Нүүр зураг

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Silveira, Thaís Alves da
Формат:	Dissertação de Mestrado
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2017
Assuntos:	Environmental law Dredging activities rio grande (brazil) Economic development environmental aspects Direito ambiental Rio grande, porto do (rio grande, rs) Dragagem rio grande (rs) Desenvolvimento econômico aspectos ambientais Rio grande, porto do (brazil)
Онлайн хандалт:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1642

Ижил төстэй зүйлс

Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
-н: Paulitsch, Nicole da Silva
Хэвлэсэн: (2014)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
-н: Nery, Cristiane da Costa
Хэвлэсэн: (2025)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
-н: Opuszka, Paulo Ricardo
Хэвлэсэн: (2016)

Calamidade prevista
-н: Rodrigues, Meghie
Хэвлэсэн: (2024)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2020)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
-н: Montoya, Marco Antonio
Хэвлэсэн: (2012)

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
-н: Valença, Daniel
Хэвлэсэн: (2009)

Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
-н: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Хэвлэсэн: (2012)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
-н: Franco, Sérgio da Costa
Хэвлэсэн: (2007)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
-н: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Хэвлэсэн: (2012)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
-н: Heringer Júnior, Bruno
Хэвлэсэн: (2018)

Céu nublado na nova costa do sol
-н: Fernandes, Edésio
Хэвлэсэн: (2007)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
-н: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Хэвлэсэн: (2024)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
-н: Faiolla, Fabiana de Paula
Хэвлэсэн: (2019)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
-н: Altmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2020)

Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
-н: Machado, Gerson André
Хэвлэсэн: (2018)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
-н: Algayer, Cecília de Castro
Хэвлэсэн: (2020)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
-н: Silva, Iradi Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2024)

Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
-н: Horszczaruk, Jean Pedro
Хэвлэсэн: (2024)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
-н: Guimarães, Mariana Arruda
Хэвлэсэн: (2020)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
-н: Ayala, Patryck de Araújo
Хэвлэсэн: (2017)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
-н: Deste, Janete Aparecida
Хэвлэсэн: (2024)

Intervenções sustentáveis
-н: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2013)

Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
-н: Silva Filho, Clêncio Braz da
Хэвлэсэн: (2016)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
-н: Mattos, Ely José de
Хэвлэсэн: (2015)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
-н: Bedin, Barbara
Хэвлэсэн: (2015)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
-н: Farias, Vilson
Хэвлэсэн: (2012)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
-н: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Хэвлэсэн: (2016)

Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
-н: Sant'anna, Omar Leonel
Хэвлэсэн: (2022)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
-н: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Хэвлэсэн: (2021)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Silva, Krisleyne Ferreira da
Хэвлэсэн: (2020)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
-н: Castello, Melissa Guimarães
Хэвлэсэн: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
-н: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Хэвлэсэн: (2012)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
-н: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Хэвлэсэн: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2025)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
-н: Gonçalves, Daniel Guedes
Хэвлэсэн: (2014)

Plano de logística sustentável
-н: Lima, Marília do Socorro da Cunha
Хэвлэсэн: (2016)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
-н: Meurer, Micael
Хэвлэсэн: (2014)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
-н: Jesus, Anita Cristina de
Хэвлэсэн: (2022)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
-н: Carvalho, Rodrigo Pinto
Хэвлэсэн: (2018)

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