Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Lan titles registration and transfer brazil Farm ownerships Deliberative democracy Public policy Environment Environmental law Habermas, jürgen, 1929 Registro de imóveis brasil Propriedade rural Democracia deliberativa Política pública Meio ambiente Direito ambiental |
| Online dostop: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3676 |
Podobne knjige/članki
O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
od: Chesani Júnior, Flori
Izdano: (2019)
od: Chesani Júnior, Flori
Izdano: (2019)
O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
od: Pasuch, Marcela
Izdano: (2024)
od: Pasuch, Marcela
Izdano: (2024)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
od: La Flor, Martiane Jaques
Izdano: (2021)
od: La Flor, Martiane Jaques
Izdano: (2021)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
od: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Izdano: (2024)
od: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Izdano: (2024)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
od: Trombka, Deivi
Izdano: (2016)
od: Trombka, Deivi
Izdano: (2016)
A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
od: Souza, Guilherme Fernando
Izdano: (2022)
od: Souza, Guilherme Fernando
Izdano: (2022)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
od: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Izdano: (2015)
od: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Izdano: (2015)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
od: Pereira Carvalho, Andreia
Izdano: (2019)
od: Pereira Carvalho, Andreia
Izdano: (2019)
O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
od: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Izdano: (2022)
od: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Izdano: (2022)
Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
od: Gianini, Juliana Buck
Izdano: (2021)
od: Gianini, Juliana Buck
Izdano: (2021)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
od: Saleme, Edson Ricardo
Izdano: (2014)
od: Saleme, Edson Ricardo
Izdano: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
od: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Izdano: (2015)
od: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Izdano: (2015)
O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
od: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Izdano: (2014)
od: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Izdano: (2014)
Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
od: Silveira, Gilberto Borges da
Izdano: (2015)
od: Silveira, Gilberto Borges da
Izdano: (2015)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2022)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2022)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
od: Rodrigues Neto, Assuero
Izdano: (2018)
od: Rodrigues Neto, Assuero
Izdano: (2018)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
od: Petrilli, Leonardo
Izdano: (2024)
od: Petrilli, Leonardo
Izdano: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
od: Petrilli, Leonardo
Izdano: (2024)
od: Petrilli, Leonardo
Izdano: (2024)
Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
od: Riginik, Alexandre
Izdano: (2014)
od: Riginik, Alexandre
Izdano: (2014)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014)
od: Gessner, Camila
Izdano: (2014)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2018)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Izdano: (2018)
Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
od: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Izdano: (2020)
od: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Izdano: (2020)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
od: Koch, Lucas Paes
Izdano: (2020)
od: Koch, Lucas Paes
Izdano: (2020)
Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2011)
od: Souza, Leonardo da Rocha de
Izdano: (2011)
Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2008)
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Izdano: (2008)
A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
od: Borges, Wendel Rosa
Izdano: (2016)
od: Borges, Wendel Rosa
Izdano: (2016)
Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
od: Rudiniki Neto, Rogério
Izdano: (2023)
od: Rudiniki Neto, Rogério
Izdano: (2023)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
od: Passarelli, Luciano Lopes
Izdano: (2020)
od: Passarelli, Luciano Lopes
Izdano: (2020)
A nova cidade
od: Pons, Pedro Fandos
Izdano: (2010)
od: Pons, Pedro Fandos
Izdano: (2010)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
od: Grande Júnior, Cláudio
Izdano: (2015)
od: Grande Júnior, Cláudio
Izdano: (2015)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
od: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Izdano: (2013)
od: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Izdano: (2013)
O meio ambiente e o registro de imóveis
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2004)
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Izdano: (2004)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Izdano: (2009)
od: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Izdano: (2009)
A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
od: Melo, Jana Caroline Farias
Izdano: (2020)
od: Melo, Jana Caroline Farias
Izdano: (2020)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
od: Silveira, Thaís Alves da
Izdano: (2017)
od: Silveira, Thaís Alves da
Izdano: (2017)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
od: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Izdano: (2024)
od: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Izdano: (2024)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
od: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Izdano: (1998)
od: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Izdano: (1998)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
od: Méndez González, Fernando P
Izdano: (2004)
od: Méndez González, Fernando P
Izdano: (2004)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
od: Liberal, Jorge Requejo
Izdano: (2004)
od: Liberal, Jorge Requejo
Izdano: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
od: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Izdano: (2021)
od: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Izdano: (2021)