Os instrumentos constitucionais de política urbana e o aproveitamento dos imóveis urbanos, à luz da função socioambiental da cidade e da propriedade
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | City planning and redevelopment law Urban policy serra, region (rs) Environmental policy Urban planning legal aspects Direito urbanístico Política urbana serra, região (rs) Política ambiental Planejamento urbano aspectos jurídicos |
| 在線閱讀: | https://repositorio.ucs.br/11338/7343 |
相似書籍
As cidades que desenham Barão Geraldo
由: Sabatino Caldeyro, Veronica
出版: (2005)
由: Sabatino Caldeyro, Veronica
出版: (2005)
A caracterização do direito à cidade como um direito coletivo
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2017)
由: Pires, George Niclaides de Moraes
出版: (2017)
Ocupações irregulares na formação do espaço urbano brasileiro : a democracia participativa na gestão do risco de desastres para garantia do direito à moradia e à cidade
由: Santos, Sandrine Araujo
出版: (2017)
由: Santos, Sandrine Araujo
出版: (2017)
A proteção do patrimônio cultural do Vale dos Vinhedos/RS e suas intersecções jurídicas urbanísticas com as normas de certificação da denominação de origem
由: Barba, Miliane Girelli de
出版: (2024)
由: Barba, Miliane Girelli de
出版: (2024)
Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um município ambientalmente sustentável
由: Vanin, Fábio Scopel
出版: (2014)
由: Vanin, Fábio Scopel
出版: (2014)
Compliance ambiental em programas de políticas públicas: implantação de programa de conformidade ambiental na regularização fundiária urbana como instrumento de efetivação de normas ambientais
由: Oliveira, Samuel Menezes
出版: (2021)
由: Oliveira, Samuel Menezes
出版: (2021)
A operação urbana consorciada como instrumento de proteção do patrimônio cultural: análise do caso do Complexo Cultural e Turístico MAESA
由: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
出版: (2021)
由: Nunes, Sílvia Rafaela Scapin
出版: (2021)
Formas de ocupação no litoral norte do Rio Grande do Sul e o zoneamento como meio de mitigação das adversidades ambientais
由: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
出版: (2016)
由: Souza, Sâmia Caroline dos Santos
出版: (2016)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
由: Costa, Karina Garcia
出版: (2016)
由: Costa, Karina Garcia
出版: (2016)
Aperfeiçoamento da compensação ambiental urbana como mecanismo eficaz de promoção do direito à cidade
由: Silva, Alessandra da
出版: (2015)
由: Silva, Alessandra da
出版: (2015)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
由: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版: (2016)
由: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
由: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版: (2016)
由: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
出版: (2016)
O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
由: Zir, Giovana Cenci
出版: (2015)
由: Zir, Giovana Cenci
出版: (2015)
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
由: Rech, Adivandro
出版: (2014)
由: Rech, Adivandro
出版: (2014)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
由: Biehl, Jamile Brunie
出版: (2018)
由: Biehl, Jamile Brunie
出版: (2018)
Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
由: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
出版: (2021)
由: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
出版: (2021)
Regularização fundiária e sua (in)efetividade como instrumento de tutela socioambiental
由: Ceron, Lucas Freier
出版: (2021)
由: Ceron, Lucas Freier
出版: (2021)
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
由: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版: (2014)
由: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
出版: (2014)
O turismo rural como alternativa de sustentabilidade ambiental e econômica da região dos Campos de Cima da Serra do Rio Grande do Sul
由: Orci, Nara Beatriz Pereira
出版: (2014)
由: Orci, Nara Beatriz Pereira
出版: (2014)
A proteção do meio ambiente na Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e na Lei do Plano Diretor
由: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版: (2009)
由: Bittencourt, Cristiane Aparecida de Paiva
出版: (2009)
O zoneamento ambiental (ecológico econômico) como forma de planejamento sustentável do turismo: a necessidade de implementação de um planejamento de ocupação do solo visando a conservação ambiental em razão da atividade econômica do turismo
由: Alves, Ruben Bento
出版: (2021)
由: Alves, Ruben Bento
出版: (2021)
Inteligência tributária urbano-ambiental: extrafiscalidade dos tributos municipais como instrumento de concretização da cidade sustentável
由: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
出版: (2021)
由: Mota, Hector Ruslan Rodrigues
出版: (2021)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
由: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
出版: (2021)
由: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
出版: (2021)
Espaços verdes imprescindíveis para cidades ecologicamente equilibradas : planejamento efetivo e soluções jurídicas
由: Comin, Nivaldo
出版: (2024)
由: Comin, Nivaldo
出版: (2024)
Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
由: Soares, Raylane Alencar
出版: (2023)
由: Soares, Raylane Alencar
出版: (2023)
Proteção do patrimônio ambiental e cultural dos Campos de Cima da Serra : estratégias e diretrizes para uma agenda pública
由: Ramos, Aline Maria Trindade
出版: (2024)
由: Ramos, Aline Maria Trindade
出版: (2024)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
由: Bernardo, Christianne
出版: (2008)
由: Bernardo, Christianne
出版: (2008)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
由: Nunes, Carla Leticia Pereira
出版: (2022)
由: Nunes, Carla Leticia Pereira
出版: (2022)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
由: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版: (2013)
由: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
出版: (2013)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
由: Schwantes, Susanna
出版: (2017)
由: Schwantes, Susanna
出版: (2017)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
由: Proença, Mariana de Souza
出版: (2014)
由: Proença, Mariana de Souza
出版: (2014)
No alto da serra chega a procissão: estudo de caso dos ativismos da Arquidiocese de Belo Horizonte em defesa da Serra da Piedade (Caeté/MG)
由: Anna Camila Andrade Piantino
出版: (2025)
由: Anna Camila Andrade Piantino
出版: (2025)
Região de fronteiras e a conjugação da legislação agrária, ambiental e urbana na região norte de Goiânia: estudo de caso do shopping Passeio das Águas
由: Pereira, Tamiris Melo
出版: (2017)
由: Pereira, Tamiris Melo
出版: (2017)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
由: Souza, Diego Caetano de
出版: (2022)
由: Souza, Diego Caetano de
出版: (2022)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
由: Oliveira Junior, José Alcebiades de
出版: (2016)
由: Oliveira Junior, José Alcebiades de
出版: (2016)
Politicas ambientais nos parques urbanos de Ponta Grossa, Paraná
由: Wisniewski, Renata Andjara
出版: (2020)
由: Wisniewski, Renata Andjara
出版: (2020)
Afastada a incidência de IPTU em área de preservação permanente, quando as limitações ambientais implicarem na inexequibilidade absoluta do uso e gozo da propriedade/posse pelo contribuinte, inviabilizando o direito de construir no imóvel ou de usufrui-lo na sua integralidade
由: Stamm, Monica
出版: (2021)
由: Stamm, Monica
出版: (2021)
Resíduos sólidos : risco ambiental e políticas públicas de proteção do meio ambiente no município de Passo Fundo
由: Schneider, Vanderlei
出版: (2014)
由: Schneider, Vanderlei
出版: (2014)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
由: Santos, Juliana Vieira dos
出版: (2010)
由: Santos, Juliana Vieira dos
出版: (2010)
A gestão dos resíduos sólidos urbanos: um desafio
由: Santos, Juliana Vieira dos
出版: (2010)
由: Santos, Juliana Vieira dos
出版: (2010)