A tutela jurídica da água como acoplamento entre o direito ambiental e sanitário
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Cardoso Neto, Nicolau |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Jesuita |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Accnpq::ciências sociais aplicadas::direito Structural coupling Water quality Self description Irritation systemic Operations of the environmental legal subsystem and legal health Acoplamento estrutural Água com qualidade Autodescrição Irritação sistêmica Operações do subsistema jurídico ambiental e jurídico de saúde |
| Rochtain ar líne: | http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/6428 |
Míreanna comhchosúla
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
de réir: Gonçalves, Gabriel Sodré
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
de réir: Ruzene, Marco Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O processo judicial estrutural e sua eficácia frente à desestruturação da polícia administrativa ambiental
de réir: Ribeiro Junior, Waldir Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
de réir: Atz, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
de réir: Barreira, Fábio Nieves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
de réir: ZWICKER, Igor de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A formação sistêmica de um direito dos desastres
de réir: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
A concepção de sistema e a formação da teoria geral do direito ambiental brasileiro: da separação entre sujeito e objeto à sugestão de elementos em prol do aperfeiçoamento de princípios e conceitos nucleares
de réir: Silva, Jorge Victor Cunha Barretto da
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
de réir: Silva, Maurício Fernandes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Um pacto pela Amazônia
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Economia do garimpo ilícito em terras indígenas na Amazônia : externalidades e regulação estatal
de réir: Ramos, Alan Robson Alexandrino
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A volta do Terraclass
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A vida de pequenos agricultores rurais em terras amazônicas cercadas pela soja
de réir: Zuker, Fábio
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Desafio da Amazônia deve ser posto no devido contexto social, econômico e político
de réir: Oliveira, Luiz Guilherme Schymura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
de réir: Honorato, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Energia insustentável
de réir: Zaparolli, Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Extração de ouro e povos tribais : um estudo à luz dos entendimentos da Corte Interamericana e do exemplo brasileiro
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Mendonça, Fernando de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
de réir: Fernandes, Márcio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Cooperação entre estados e municípios para o licenciamento ambiental na Amazônia Legal após a Lei complementar nº 140 de 2011
de réir: Lopes, Syglea Rejane Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Pegada de carbono e indicadores de sustentabilidade na cadeia produtiva da indústria da construção em países selecionados
de réir: Santos Neto, João Furtado dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Vigias da floresta
de réir: Pivetta, Marcos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A Amazônia é um bem de todos
de réir: Costa, Flávio Dino de Castro e
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O controle do desmatamento na Amazônia : a Operação Curupira e a efetividade da proteção ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
de réir: Cañete, Thales Ravena
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
de réir: Mady, Fernando Keutenedjian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Agricultura sustentável na Amazônia
de réir: Noda, Hiroshi
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Panorama de crimes ambientais e segurança pública na Amazônia
de réir: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
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Como monitorar o fogo
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Desmatamento na encruzilhada
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Bancos pela Amazônia
de réir: Cavalcanti, Klester
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Processo estrutural e meio ambiente: novos paradigmas para o trato judicial dos bens ecológicos
de réir: Maffini, Fabricio Souto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Cidades sustentáveis: conteúdos e limites do Estado Ambiental na perspectiva de uma teoria estruturante
de réir: Coutinho, Ricardo Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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