Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Responsabilidade civil Lesão individual Dano ambiental Responsabilidade do estado Concessionárias de rodovias Acidentes Deficiências de construção Conservação Manutenção Sinalização Civil responsability Individual injury Environmental damage Responsibility of the state Highway concession holders Accidents Improper construction Maintenance Signposting |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/296 |
פריטים דומים
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
מאת: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
יצא לאור: (2011)
מאת: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
יצא לאור: (2011)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2013)
מאת: Diniz, Gustavo Saad
יצא לאור: (2013)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
מאת: Chaves, Vinicius Figueiredo
יצא לאור: (2016)
מאת: Chaves, Vinicius Figueiredo
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2014)
מאת: Gewehr, Mathias Felipe
יצא לאור: (2014)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
מאת: ZWICKER, Igor de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: ZWICKER, Igor de Oliveira
יצא לאור: (2021)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2024)
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2024)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Greve ambiental individual
מאת: Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
יצא לאור: (2011)
מאת: Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
יצא לאור: (2011)
Bens de interesse público e meio ambiente
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
מאת: Silva, José Afonso da
יצא לאור: (2001)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)
מאת: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
יצא לאור: (2004)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
מאת: Seabra, Renata Welinski da Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Seabra, Renata Welinski da Silva
יצא לאור: (2020)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
מאת: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
יצא לאור: (2023)
מאת: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
יצא לאור: (2023)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
מאת: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
מאת: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
יצא לאור: (2007)
מאת: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
יצא לאור: (2007)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
מאת: Araújo, Alexandra Fuchs de
יצא לאור: (2024)
מאת: Araújo, Alexandra Fuchs de
יצא לאור: (2024)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2020)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2020)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
מאת: Franco, Dmitri Montanar
יצא לאור: (2007)
מאת: Franco, Dmitri Montanar
יצא לאור: (2007)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
מאת: Paesi, Carem Santos
יצא לאור: (2018)
מאת: Paesi, Carem Santos
יצא לאור: (2018)
Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais
מאת: Giamberardino, Guilherme Gonçalves
יצא לאור: (2022)
מאת: Giamberardino, Guilherme Gonçalves
יצא לאור: (2022)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes
יצא לאור: (2003)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
מאת: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
יצא לאור: (2019)
מאת: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
יצא לאור: (2019)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
מאת: Marina, Carine
יצא לאור: (2021)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
מאת: Costa, Rafael de Oliveira
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Rafael de Oliveira
יצא לאור: (2021)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
מאת: Mil, Lorenzo Caser
יצא לאור: (2019)
מאת: Mil, Lorenzo Caser
יצא לאור: (2019)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
מאת: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
יצא לאור: (2010)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2015)
מאת: Mancuso, Rodolfo de Camargo
יצא לאור: (2015)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
מאת: Mello, Marcelo Oliveira
יצא לאור: (2016)
מאת: Mello, Marcelo Oliveira
יצא לאור: (2016)
Entre meio ambiente e mobilidade urbana : o caso da Rodovia DF003
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
מאת: Parentoni, Leonardo
יצא לאור: (2014)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
מאת: Bertachini, Amarilis
יצא לאור: (1986)
מאת: Bertachini, Amarilis
יצא לאור: (1986)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
מאת: Silva, Marcos Monteiro da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Marcos Monteiro da
יצא לאור: (2016)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
מאת: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
יצא לאור: (2011)
מאת: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
יצא לאור: (2011)
Aspectos bioéticos da quarentena humana
מאת: Leite, Gisele
יצא לאור: (2020)
מאת: Leite, Gisele
יצא לאור: (2020)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
מאת: Sena, Bárbara Bianca
יצא לאור: (2011)
מאת: Sena, Bárbara Bianca
יצא לאור: (2011)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
מאת: Macedo, Maria Fernanda Soares
יצא לאור: (2018)
מאת: Macedo, Maria Fernanda Soares
יצא לאור: (2018)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
מאת: Oliveira, André Soares
יצא לאור: (2017)
מאת: Oliveira, André Soares
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
מאת: Limmer, Flávia da Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Limmer, Flávia da Costa
יצא לאור: (2013)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
מאת: Barbosa, Haroldo Camargo
יצא לאור: (2010)
מאת: Barbosa, Haroldo Camargo
יצא לאור: (2010)
Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
מאת: Costa, Sueli Alves da
יצא לאור: (2008)
מאת: Costa, Sueli Alves da
יצא לאור: (2008)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
מאת: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
יצא לאור: (2017)
מאת: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
יצא לאור: (2017)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
מאת: Reis, Helio Gervasio
יצא לאור: (2007)
מאת: Reis, Helio Gervasio
יצא לאור: (2007)