Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Oliboni, Luiza Maria |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Lan titles registration and transfer brazil Farm ownerships Deliberative democracy Public policy Environment Environmental law Habermas, jürgen, 1929 Registro de imóveis brasil Propriedade rural Democracia deliberativa Política pública Meio ambiente Direito ambiental |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3676 |
Նմանատիպ նյութեր
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
: Chesani Júnior, Flori
Հրապարակվել է: (2019)
: Chesani Júnior, Flori
Հրապարակվել է: (2019)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
: Pasuch, Marcela
Հրապարակվել է: (2024)
: Pasuch, Marcela
Հրապարակվել է: (2024)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
: La Flor, Martiane Jaques
Հրապարակվել է: (2021)
: La Flor, Martiane Jaques
Հրապարակվել է: (2021)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Հրապարակվել է: (2024)
: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Հրապարակվել է: (2024)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
: Trombka, Deivi
Հրապարակվել է: (2016)
: Trombka, Deivi
Հրապարակվել է: (2016)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
: Souza, Guilherme Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
: Souza, Guilherme Fernando
Հրապարակվել է: (2022)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Հրապարակվել է: (2015)
: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Հրապարակվել է: (2015)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
: Pereira Carvalho, Andreia
Հրապարակվել է: (2019)
: Pereira Carvalho, Andreia
Հրապարակվել է: (2019)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Հրապարակվել է: (2022)
: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Հրապարակվել է: (2022)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
: Gianini, Juliana Buck
Հրապարակվել է: (2021)
: Gianini, Juliana Buck
Հրապարակվել է: (2021)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Հրապարակվել է: (2015)
: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Հրապարակվել է: (2015)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Հրապարակվել է: (2014)
: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Հրապարակվել է: (2014)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
: Silveira, Gilberto Borges da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silveira, Gilberto Borges da
Հրապարակվել է: (2015)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
: Petrilli, Leonardo
Հրապարակվել է: (2024)
: Petrilli, Leonardo
Հրապարակվել է: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
: Petrilli, Leonardo
Հրապարակվել է: (2024)
: Petrilli, Leonardo
Հրապարակվել է: (2024)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
: Riginik, Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
: Riginik, Alexandre
Հրապարակվել է: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
: Gessner, Camila
Հրապարակվել է: (2014)
: Gessner, Camila
Հրապարակվել է: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2018)
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2018)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Հրապարակվել է: (2020)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
: Koch, Lucas Paes
Հրապարակվել է: (2020)
: Koch, Lucas Paes
Հրապարակվել է: (2020)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2011)
: Souza, Leonardo da Rocha de
Հրապարակվել է: (2011)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2008)
: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Հրապարակվել է: (2008)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
: Borges, Wendel Rosa
Հրապարակվել է: (2016)
: Borges, Wendel Rosa
Հրապարակվել է: (2016)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2023)
: Rudiniki Neto, Rogério
Հրապարակվել է: (2023)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
A nova cidade
: Pons, Pedro Fandos
Հրապարակվել է: (2010)
: Pons, Pedro Fandos
Հրապարակվել է: (2010)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
: Grande Júnior, Cláudio
Հրապարակվել է: (2015)
: Grande Júnior, Cláudio
Հրապարակվել է: (2015)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Հրապարակվել է: (2013)
: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Հրապարակվել է: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2004)
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
: Melo, Jana Caroline Farias
Հրապարակվել է: (2020)
: Melo, Jana Caroline Farias
Հրապարակվել է: (2020)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
: Silveira, Thaís Alves da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silveira, Thaís Alves da
Հրապարակվել է: (2017)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Հրապարակվել է: (2024)
: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Հրապարակվել է: (2024)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Հրապարակվել է: (1998)
: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Հրապարակվել է: (1998)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
: Méndez González, Fernando P
Հրապարակվել է: (2004)
: Méndez González, Fernando P
Հրապարակվել է: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
: Liberal, Jorge Requejo
Հրապարակվել է: (2004)
: Liberal, Jorge Requejo
Հրապարակվել է: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Հրապարակվել է: (2021)
: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Հրապարակվել է: (2021)
Նմանատիպ նյութեր
-
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
: Chesani Júnior, Flori
Հրապարակվել է: (2019) -
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
: Pasuch, Marcela
Հրապարակվել է: (2024) -
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
: La Flor, Martiane Jaques
Հրապարակվել է: (2021) -
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Հրապարակվել է: (2024) -
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
: Trombka, Deivi
Հրապարակվել է: (2016)