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Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Oliboni, Luiza Maria
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2018
Assuntos:	Lan titles registration and transfer brazil Farm ownerships Deliberative democracy Public policy Environment Environmental law Habermas, jürgen, 1929 Registro de imóveis brasil Propriedade rural Democracia deliberativa Política pública Meio ambiente Direito ambiental
Liŋkkat:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3676

Geahča maid

O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
Dahkki: Chesani Júnior, Flori
Almmustuhtton: (2019)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
Dahkki: Pasuch, Marcela
Almmustuhtton: (2024)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Dahkki: La Flor, Martiane Jaques
Almmustuhtton: (2021)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
Dahkki: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Almmustuhtton: (2024)

Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Dahkki: Trombka, Deivi
Almmustuhtton: (2016)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
Dahkki: Souza, Guilherme Fernando
Almmustuhtton: (2022)

Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
Dahkki: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Almmustuhtton: (2015)

Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
Dahkki: Pereira Carvalho, Andreia
Almmustuhtton: (2019)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Dahkki: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Almmustuhtton: (2022)

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
Dahkki: Gianini, Juliana Buck
Almmustuhtton: (2021)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
Dahkki: Saleme, Edson Ricardo
Almmustuhtton: (2014)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
Dahkki: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Almmustuhtton: (2015)

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
Dahkki: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Almmustuhtton: (2014)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
Dahkki: Silveira, Gilberto Borges da
Almmustuhtton: (2015)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2022)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
Dahkki: Rodrigues Neto, Assuero
Almmustuhtton: (2018)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Dahkki: Petrilli, Leonardo
Almmustuhtton: (2024)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Dahkki: Petrilli, Leonardo
Almmustuhtton: (2024)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
Dahkki: Riginik, Alexandre
Almmustuhtton: (2014)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
Dahkki: Gessner, Camila
Almmustuhtton: (2014)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
Dahkki: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Almmustuhtton: (2018)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
Dahkki: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Almmustuhtton: (2020)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Dahkki: Koch, Lucas Paes
Almmustuhtton: (2020)

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
Dahkki: Souza, Leonardo da Rocha de
Almmustuhtton: (2011)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
Dahkki: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Almmustuhtton: (2008)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
Dahkki: Borges, Wendel Rosa
Almmustuhtton: (2016)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
Dahkki: Rudiniki Neto, Rogério
Almmustuhtton: (2023)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Dahkki: Passarelli, Luciano Lopes
Almmustuhtton: (2020)

A nova cidade
Dahkki: Pons, Pedro Fandos
Almmustuhtton: (2010)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Dahkki: Grande Júnior, Cláudio
Almmustuhtton: (2015)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
Dahkki: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Almmustuhtton: (2013)

O meio ambiente e o registro de imóveis
Dahkki: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Almmustuhtton: (2004)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
Dahkki: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Almmustuhtton: (2009)

A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
Dahkki: Melo, Jana Caroline Farias
Almmustuhtton: (2020)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Dahkki: Silveira, Thaís Alves da
Almmustuhtton: (2017)

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Dahkki: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Almmustuhtton: (2024)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
Dahkki: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Almmustuhtton: (1998)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
Dahkki: Méndez González, Fernando P
Almmustuhtton: (2004)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
Dahkki: Liberal, Jorge Requejo
Almmustuhtton: (2004)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Dahkki: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Almmustuhtton: (2021)

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