Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Responsabilidade civil Lesão individual Dano ambiental Responsabilidade do estado Concessionárias de rodovias Acidentes Deficiências de construção Conservação Manutenção Sinalização Civil responsability Individual injury Environmental damage Responsibility of the state Highway concession holders Accidents Improper construction Maintenance Signposting |
| Առցանց հասանելիություն: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/296 |
Նմանատիպ նյութեր
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Հրապարակվել է: (2011)
: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Հրապարակվել է: (2011)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
: Diniz, Gustavo Saad
Հրապարակվել է: (2013)
: Diniz, Gustavo Saad
Հրապարակվել է: (2013)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
: Chaves, Vinicius Figueiredo
Հրապարակվել է: (2016)
: Chaves, Vinicius Figueiredo
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2014)
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2014)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
: ZWICKER, Igor de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
: ZWICKER, Igor de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
: Burmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2024)
: Burmann, Alexandre
Հրապարակվել է: (2024)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Custódio, Helita Barreira
Հրապարակվել է: (2001)
Greve ambiental individual
: Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
Հրապարակվել է: (2011)
: Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
Հրապարակվել է: (2011)
Bens de interesse público e meio ambiente
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2001)
: Silva, José Afonso da
Հրապարակվել է: (2001)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Հրապարակվել է: (2004)
: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Հրապարակվել է: (2004)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
: Seabra, Renata Welinski da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
: Seabra, Renata Welinski da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Հրապարակվել է: (2008)
: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Հրապարակվել է: (2007)
: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Հրապարակվել է: (2007)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
: Araújo, Alexandra Fuchs de
Հրապարակվել է: (2024)
: Araújo, Alexandra Fuchs de
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2020)
: Rezende, Élcio Nacur
Հրապարակվել է: (2020)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
: Franco, Dmitri Montanar
Հրապարակվել է: (2007)
: Franco, Dmitri Montanar
Հրապարակվել է: (2007)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
: Paesi, Carem Santos
Հրապարակվել է: (2018)
: Paesi, Carem Santos
Հրապարակվել է: (2018)
Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais
: Giamberardino, Guilherme Gonçalves
Հրապարակվել է: (2022)
: Giamberardino, Guilherme Gonçalves
Հրապարակվել է: (2022)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
: Cruz, Ana Paula Fernandes
Հրապարակվել է: (2003)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Հրապարակվել է: (2019)
: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Հրապարակվել է: (2019)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2021)
: Marina, Carine
Հրապարակվել է: (2021)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
: Costa, Rafael de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Rafael de Oliveira
Հրապարակվել է: (2021)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
: Mil, Lorenzo Caser
Հրապարակվել է: (2019)
: Mil, Lorenzo Caser
Հրապարակվել է: (2019)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Հրապարակվել է: (2010)
: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Հրապարակվել է: (2010)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2015)
: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Հրապարակվել է: (2015)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
: Mello, Marcelo Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
: Mello, Marcelo Oliveira
Հրապարակվել է: (2016)
Entre meio ambiente e mobilidade urbana : o caso da Rodovia DF003
: Parentoni, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Parentoni, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
: Bertachini, Amarilis
Հրապարակվել է: (1986)
: Bertachini, Amarilis
Հրապարակվել է: (1986)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
: Silva, Marcos Monteiro da
Հրապարակվել է: (2016)
: Silva, Marcos Monteiro da
Հրապարակվել է: (2016)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Հրապարակվել է: (2011)
: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Հրապարակվել է: (2011)
Aspectos bioéticos da quarentena humana
: Leite, Gisele
Հրապարակվել է: (2020)
: Leite, Gisele
Հրապարակվել է: (2020)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
: Sena, Bárbara Bianca
Հրապարակվել է: (2011)
: Sena, Bárbara Bianca
Հրապարակվել է: (2011)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
: Macedo, Maria Fernanda Soares
Հրապարակվել է: (2018)
: Macedo, Maria Fernanda Soares
Հրապարակվել է: (2018)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
: Oliveira, André Soares
Հրապարակվել է: (2017)
: Oliveira, André Soares
Հրապարակվել է: (2017)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
: Limmer, Flávia da Costa
Հրապարակվել է: (2013)
: Limmer, Flávia da Costa
Հրապարակվել է: (2013)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
: Barbosa, Haroldo Camargo
Հրապարակվել է: (2010)
Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
: Costa, Sueli Alves da
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa, Sueli Alves da
Հրապարակվել է: (2008)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Հրապարակվել է: (2017)
: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Հրապարակվել է: (2017)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
: Reis, Helio Gervasio
Հրապարակվել է: (2007)
: Reis, Helio Gervasio
Հրապարակվել է: (2007)