Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
保存先:
| 第一著者: | Oliboni, Luiza Maria |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Lan titles registration and transfer brazil Farm ownerships Deliberative democracy Public policy Environment Environmental law Habermas, jürgen, 1929 Registro de imóveis brasil Propriedade rural Democracia deliberativa Política pública Meio ambiente Direito ambiental |
| オンライン・アクセス: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3676 |
類似資料
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
著者:: Chesani Júnior, Flori
出版事項: (2019)
著者:: Chesani Júnior, Flori
出版事項: (2019)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
著者:: Pasuch, Marcela
出版事項: (2024)
著者:: Pasuch, Marcela
出版事項: (2024)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
著者:: La Flor, Martiane Jaques
出版事項: (2021)
著者:: La Flor, Martiane Jaques
出版事項: (2021)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
著者:: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
出版事項: (2024)
著者:: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
出版事項: (2024)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
著者:: Trombka, Deivi
出版事項: (2016)
著者:: Trombka, Deivi
出版事項: (2016)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
著者:: Souza, Guilherme Fernando
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Guilherme Fernando
出版事項: (2022)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
著者:: Baruzzi, Lucas Mastellaro
出版事項: (2015)
著者:: Baruzzi, Lucas Mastellaro
出版事項: (2015)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
著者:: Pereira Carvalho, Andreia
出版事項: (2019)
著者:: Pereira Carvalho, Andreia
出版事項: (2019)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
著者:: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
出版事項: (2022)
著者:: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
出版事項: (2022)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
著者:: Gianini, Juliana Buck
出版事項: (2021)
著者:: Gianini, Juliana Buck
出版事項: (2021)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
著者:: Saleme, Edson Ricardo
出版事項: (2014)
著者:: Saleme, Edson Ricardo
出版事項: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
著者:: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
出版事項: (2015)
著者:: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
出版事項: (2015)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
著者:: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
出版事項: (2014)
著者:: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
出版事項: (2014)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
著者:: Silveira, Gilberto Borges da
出版事項: (2015)
著者:: Silveira, Gilberto Borges da
出版事項: (2015)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2022)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2022)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
著者:: Rodrigues Neto, Assuero
出版事項: (2018)
著者:: Rodrigues Neto, Assuero
出版事項: (2018)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
著者:: Petrilli, Leonardo
出版事項: (2024)
著者:: Petrilli, Leonardo
出版事項: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
著者:: Petrilli, Leonardo
出版事項: (2024)
著者:: Petrilli, Leonardo
出版事項: (2024)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
著者:: Riginik, Alexandre
出版事項: (2014)
著者:: Riginik, Alexandre
出版事項: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
著者:: Gessner, Camila
出版事項: (2014)
著者:: Gessner, Camila
出版事項: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2018)
著者:: Lima, João Emmanuel Cordeiro
出版事項: (2018)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
著者:: Rosa, Fernanda Christina de Souza
出版事項: (2020)
著者:: Rosa, Fernanda Christina de Souza
出版事項: (2020)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
著者:: Koch, Lucas Paes
出版事項: (2020)
著者:: Koch, Lucas Paes
出版事項: (2020)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2011)
著者:: Souza, Leonardo da Rocha de
出版事項: (2011)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
著者:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版事項: (2008)
著者:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版事項: (2008)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
著者:: Borges, Wendel Rosa
出版事項: (2016)
著者:: Borges, Wendel Rosa
出版事項: (2016)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
著者:: Rudiniki Neto, Rogério
出版事項: (2023)
著者:: Rudiniki Neto, Rogério
出版事項: (2023)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
著者:: Passarelli, Luciano Lopes
出版事項: (2020)
著者:: Passarelli, Luciano Lopes
出版事項: (2020)
A nova cidade
著者:: Pons, Pedro Fandos
出版事項: (2010)
著者:: Pons, Pedro Fandos
出版事項: (2010)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
著者:: Grande Júnior, Cláudio
出版事項: (2015)
著者:: Grande Júnior, Cláudio
出版事項: (2015)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
著者:: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
出版事項: (2013)
著者:: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
出版事項: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2004)
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
著者:: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
出版事項: (2009)
著者:: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
出版事項: (2009)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
著者:: Melo, Jana Caroline Farias
出版事項: (2020)
著者:: Melo, Jana Caroline Farias
出版事項: (2020)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
著者:: Silveira, Thaís Alves da
出版事項: (2017)
著者:: Silveira, Thaís Alves da
出版事項: (2017)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
著者:: Lopes, João Luis Severo da Cunha
出版事項: (2024)
著者:: Lopes, João Luis Severo da Cunha
出版事項: (2024)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
著者:: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
出版事項: (1998)
著者:: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
出版事項: (1998)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
著者:: Méndez González, Fernando P
出版事項: (2004)
著者:: Méndez González, Fernando P
出版事項: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
著者:: Liberal, Jorge Requejo
出版事項: (2004)
著者:: Liberal, Jorge Requejo
出版事項: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
著者:: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
出版事項: (2021)
著者:: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
出版事項: (2021)
類似資料
-
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
著者:: Chesani Júnior, Flori
出版事項: (2019) -
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
著者:: Pasuch, Marcela
出版事項: (2024) -
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
著者:: La Flor, Martiane Jaques
出版事項: (2021) -
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
著者:: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
出版事項: (2024) -
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
著者:: Trombka, Deivi
出版事項: (2016)