Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Lan titles registration and transfer brazil Farm ownerships Deliberative democracy Public policy Environment Environmental law Habermas, jürgen, 1929 Registro de imóveis brasil Propriedade rural Democracia deliberativa Política pública Meio ambiente Direito ambiental |
| Accès en ligne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3676 |
Documents similaires
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
par: Chesani Júnior, Flori
Publié: (2019)
par: Chesani Júnior, Flori
Publié: (2019)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
par: Pasuch, Marcela
Publié: (2024)
par: Pasuch, Marcela
Publié: (2024)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
par: La Flor, Martiane Jaques
Publié: (2021)
par: La Flor, Martiane Jaques
Publié: (2021)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
par: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publié: (2024)
par: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publié: (2024)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
par: Trombka, Deivi
Publié: (2016)
par: Trombka, Deivi
Publié: (2016)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
par: Souza, Guilherme Fernando
Publié: (2022)
par: Souza, Guilherme Fernando
Publié: (2022)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
par: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Publié: (2015)
par: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Publié: (2015)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
par: Pereira Carvalho, Andreia
Publié: (2019)
par: Pereira Carvalho, Andreia
Publié: (2019)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
par: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publié: (2022)
par: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publié: (2022)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
par: Gianini, Juliana Buck
Publié: (2021)
par: Gianini, Juliana Buck
Publié: (2021)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
par: Saleme, Edson Ricardo
Publié: (2014)
par: Saleme, Edson Ricardo
Publié: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
par: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publié: (2015)
par: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publié: (2015)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
par: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publié: (2014)
par: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publié: (2014)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
par: Silveira, Gilberto Borges da
Publié: (2015)
par: Silveira, Gilberto Borges da
Publié: (2015)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2022)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2022)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
par: Rodrigues Neto, Assuero
Publié: (2018)
par: Rodrigues Neto, Assuero
Publié: (2018)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
par: Petrilli, Leonardo
Publié: (2024)
par: Petrilli, Leonardo
Publié: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
par: Petrilli, Leonardo
Publié: (2024)
par: Petrilli, Leonardo
Publié: (2024)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
par: Riginik, Alexandre
Publié: (2014)
par: Riginik, Alexandre
Publié: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
par: Gessner, Camila
Publié: (2014)
par: Gessner, Camila
Publié: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2018)
par: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publié: (2018)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
par: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publié: (2020)
par: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publié: (2020)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
par: Koch, Lucas Paes
Publié: (2020)
par: Koch, Lucas Paes
Publié: (2020)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2011)
par: Souza, Leonardo da Rocha de
Publié: (2011)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2008)
par: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publié: (2008)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
par: Borges, Wendel Rosa
Publié: (2016)
par: Borges, Wendel Rosa
Publié: (2016)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
par: Rudiniki Neto, Rogério
Publié: (2023)
par: Rudiniki Neto, Rogério
Publié: (2023)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
par: Passarelli, Luciano Lopes
Publié: (2020)
par: Passarelli, Luciano Lopes
Publié: (2020)
A nova cidade
par: Pons, Pedro Fandos
Publié: (2010)
par: Pons, Pedro Fandos
Publié: (2010)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
par: Grande Júnior, Cláudio
Publié: (2015)
par: Grande Júnior, Cláudio
Publié: (2015)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
par: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publié: (2013)
par: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publié: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2004)
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
par: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publié: (2009)
par: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publié: (2009)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
par: Melo, Jana Caroline Farias
Publié: (2020)
par: Melo, Jana Caroline Farias
Publié: (2020)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
par: Silveira, Thaís Alves da
Publié: (2017)
par: Silveira, Thaís Alves da
Publié: (2017)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
par: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publié: (2024)
par: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publié: (2024)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
par: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publié: (1998)
par: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publié: (1998)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
par: Méndez González, Fernando P
Publié: (2004)
par: Méndez González, Fernando P
Publié: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
par: Liberal, Jorge Requejo
Publié: (2004)
par: Liberal, Jorge Requejo
Publié: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
par: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publié: (2021)
par: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publié: (2021)