua: (2019)

Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2012)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
nork: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Argitaratua: (2028)

Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
nork: Pilati, Anatércia Rovani
Argitaratua: (2015)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
nork: Ferronatto, Rafael Luiz
Argitaratua: (2014)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
nork: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Argitaratua: (2007)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
nork: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Argitaratua: (2012)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
nork: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Argitaratua: (2024)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
nork: Amigo, Bianca Neves
Argitaratua: (2008)

Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
nork: Santos, Márcia Alvarenga dos
Argitaratua: (2019)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
nork: Faistel, Franciele
Argitaratua: (2019)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
nork: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Argitaratua: (2012)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
nork: Carmello Junior, Carlos Alberto
Argitaratua: (2013)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
nork: Brandelli, Ailor Carlos
Argitaratua: (2025)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
nork: Lunardi, Tarciso
Argitaratua: (2014)

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
nork: Lima, Bruna Aspar
Argitaratua: (2014)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
nork: Almeida, Ursula Ribeiro de
Argitaratua: (2014)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2007)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
nork: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Argitaratua: (2013)

Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
nork: Giacomolli, Gabriela Silveira
Argitaratua: (2020)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
nork: Faval, Rubia Mara Barbosa
Argitaratua: (2020)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
nork: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Argitaratua: (2017)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
nork: Araujo, Alana Ramos
Argitaratua: (2019)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
Argitaratua: (2018)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
nork: Cavalcanti, Renata Neme
Argitaratua: (2010)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
nork: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Argitaratua: (2020)

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