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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Rocha, Maurem Silva
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Jesuita
Ano:	2006
Assuntos:	Ciências sociais aplicadas Bio security Complexity Damage Ecology Effectiveness Enviromental law Legal security Precaution Public civil action Society Environment Ação civil pública Biossegurança Complexidade Dano Direito ambiental Ecologia Efetividade Precaução Segurança jurídica Sociedade Ambiente
Linkit:	http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/2378

Samankaltaisia teoksia

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Rech, Gustavo
Julkaistu: (2014)

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Tekijä: Sato, Eliane Mitsuko
Julkaistu: (2015)

Diálogos da sociologia (epistemologia) do meio ambiente com a segurança pública
Tekijä: Ruver, André Roberto
Julkaistu: (2023)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Tekijä: Guetta, Mauricio
Julkaistu: (2012)

Meio ambiente do trabalho e os riscos ambientais : reflexos previdenciários em um ambiente de trabalho desequilibrado
Tekijä: Brancher, Deise Salton
Julkaistu: (2014)

Termo de ajustamento de conduta: uma contribuição da Educação Ambiental na construção de um saber ambiental
Tekijä: Machado, Maria Isabel Lopes
Julkaistu: (2008)

Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, e da coisa julgada
Tekijä: FIORI JUNIOR, Dionilso Osvaldo
Julkaistu: (2020)

A agroecologia como paradigma para a promoção do direito humano à alimentação: a atuação da ASSESOAR no sudoeste paranaense
Tekijä: Beal, Franciele Aparecida Buratto
Julkaistu: (2018)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Tekijä: Izolani, Francieli Iung
Julkaistu: (2021)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Tekijä: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Julkaistu: (2015)

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Callejas, Alexandre Apolonio
Julkaistu: (2020)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
Tekijä: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Julkaistu: (2011)

Mudança de paradigma no enfrentamento da crise ecológica : uma abordagem integrada entre o Direito e as Ciências da Terra
Tekijä: Martins, Giorgia Sena, 1973-
Julkaistu: (2020)

REFLEXÕES SOBRE A ECOLOGIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO À LUZ DA EPISTEMOLOGIA DA COMPLEXIDADE
Tekijä: DANIELA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA
Julkaistu: (2019)

Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
Tekijä: Fava, Gustavo Crestani
Julkaistu: (2012)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Tekijä: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Julkaistu: (2028)

Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
Tekijä: Pilati, Anatércia Rovani
Julkaistu: (2015)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Tekijä: Ferronatto, Rafael Luiz
Julkaistu: (2014)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Tekijä: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Julkaistu: (2007)

Ação civil pública : análise da sua efetividade na prevenção do dano ambiental
Tekijä: Tedardi, Maria Beatriz Pasello Valente
Julkaistu: (2012)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Tekijä: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Julkaistu: (2024)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Tekijä: Amigo, Bianca Neves
Julkaistu: (2008)

Regime internacional aplicável a pequenos satélites de baixa complexidade : propostas para salvaguardar atores espaciais e mitigar impactos ambientais no espaço exterior
Tekijä: Santos, Márcia Alvarenga dos
Julkaistu: (2019)

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução
Tekijä: Faistel, Franciele
Julkaistu: (2019)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Tekijä: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Julkaistu: (2012)

As políticas públicas ambientais e a ação civil pública
Tekijä: Carmello Junior, Carlos Alberto
Julkaistu: (2013)

Ação civil pública ambiental: a idealização de um rito processual próprio em busca da celeridade e efetividade na proteção jurisdicional do ambiente
Tekijä: Brandelli, Ailor Carlos
Julkaistu: (2025)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Tekijä: Lunardi, Tarciso
Julkaistu: (2014)

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
Tekijä: Lima, Bruna Aspar
Julkaistu: (2014)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Tekijä: Almeida, Ursula Ribeiro de
Julkaistu: (2014)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
Tekijä: Setzer, Joana
Julkaistu: (2007)

A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
Tekijä: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Julkaistu: (2013)

Métodos econômicos de valoração ambiental: uma análise dos métodos aplicáveis no Brasil
Tekijä: Giacomolli, Gabriela Silveira
Julkaistu: (2020)

O conflito socioambiental no município de Silvânia/Goiás em razão da extração de areia no rio Piracanjuba: estudo de caso numa perspectiva jurídico-agrária
Tekijä: Faval, Rubia Mara Barbosa
Julkaistu: (2020)

Suspensão judicial das outorgas do direito de uso dor recursos hídricos da bacia hidráulica do açude de São Gonçalo, Sousa – PB: Uma análise jurídico-hídrica.
Tekijä: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Julkaistu: (2017)

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Tekijä: ABRANTES, Geórgia Graziela Aragão de.
Julkaistu: (2017)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
Tekijä: Araujo, Alana Ramos
Julkaistu: (2019)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Tekijä: Ferreira, Eduardo de Campos
Julkaistu: (2018)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Tekijä: Cavalcanti, Renata Neme
Julkaistu: (2010)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
Tekijä: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Julkaistu: (2020)

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