Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Guardat en:
| Autor principal: | Custódio, Jorge Ricardo Luz |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | City planning and redevelopment law Urban policy serra, region (rs) Environmental policy Urban planning legal aspects Direito urbanístico Política urbana serra, região (rs) Política ambiental Planejamento urbano aspectos jurídicos |
| Accés en línia: | https://repositorio.ucs.br/11338/7343 |
Ítems similars
As cidades que desenham Barão Geraldo
per: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicat: (2005)
per: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicat: (2005)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2017)
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2017)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
per: Santos, Sandrine Araujo
Publicat: (2017)
per: Santos, Sandrine Araujo
Publicat: (2017)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
per: Barba, Miliane Girelli de
Publicat: (2024)
per: Barba, Miliane Girelli de
Publicat: (2024)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
per: Vanin, Fábio Scopel
Publicat: (2014)
per: Vanin, Fábio Scopel
Publicat: (2014)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
per: Oliveira, Samuel Menezes
Publicat: (2021)
per: Oliveira, Samuel Menezes
Publicat: (2021)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
per: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicat: (2021)
per: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
Publicat: (2021)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
per: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Publicat: (2016)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
per: Costa, Karina Garcia
Publicat: (2016)
per: Costa, Karina Garcia
Publicat: (2016)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
per: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Publicat: (2016)
per: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
Publicat: (2016)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
per: Silva, Alessandra da
Publicat: (2015)
per: Silva, Alessandra da
Publicat: (2015)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
per: Zir, Giovana Cenci
Publicat: (2015)
per: Zir, Giovana Cenci
Publicat: (2015)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
per: Rech, Adivandro
Publicat: (2014)
per: Rech, Adivandro
Publicat: (2014)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
per: Biehl, Jamile Brunie
Publicat: (2018)
per: Biehl, Jamile Brunie
Publicat: (2018)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
per: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicat: (2021)
per: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicat: (2021)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
per: Ceron, Lucas Freier
Publicat: (2021)
per: Ceron, Lucas Freier
Publicat: (2021)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2014)
per: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicat: (2014)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
per: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicat: (2009)
per: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
Publicat: (2009)
O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
per: Orci, Nara Beatriz Pereira
Publicat: (2014)
per: Orci, Nara Beatriz Pereira
Publicat: (2014)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
per: Alves, Ruben Bento
Publicat: (2021)
per: Alves, Ruben Bento
Publicat: (2021)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
per: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicat: (2021)
per: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
Publicat: (2021)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
per: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Publicat: (2021)
per: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Publicat: (2021)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
per: Ramos, Aline Maria Trindade
Publicat: (2024)
per: Ramos, Aline Maria Trindade
Publicat: (2024)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
per: Comin, Nivaldo
Publicat: (2024)
per: Comin, Nivaldo
Publicat: (2024)
Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
per: Soares, Raylane Alencar
Publicat: (2023)
per: Soares, Raylane Alencar
Publicat: (2023)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
per: Bernardo, Christianne
Publicat: (2008)
per: Bernardo, Christianne
Publicat: (2008)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
per: Schwantes, Susanna
Publicat: (2017)
per: Schwantes, Susanna
Publicat: (2017)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
per: Nunes, Carla Leticia Pereira
Publicat: (2022)
per: Nunes, Carla Leticia Pereira
Publicat: (2022)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
per: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicat: (2013)
per: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicat: (2013)
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
per: Anna Camila Andrade Piantino
Publicat: (2025)
per: Anna Camila Andrade Piantino
Publicat: (2025)
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
per: Pereira, Tamiris Melo
Publicat: (2017)
per: Pereira, Tamiris Melo
Publicat: (2017)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
per: Proença, Mariana de Souza
Publicat: (2014)
per: Proença, Mariana de Souza
Publicat: (2014)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
per: Souza, Diego Caetano de
Publicat: (2022)
per: Souza, Diego Caetano de
Publicat: (2022)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
per: Stamm, Monica
Publicat: (2021)
per: Stamm, Monica
Publicat: (2021)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
per: Wisniewski, Renata Andjara
Publicat: (2020)
per: Wisniewski, Renata Andjara
Publicat: (2020)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
per: Santos, Juliana Vieira dos
Publicat: (2010)
per: Santos, Juliana Vieira dos
Publicat: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
per: Santos, Juliana Vieira dos
Publicat: (2010)
per: Santos, Juliana Vieira dos
Publicat: (2010)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
per: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicat: (2016)
per: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicat: (2016)
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
per: Schneider, Vanderlei
Publicat: (2014)
per: Schneider, Vanderlei
Publicat: (2014)
Ítems similars
-
As cidades que desenham Barão Geraldo
per: Sabatino Caldeyro, Veronica
Publicat: (2005) -
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
per: Pires, George Niclaides de Moraes
Publicat: (2017) -
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
per: Santos, Sandrine Araujo
Publicat: (2017) -
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
per: Barba, Miliane Girelli de
Publicat: (2024) -
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
per: Vanin, Fábio Scopel
Publicat: (2014)