Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
Zapisane w:
| 1. autor: | Osorio, Jussara Maria Manassi |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Responsabilidade civil Lesão individual Dano ambiental Responsabilidade do estado Concessionárias de rodovias Acidentes Deficiências de construção Conservação Manutenção Sinalização Civil responsability Individual injury Environmental damage Responsibility of the state Highway concession holders Accidents Improper construction Maintenance Signposting |
| Dostęp online: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/296 |
Podobne zapisy
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
od: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Wydane: (2011)
od: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Wydane: (2011)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
od: Diniz, Gustavo Saad
Wydane: (2013)
od: Diniz, Gustavo Saad
Wydane: (2013)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
od: Chaves, Vinicius Figueiredo
Wydane: (2016)
od: Chaves, Vinicius Figueiredo
Wydane: (2016)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
od: ZWICKER, Igor de Oliveira
Wydane: (2021)
od: ZWICKER, Igor de Oliveira
Wydane: (2021)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
od: Gewehr, Mathias Felipe
Wydane: (2014)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Wydane: (2014)
Greve ambiental individual
od: Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
Wydane: (2011)
od: Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
Wydane: (2011)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2024)
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2024)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
od: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Wydane: (2004)
od: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Wydane: (2004)
Bens de interesse público e meio ambiente
od: Silva, José Afonso da
Wydane: (2001)
od: Silva, José Afonso da
Wydane: (2001)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2001)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2001)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
od: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Wydane: (2008)
od: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Wydane: (2008)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
od: Seabra, Renata Welinski da Silva
Wydane: (2020)
od: Seabra, Renata Welinski da Silva
Wydane: (2020)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
od: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Wydane: (2023)
od: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Wydane: (2023)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
od: Araújo, Alexandra Fuchs de
Wydane: (2024)
od: Araújo, Alexandra Fuchs de
Wydane: (2024)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
od: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Wydane: (2007)
od: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Wydane: (2007)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2020)
od: Rezende, Élcio Nacur
Wydane: (2020)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
od: Cruz, Ana Paula Fernandes
Wydane: (2003)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes
Wydane: (2003)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
od: Paesi, Carem Santos
Wydane: (2018)
od: Paesi, Carem Santos
Wydane: (2018)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
od: Franco, Dmitri Montanar
Wydane: (2007)
od: Franco, Dmitri Montanar
Wydane: (2007)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
od: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Wydane: (2019)
od: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Wydane: (2019)
Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais
od: Giamberardino, Guilherme Gonçalves
Wydane: (2022)
od: Giamberardino, Guilherme Gonçalves
Wydane: (2022)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
od: Mello, Marcelo Oliveira
Wydane: (2016)
od: Mello, Marcelo Oliveira
Wydane: (2016)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
od: Mil, Lorenzo Caser
Wydane: (2019)
od: Mil, Lorenzo Caser
Wydane: (2019)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
od: Costa, Rafael de Oliveira
Wydane: (2021)
od: Costa, Rafael de Oliveira
Wydane: (2021)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2015)
od: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Wydane: (2015)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
od: Marina, Carine
Wydane: (2021)
od: Marina, Carine
Wydane: (2021)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
od: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Wydane: (2010)
od: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Wydane: (2010)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
od: Bertachini, Amarilis
Wydane: (1986)
od: Bertachini, Amarilis
Wydane: (1986)
Aspectos bioéticos da quarentena humana
od: Leite, Gisele
Wydane: (2020)
od: Leite, Gisele
Wydane: (2020)
Entre meio ambiente e mobilidade urbana : o caso da Rodovia DF003
od: Parentoni, Leonardo
Wydane: (2014)
od: Parentoni, Leonardo
Wydane: (2014)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
od: Silva, Marcos Monteiro da
Wydane: (2016)
od: Silva, Marcos Monteiro da
Wydane: (2016)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
od: Macedo, Maria Fernanda Soares
Wydane: (2018)
od: Macedo, Maria Fernanda Soares
Wydane: (2018)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
od: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Wydane: (2011)
od: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Wydane: (2011)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
od: Sena, Bárbara Bianca
Wydane: (2011)
od: Sena, Bárbara Bianca
Wydane: (2011)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
od: Barbosa, Haroldo Camargo
Wydane: (2010)
od: Barbosa, Haroldo Camargo
Wydane: (2010)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
od: Oliveira, André Soares
Wydane: (2017)
od: Oliveira, André Soares
Wydane: (2017)
Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
od: Costa, Sueli Alves da
Wydane: (2008)
od: Costa, Sueli Alves da
Wydane: (2008)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
od: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Wydane: (2017)
od: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Wydane: (2017)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
od: Limmer, Flávia da Costa
Wydane: (2013)
od: Limmer, Flávia da Costa
Wydane: (2013)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
od: Reis, Helio Gervasio
Wydane: (2007)
od: Reis, Helio Gervasio
Wydane: (2007)
Podobne zapisy
-
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
od: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Wydane: (2011) -
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
od: Diniz, Gustavo Saad
Wydane: (2013) -
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
od: Chaves, Vinicius Figueiredo
Wydane: (2016) -
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
od: ZWICKER, Igor de Oliveira
Wydane: (2021) -
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
od: Gewehr, Mathias Felipe
Wydane: (2014)