Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Lan titles registration and transfer brazil Farm ownerships Deliberative democracy Public policy Environment Environmental law Habermas, jürgen, 1929 Registro de imóveis brasil Propriedade rural Democracia deliberativa Política pública Meio ambiente Direito ambiental |
| Online toegang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3676 |
Gelijkaardige items
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
door: Chesani Júnior, Flori
Gepubliceerd in: (2019)
door: Chesani Júnior, Flori
Gepubliceerd in: (2019)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
door: Pasuch, Marcela
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pasuch, Marcela
Gepubliceerd in: (2024)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
door: La Flor, Martiane Jaques
Gepubliceerd in: (2021)
door: La Flor, Martiane Jaques
Gepubliceerd in: (2021)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
door: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Gepubliceerd in: (2024)
door: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Gepubliceerd in: (2024)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
door: Trombka, Deivi
Gepubliceerd in: (2016)
door: Trombka, Deivi
Gepubliceerd in: (2016)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
door: Souza, Guilherme Fernando
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Guilherme Fernando
Gepubliceerd in: (2022)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
door: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Gepubliceerd in: (2015)
door: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Gepubliceerd in: (2015)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
door: Pereira Carvalho, Andreia
Gepubliceerd in: (2019)
door: Pereira Carvalho, Andreia
Gepubliceerd in: (2019)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
door: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Gepubliceerd in: (2022)
door: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Gepubliceerd in: (2022)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
door: Gianini, Juliana Buck
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gianini, Juliana Buck
Gepubliceerd in: (2021)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
door: Saleme, Edson Ricardo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Saleme, Edson Ricardo
Gepubliceerd in: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
door: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Gepubliceerd in: (2015)
door: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Gepubliceerd in: (2015)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
door: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Gepubliceerd in: (2014)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
door: Silveira, Gilberto Borges da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silveira, Gilberto Borges da
Gepubliceerd in: (2015)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2022)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
door: Rodrigues Neto, Assuero
Gepubliceerd in: (2018)
door: Rodrigues Neto, Assuero
Gepubliceerd in: (2018)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
door: Petrilli, Leonardo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Petrilli, Leonardo
Gepubliceerd in: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
door: Petrilli, Leonardo
Gepubliceerd in: (2024)
door: Petrilli, Leonardo
Gepubliceerd in: (2024)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
door: Riginik, Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
door: Riginik, Alexandre
Gepubliceerd in: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
door: Gessner, Camila
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gessner, Camila
Gepubliceerd in: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Gepubliceerd in: (2018)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
door: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Gepubliceerd in: (2020)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
door: Koch, Lucas Paes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Koch, Lucas Paes
Gepubliceerd in: (2020)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Souza, Leonardo da Rocha de
Gepubliceerd in: (2011)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2008)
door: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Gepubliceerd in: (2008)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
door: Borges, Wendel Rosa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Borges, Wendel Rosa
Gepubliceerd in: (2016)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
door: Rudiniki Neto, Rogério
Gepubliceerd in: (2023)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
door: Passarelli, Luciano Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Passarelli, Luciano Lopes
Gepubliceerd in: (2020)
A nova cidade
door: Pons, Pedro Fandos
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pons, Pedro Fandos
Gepubliceerd in: (2010)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2015)
door: Grande Júnior, Cláudio
Gepubliceerd in: (2015)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
door: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Gepubliceerd in: (2013)
door: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Gepubliceerd in: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2004)
door: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Gepubliceerd in: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
door: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
door: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Gepubliceerd in: (2009)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
door: Melo, Jana Caroline Farias
Gepubliceerd in: (2020)
door: Melo, Jana Caroline Farias
Gepubliceerd in: (2020)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
door: Silveira, Thaís Alves da
Gepubliceerd in: (2017)
door: Silveira, Thaís Alves da
Gepubliceerd in: (2017)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
door: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Gepubliceerd in: (2024)
door: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Gepubliceerd in: (2024)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
door: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Gepubliceerd in: (1998)
door: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Gepubliceerd in: (1998)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
door: Méndez González, Fernando P
Gepubliceerd in: (2004)
door: Méndez González, Fernando P
Gepubliceerd in: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
door: Liberal, Jorge Requejo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Liberal, Jorge Requejo
Gepubliceerd in: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
door: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Gepubliceerd in: (2021)