Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Gardado en:
| Autor Principal: | Silveira, Thaís Alves da |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Environmental law Dredging activities rio grande (brazil) Economic development environmental aspects Direito ambiental Rio grande, porto do (rio grande, rs) Dragagem rio grande (rs) Desenvolvimento econômico aspectos ambientais Rio grande, porto do (brazil) |
| Acceso en liña: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1642 |
Títulos similares
Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
por: Paulitsch, Nicole da Silva
Publicado: (2014)
por: Paulitsch, Nicole da Silva
Publicado: (2014)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
por: Nery, Cristiane da Costa
Publicado: (2025)
por: Nery, Cristiane da Costa
Publicado: (2025)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
por: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicado: (2016)
por: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicado: (2016)
Calamidade prevista
por: Rodrigues, Meghie
Publicado: (2024)
por: Rodrigues, Meghie
Publicado: (2024)
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
por: Marina, Carine
Publicado: (2020)
por: Marina, Carine
Publicado: (2020)
Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
por: Montoya, Marco Antonio
Publicado: (2012)
por: Montoya, Marco Antonio
Publicado: (2012)
Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
por: Valença, Daniel
Publicado: (2009)
por: Valença, Daniel
Publicado: (2009)
Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
por: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Publicado: (2012)
por: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Publicado: (2012)
Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
por: Franco, Sérgio da Costa
Publicado: (2007)
por: Franco, Sérgio da Costa
Publicado: (2007)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado: (2012)
por: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Publicado: (2012)
Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
por: Heringer Júnior, Bruno
Publicado: (2018)
por: Heringer Júnior, Bruno
Publicado: (2018)
Céu nublado na nova costa do sol
por: Fernandes, Edésio
Publicado: (2007)
por: Fernandes, Edésio
Publicado: (2007)
Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
por: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Publicado: (2024)
por: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Publicado: (2024)
Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
por: Faiolla, Fabiana de Paula
Publicado: (2019)
por: Faiolla, Fabiana de Paula
Publicado: (2019)
Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
por: Altmann, Alexandre
Publicado: (2020)
por: Altmann, Alexandre
Publicado: (2020)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
por: Machado, Gerson André
Publicado: (2018)
por: Machado, Gerson André
Publicado: (2018)
Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado: (2020)
por: Algayer, Cecília de Castro
Publicado: (2020)
A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
por: Silva, Iradi Rodrigues da
Publicado: (2024)
por: Silva, Iradi Rodrigues da
Publicado: (2024)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
por: Horszczaruk, Jean Pedro
Publicado: (2024)
por: Horszczaruk, Jean Pedro
Publicado: (2024)
Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
por: Guimarães, Mariana Arruda
Publicado: (2020)
por: Guimarães, Mariana Arruda
Publicado: (2020)
Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2017)
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2017)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
por: Deste, Janete Aparecida
Publicado: (2024)
por: Deste, Janete Aparecida
Publicado: (2024)
Intervenções sustentáveis
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2013)
por: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Publicado: (2013)
Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
por: Silva Filho, Clêncio Braz da
Publicado: (2016)
por: Silva Filho, Clêncio Braz da
Publicado: (2016)
Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
por: Mattos, Ely José de
Publicado: (2015)
por: Mattos, Ely José de
Publicado: (2015)
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
por: Bedin, Barbara
Publicado: (2015)
por: Bedin, Barbara
Publicado: (2015)
Sacrifício de animais em cultos religiosos
por: Farias, Vilson
Publicado: (2012)
por: Farias, Vilson
Publicado: (2012)
O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado: (2016)
por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Publicado: (2016)
Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
por: Sant'anna, Omar Leonel
Publicado: (2022)
por: Sant'anna, Omar Leonel
Publicado: (2022)
É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2021)
por: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Publicado: (2021)
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2020)
por: Silva, Krisleyne Ferreira da
Publicado: (2020)
A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado: (2015)
por: Castello, Melissa Guimarães
Publicado: (2015)
A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
por: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicado: (2012)
por: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Publicado: (2012)
A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
por: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicado: (2015)
por: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Publicado: (2015)
Terras gaúchas ainda mais frágeis
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2025)
por: Fioravanti, Carlos
Publicado: (2025)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
por: Gonçalves, Daniel Guedes
Publicado: (2014)
por: Gonçalves, Daniel Guedes
Publicado: (2014)
Plano de logística sustentável
por: Lima, Marília do Socorro da Cunha
Publicado: (2016)
por: Lima, Marília do Socorro da Cunha
Publicado: (2016)
A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
por: Meurer, Micael
Publicado: (2014)
por: Meurer, Micael
Publicado: (2014)
A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
por: Jesus, Anita Cristina de
Publicado: (2022)
por: Jesus, Anita Cristina de
Publicado: (2022)
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
por: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publicado: (2018)
por: Carvalho, Rodrigo Pinto
Publicado: (2018)
Títulos similares
-
Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
por: Paulitsch, Nicole da Silva
Publicado: (2014) -
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
por: Nery, Cristiane da Costa
Publicado: (2025) -
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
por: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicado: (2016) -
Calamidade prevista
por: Rodrigues, Meghie
Publicado: (2024) -
Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
por: Marina, Carine
Publicado: (2020)