Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Lan titles registration and transfer brazil Farm ownerships Deliberative democracy Public policy Environment Environmental law Habermas, jürgen, 1929 Registro de imóveis brasil Propriedade rural Democracia deliberativa Política pública Meio ambiente Direito ambiental |
| Sarrera elektronikoa: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3676 |
Antzeko izenburuak
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
nork: Chesani Júnior, Flori
Argitaratua: (2019)
nork: Chesani Júnior, Flori
Argitaratua: (2019)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
nork: Pasuch, Marcela
Argitaratua: (2024)
nork: Pasuch, Marcela
Argitaratua: (2024)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
nork: La Flor, Martiane Jaques
Argitaratua: (2021)
nork: La Flor, Martiane Jaques
Argitaratua: (2021)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
nork: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Argitaratua: (2024)
nork: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Argitaratua: (2024)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
nork: Trombka, Deivi
Argitaratua: (2016)
nork: Trombka, Deivi
Argitaratua: (2016)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
nork: Souza, Guilherme Fernando
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Guilherme Fernando
Argitaratua: (2022)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
nork: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Argitaratua: (2015)
nork: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Argitaratua: (2015)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
nork: Pereira Carvalho, Andreia
Argitaratua: (2019)
nork: Pereira Carvalho, Andreia
Argitaratua: (2019)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
nork: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Argitaratua: (2022)
nork: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Argitaratua: (2022)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
nork: Gianini, Juliana Buck
Argitaratua: (2021)
nork: Gianini, Juliana Buck
Argitaratua: (2021)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
nork: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Argitaratua: (2015)
nork: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Argitaratua: (2015)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
nork: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Argitaratua: (2014)
nork: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Argitaratua: (2014)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
nork: Silveira, Gilberto Borges da
Argitaratua: (2015)
nork: Silveira, Gilberto Borges da
Argitaratua: (2015)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
nork: Petrilli, Leonardo
Argitaratua: (2024)
nork: Petrilli, Leonardo
Argitaratua: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
nork: Petrilli, Leonardo
Argitaratua: (2024)
nork: Petrilli, Leonardo
Argitaratua: (2024)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
nork: Riginik, Alexandre
Argitaratua: (2014)
nork: Riginik, Alexandre
Argitaratua: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2018)
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2018)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
nork: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Argitaratua: (2020)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
nork: Koch, Lucas Paes
Argitaratua: (2020)
nork: Koch, Lucas Paes
Argitaratua: (2020)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2011)
nork: Souza, Leonardo da Rocha de
Argitaratua: (2011)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2008)
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2008)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
nork: Borges, Wendel Rosa
Argitaratua: (2016)
nork: Borges, Wendel Rosa
Argitaratua: (2016)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2023)
nork: Rudiniki Neto, Rogério
Argitaratua: (2023)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
nork: Passarelli, Luciano Lopes
Argitaratua: (2020)
nork: Passarelli, Luciano Lopes
Argitaratua: (2020)
A nova cidade
nork: Pons, Pedro Fandos
Argitaratua: (2010)
nork: Pons, Pedro Fandos
Argitaratua: (2010)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
nork: Grande Júnior, Cláudio
Argitaratua: (2015)
nork: Grande Júnior, Cláudio
Argitaratua: (2015)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
nork: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Argitaratua: (2013)
nork: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Argitaratua: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2004)
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
nork: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Argitaratua: (2009)
nork: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Argitaratua: (2009)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
nork: Melo, Jana Caroline Farias
Argitaratua: (2020)
nork: Melo, Jana Caroline Farias
Argitaratua: (2020)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
nork: Silveira, Thaís Alves da
Argitaratua: (2017)
nork: Silveira, Thaís Alves da
Argitaratua: (2017)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
nork: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Argitaratua: (2024)
nork: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Argitaratua: (2024)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
nork: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Argitaratua: (1998)
nork: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Argitaratua: (1998)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
nork: Méndez González, Fernando P
Argitaratua: (2004)
nork: Méndez González, Fernando P
Argitaratua: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
nork: Liberal, Jorge Requejo
Argitaratua: (2004)
nork: Liberal, Jorge Requejo
Argitaratua: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
nork: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Argitaratua: (2021)
nork: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Argitaratua: (2021)