Omslagsbild

Cadastro ambiental rural como instrumento da administração pública para a proteção do meio ambiente sob a perspectiva da democracia deliberativa de Habermas

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Oliboni, Luiza Maria
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2018
Assuntos:	Lan titles registration and transfer brazil Farm ownerships Deliberative democracy Public policy Environment Environmental law Habermas, jürgen, 1929 Registro de imóveis brasil Propriedade rural Democracia deliberativa Política pública Meio ambiente Direito ambiental
Länkar:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/3676

Liknande verk

O cadastro ambiental rural e o programa de recuperação ambiental: medidas eficazes de preservação e conservação do meio ambiente no município de Caxias do Sul
av: Chesani Júnior, Flori
Publicerad: (2019)

O sistema registral como mecanismo de segurança jurídica para a efetividade dos compromissos ambientais de proteção e recuperação do meio ambiente
av: Pasuch, Marcela
Publicerad: (2024)

Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
av: La Flor, Martiane Jaques
Publicerad: (2021)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
av: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publicerad: (2024)

Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
av: Trombka, Deivi
Publicerad: (2016)

A dimensão ambiental na usucapião extrajudicial como instrumento de regularização fundiária: da titulação da propriedade por aquisição originária à proteção ao meio ambiente no direito brasileiro
av: Souza, Guilherme Fernando
Publicerad: (2022)

Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
av: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Publicerad: (2015)

Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
av: Pereira Carvalho, Andreia
Publicerad: (2019)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
av: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Publicerad: (2022)

Governança ambiental global : o papel dos atores não estatais para o fortalecimento da democracia ambiental participativa
av: Gianini, Juliana Buck
Publicerad: (2021)

Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
av: Saleme, Edson Ricardo
Publicerad: (2014)

Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
av: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Publicerad: (2015)

O impacto da reserva legal e da área de preservação permanente sobre pequenas propriedades rurais : um estudo na agricultura ecológica de Antônio Prado/RS
av: Gonçalves, Marco Antonio Uberti
Publicerad: (2014)

Pagamento por serviços ambientais para conservação de áreas protegidas particulares
av: Silveira, Gilberto Borges da
Publicerad: (2015)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2022)

A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
av: Rodrigues Neto, Assuero
Publicerad: (2018)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
av: Petrilli, Leonardo
Publicerad: (2024)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
av: Petrilli, Leonardo
Publicerad: (2024)

Política de regularização fundiária prevista na Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
av: Riginik, Alexandre
Publicerad: (2014)

Averbação da reserva legal no novo código florestal
av: Gessner, Camila
Publicerad: (2014)

A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
av: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicerad: (2018)

Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários
av: Rosa, Fernanda Christina de Souza
Publicerad: (2020)

O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
av: Koch, Lucas Paes
Publicerad: (2020)

Razão comunicativa e democracia deliberativa em Habermas : fundamentos teórico-filosóficos para a participação popular na elaboração de normas ambientais
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2011)

Georreferenciamento de imóveis rurais : aspectos legais, sociais e econômicos
av: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Publicerad: (2008)

A exigibilidade de empreendimentos agrícolas inscreverem os imóveis utilizados mediante arrendamento no Cadastro Ambiental Rural para obtenção de licença ambiental
av: Borges, Wendel Rosa
Publicerad: (2016)

Georreferenciamento compulsório de imóveis rurais : constitucionalidade, questões procedimentais/processuais e diálogo com a proteção ambiental
av: Rudiniki Neto, Rogério
Publicerad: (2023)

Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
av: Passarelli, Luciano Lopes
Publicerad: (2020)

A nova cidade
av: Pons, Pedro Fandos
Publicerad: (2010)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
av: Grande Júnior, Cláudio
Publicerad: (2015)

Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
av: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Publicerad: (2013)

O meio ambiente e o registro de imóveis
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2004)

Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
av: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Publicerad: (2009)

A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
av: Melo, Jana Caroline Farias
Publicerad: (2020)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
av: Silveira, Thaís Alves da
Publicerad: (2017)

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
av: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publicerad: (2024)

O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
av: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Publicerad: (1998)

O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
av: Méndez González, Fernando P
Publicerad: (2004)

A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
av: Liberal, Jorge Requejo
Publicerad: (2004)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
av: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publicerad: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso