Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Osorio, Jussara Maria Manassi |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Direito Responsabilidade civil Lesão individual Dano ambiental Responsabilidade do estado Concessionárias de rodovias Acidentes Deficiências de construção Conservação Manutenção Sinalização Civil responsability Individual injury Environmental damage Responsibility of the state Highway concession holders Accidents Improper construction Maintenance Signposting |
| Online toegang: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/296 |
Gelijkaardige items
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
door: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Gepubliceerd in: (2011)
door: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Gepubliceerd in: (2011)
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
door: Diniz, Gustavo Saad
Gepubliceerd in: (2013)
door: Diniz, Gustavo Saad
Gepubliceerd in: (2013)
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
door: Chaves, Vinicius Figueiredo
Gepubliceerd in: (2016)
door: Chaves, Vinicius Figueiredo
Gepubliceerd in: (2016)
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2014)
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2014)
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
door: ZWICKER, Igor de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: ZWICKER, Igor de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
door: Burmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2024)
door: Burmann, Alexandre
Gepubliceerd in: (2024)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2001)
Greve ambiental individual
door: Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
Gepubliceerd in: (2011)
door: Cavalcante Filho, Raimundo Paulino
Gepubliceerd in: (2011)
Bens de interesse público e meio ambiente
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2001)
door: Silva, José Afonso da
Gepubliceerd in: (2001)
Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
door: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Gepubliceerd in: (2004)
door: Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
Gepubliceerd in: (2004)
A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
door: Seabra, Renata Welinski da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Seabra, Renata Welinski da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
door: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Gepubliceerd in: (2023)
door: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Gepubliceerd in: (2023)
O princípio da "prevalência do interesse público em face do interesse privado" em matéria ambiental : o desafio hermenêutico
door: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Gepubliceerd in: (2008)
door: Repolês, Maria Fernanda Salcedo
Gepubliceerd in: (2008)
Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá
door: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Gepubliceerd in: (2007)
door: Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Gepubliceerd in: (2007)
Liquidação e cumprimento de sentenças coletivas : técnicas de efetivação e ampliação do acesso à justiça
door: Araújo, Alexandra Fuchs de
Gepubliceerd in: (2024)
door: Araújo, Alexandra Fuchs de
Gepubliceerd in: (2024)
Responsabilidade no descarte de equipamentos de proteção individual na prevenção do Covid-19 pelas empresas
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2020)
door: Rezende, Élcio Nacur
Gepubliceerd in: (2020)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
door: Franco, Dmitri Montanar
Gepubliceerd in: (2007)
door: Franco, Dmitri Montanar
Gepubliceerd in: (2007)
Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
door: Paesi, Carem Santos
Gepubliceerd in: (2018)
door: Paesi, Carem Santos
Gepubliceerd in: (2018)
Modelo conceitual de critérios ambientais para contratação pública de obras rodoviárias federais
door: Giamberardino, Guilherme Gonçalves
Gepubliceerd in: (2022)
door: Giamberardino, Guilherme Gonçalves
Gepubliceerd in: (2022)
O ministério público e a tutela preventiva dos interesses metaindividuais : o papel do inquérito civil
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes
Gepubliceerd in: (2003)
O direito humano a educação na CF / 88 e o desenvolvimento : abordagem jurídico reflexiva a partir de desenvolvimento em Amartya Sen
door: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mallmann, Liana Zerbielli Trentin
Gepubliceerd in: (2019)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2021)
door: Marina, Carine
Gepubliceerd in: (2021)
Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
door: Costa, Rafael de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
door: Costa, Rafael de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
door: Mil, Lorenzo Caser
Gepubliceerd in: (2019)
door: Mil, Lorenzo Caser
Gepubliceerd in: (2019)
Concessão florestal: exploração sustentável de florestas públicas por particular
door: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Gepubliceerd in: (2010)
A necessária eficácia expandida : objetiva e subjetiva : das decisões no âmbito da jurisdição coletiva : especialmente, o acórdão do TJSP na ADIn 0121480-62.2011.8.26.0000 (j. 01.10.2014), proposta em face da Lei paulistana 15.374/2011, sobre o uso de sacolas plásticas
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Mancuso, Rodolfo de Camargo
Gepubliceerd in: (2015)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
door: Mello, Marcelo Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
door: Mello, Marcelo Oliveira
Gepubliceerd in: (2016)
Entre meio ambiente e mobilidade urbana : o caso da Rodovia DF003
door: Parentoni, Leonardo
Gepubliceerd in: (2014)
door: Parentoni, Leonardo
Gepubliceerd in: (2014)
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
door: Bertachini, Amarilis
Gepubliceerd in: (1986)
door: Bertachini, Amarilis
Gepubliceerd in: (1986)
Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
door: Silva, Marcos Monteiro da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Marcos Monteiro da
Gepubliceerd in: (2016)
Sustentabilidade como dever do Estado : vias de efetivação
door: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Gepubliceerd in: (2011)
door: Souza, Maria Cláudia Rodriguez Correia Aranda de
Gepubliceerd in: (2011)
Aspectos bioéticos da quarentena humana
door: Leite, Gisele
Gepubliceerd in: (2020)
door: Leite, Gisele
Gepubliceerd in: (2020)
Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
door: Sena, Bárbara Bianca
Gepubliceerd in: (2011)
door: Sena, Bárbara Bianca
Gepubliceerd in: (2011)
Federalismo fiscal brasileiro : incentivos fiscais, atividades empresariais e a busca pela proteção do meio ambiente como forma de garantia da efetividade da vida humana digna e saudável
door: Macedo, Maria Fernanda Soares
Gepubliceerd in: (2018)
door: Macedo, Maria Fernanda Soares
Gepubliceerd in: (2018)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
door: Oliveira, André Soares
Gepubliceerd in: (2017)
door: Oliveira, André Soares
Gepubliceerd in: (2017)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
door: Limmer, Flávia da Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Limmer, Flávia da Costa
Gepubliceerd in: (2013)
O instituto da prescrição aplicado à reparação dos danos ambientais
door: Barbosa, Haroldo Camargo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Barbosa, Haroldo Camargo
Gepubliceerd in: (2010)
Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
door: Costa, Sueli Alves da
Gepubliceerd in: (2008)
door: Costa, Sueli Alves da
Gepubliceerd in: (2008)
A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
door: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Gepubliceerd in: (2017)
door: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Gepubliceerd in: (2017)
Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
door: Reis, Helio Gervasio
Gepubliceerd in: (2007)
door: Reis, Helio Gervasio
Gepubliceerd in: (2007)
Gelijkaardige items
-
Verificação da efetividade do licenciamento ambiental de rodovias no estado de Minas Gerais.
door: Cândido Filho, Geraldo da Fonseca
Gepubliceerd in: (2011) -
A função das organizações na proteção jurídica da rede agronegocial
door: Diniz, Gustavo Saad
Gepubliceerd in: (2013) -
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa : o paradigma da sustentabilidade
door: Chaves, Vinicius Figueiredo
Gepubliceerd in: (2016) -
A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
door: Gewehr, Mathias Felipe
Gepubliceerd in: (2014) -
Greve ambiental individual: propostas para a sua efetividade
door: ZWICKER, Igor de Oliveira
Gepubliceerd in: (2021)