Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Lan titles registration and transfer brazil Farm ownerships Deliberative democracy Public policy Environment Environmental law Habermas, jürgen, 1929 Registro de imóveis brasil Propriedade rural Democracia deliberativa Política pública Meio ambiente Direito ambiental |
| Mynediad Ar-lein: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3676 |
Eitemau Tebyg
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
gan: Chesani Júnior, Flori
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Chesani Júnior, Flori
Cyhoeddwyd: (2019)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
gan: Pasuch, Marcela
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pasuch, Marcela
Cyhoeddwyd: (2024)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
gan: La Flor, Martiane Jaques
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: La Flor, Martiane Jaques
Cyhoeddwyd: (2021)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
gan: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Cyhoeddwyd: (2024)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
gan: Trombka, Deivi
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Trombka, Deivi
Cyhoeddwyd: (2016)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
gan: Souza, Guilherme Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Souza, Guilherme Fernando
Cyhoeddwyd: (2022)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
gan: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Cyhoeddwyd: (2015)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
gan: Pereira Carvalho, Andreia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pereira Carvalho, Andreia
Cyhoeddwyd: (2019)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
gan: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Cyhoeddwyd: (2022)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
gan: Gianini, Juliana Buck
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Gianini, Juliana Buck
Cyhoeddwyd: (2021)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
gan: Saleme, Edson Ricardo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Saleme, Edson Ricardo
Cyhoeddwyd: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
gan: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Cyhoeddwyd: (2015)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
gan: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Cyhoeddwyd: (2014)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
gan: Silveira, Gilberto Borges da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silveira, Gilberto Borges da
Cyhoeddwyd: (2015)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
gan: Rodrigues Neto, Assuero
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Rodrigues Neto, Assuero
Cyhoeddwyd: (2018)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
gan: Petrilli, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Petrilli, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
gan: Petrilli, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Petrilli, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2024)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
gan: Riginik, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Riginik, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Gessner, Camila
Cyhoeddwyd: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Cyhoeddwyd: (2018)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
gan: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Cyhoeddwyd: (2020)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
gan: Koch, Lucas Paes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Koch, Lucas Paes
Cyhoeddwyd: (2020)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Souza, Leonardo da Rocha de
Cyhoeddwyd: (2011)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Cyhoeddwyd: (2008)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
gan: Borges, Wendel Rosa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Borges, Wendel Rosa
Cyhoeddwyd: (2016)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Rudiniki Neto, Rogério
Cyhoeddwyd: (2023)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
gan: Passarelli, Luciano Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Passarelli, Luciano Lopes
Cyhoeddwyd: (2020)
A nova cidade
gan: Pons, Pedro Fandos
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Pons, Pedro Fandos
Cyhoeddwyd: (2010)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
gan: Grande Júnior, Cláudio
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Grande Júnior, Cláudio
Cyhoeddwyd: (2015)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
gan: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Cyhoeddwyd: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Cyhoeddwyd: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
gan: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Cyhoeddwyd: (2009)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
gan: Melo, Jana Caroline Farias
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Melo, Jana Caroline Farias
Cyhoeddwyd: (2020)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
gan: Silveira, Thaís Alves da
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silveira, Thaís Alves da
Cyhoeddwyd: (2017)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
gan: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2024)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
gan: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Cyhoeddwyd: (1998)
gan: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Cyhoeddwyd: (1998)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
gan: Méndez González, Fernando P
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Méndez González, Fernando P
Cyhoeddwyd: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
gan: Liberal, Jorge Requejo
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Liberal, Jorge Requejo
Cyhoeddwyd: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
gan: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Cyhoeddwyd: (2021)