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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Silveira, Thaís Alves da
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2017
Assuntos:	Environmental law Dredging activities rio grande (brazil) Economic development environmental aspects Direito ambiental Rio grande, porto do (rio grande, rs) Dragagem rio grande (rs) Desenvolvimento econômico aspectos ambientais Rio grande, porto do (brazil)
Liŋkkat:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/1642

Geahča maid

Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
Dahkki: Paulitsch, Nicole da Silva
Almmustuhtton: (2014)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Dahkki: Nery, Cristiane da Costa
Almmustuhtton: (2025)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Dahkki: Opuszka, Paulo Ricardo
Almmustuhtton: (2016)

Calamidade prevista
Dahkki: Rodrigues, Meghie
Almmustuhtton: (2024)

Os aspectos básicos do licenciamento ambiental : visão técnica e jurídica e o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Dahkki: Marina, Carine
Almmustuhtton: (2020)

Evolução da carga tributária setorial e decomposição de seu crescimento no agronegócio e na economia gaúcha : uma análise insumo-produto dos impostos indiretos
Dahkki: Montoya, Marco Antonio
Almmustuhtton: (2012)

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo
Dahkki: Valença, Daniel
Almmustuhtton: (2009)

Aspectos geoambientais da carcinicultura no Rio Grande do Norte e seus desdobramentos legais : a implementação da licença ambiental em defesa do meio ambiente
Dahkki: Cavalcanti, Lauro Ericksen
Almmustuhtton: (2012)

Um litígio tumultuoso do fim do século 19 : A questão Telles
Dahkki: Franco, Sérgio da Costa
Almmustuhtton: (2007)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
Dahkki: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Almmustuhtton: (2012)

Liberdade de religião e proteção do ambiente natural : sacrifício de animais nos ritos de matriz africana (a questão de inconstitucionalidade do Código de Proteção aos Animais do Estado do Rio Grande do Sul)
Dahkki: Heringer Júnior, Bruno
Almmustuhtton: (2018)

Céu nublado na nova costa do sol
Dahkki: Fernandes, Edésio
Almmustuhtton: (2007)

Governança e litígios climáticos no contexto da proteção e da resiliência ambiental no Rio Grande do Sul
Dahkki: Fraga, Jonhanny Mariel Leal
Almmustuhtton: (2024)

Atividades educativas sobre armazenamento e descarte correto de medicamentos : relato de experiência com público infantil
Dahkki: Faiolla, Fabiana de Paula
Almmustuhtton: (2019)

Criação de Mercados de Serviços Ecossistêmicos (MES) para conservação da biodiversidade : estudo de caso da certificação e do selo conferido pela Alianza del Pastizal para a carne produzida no bioma Pampa
Dahkki: Altmann, Alexandre
Almmustuhtton: (2020)

Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
Dahkki: Machado, Gerson André
Almmustuhtton: (2018)

Deferimento de liminar para o recolhimento de cães e gatos em situação caótica para imediato tratamento veterinário, limpeza e desinfecção da casa onde moravam, tendo em vista o risco à saúde dos animais e da população vizinha
Dahkki: Algayer, Cecília de Castro
Almmustuhtton: (2020)

A política nacional sobre mudança do clima e sua implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul
Dahkki: Silva, Iradi Rodrigues da
Almmustuhtton: (2024)

Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
Dahkki: Horszczaruk, Jean Pedro
Almmustuhtton: (2024)

Deferida tutela de urgência para abstenção de remoção de casinhas na via pública para abrigamento de animais comunitários, em razão da comprovação de dano irreversível e inexistência de histórico de maus tratos, tendo em vista a insuficiência de políticas públicas para promover o acolhimento ideal de todos os cães em situação de vulnerabilidade
Dahkki: Guimarães, Mariana Arruda
Almmustuhtton: (2020)

Legitimidade passiva ad causam - Ocorrência - Ibama e Estado - Ação civil pública - Dano ambiental gerado pela invasão do mexilhão dourado, interferindo na capacidade de sobrevivência de outras espécies - Dever legal da autarquia de preservar o meio ambiente e do poder público de defendê-lo, por tratar-se de interesse público - Proteção ambiental, ademais, que é de competência comun da União, Estados e Municípios
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2017)

A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
Dahkki: Deste, Janete Aparecida
Almmustuhtton: (2024)

Intervenções sustentáveis
Dahkki: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Almmustuhtton: (2013)

Pierre Bourdieu e justiça ambiental transformadora: o direito administrativo ambiental no município do Rio Grande/RS frente ao novo ciclo econômico da indústria offshore para o pré-sal brasileiro
Dahkki: Silva Filho, Clêncio Braz da
Almmustuhtton: (2016)

Pobreza e meio ambiente : o caso da agricultura familiar nos municípios gaúchos
Dahkki: Mattos, Ely José de
Almmustuhtton: (2015)

A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012
Dahkki: Bedin, Barbara
Almmustuhtton: (2015)

Sacrifício de animais em cultos religiosos
Dahkki: Farias, Vilson
Almmustuhtton: (2012)

O animal de estimação sob a perspectiva da tutela jurisdicional : análise das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Dahkki: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi
Almmustuhtton: (2016)

Direito ambiental e pecuária bovina no bioma pampa: contribuição da certificação e da rotulagem para a sustentabilidade
Dahkki: Sant'anna, Omar Leonel
Almmustuhtton: (2022)

É objetiva, solidária e ilimitada, inclusive por omissão do ente público, a responsabilidade civil por danos ambientais causados por execução de obra pública de alargamento e pavimentação de estrada que resultou soterramento de área de preservação permanente
Dahkki: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Almmustuhtton: (2021)

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de risco, além de ser um problema ambiental, afeta a saúde pública, violando o direito do ser humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Silva, Krisleyne Ferreira da
Almmustuhtton: (2020)

A seletividade do ICMS e os parâmetros delineados pelo direito ambiental : um estudo de caso do setor de energia elétrica
Dahkki: Castello, Melissa Guimarães
Almmustuhtton: (2015)

A inserção da pesquisa em Educação Ambiental na pós-graduação brasileira : o debate a partir do PPGEA/FURG
Dahkki: Caporlingua, Vanessa Hernandez
Almmustuhtton: (2012)

A competência legislativa municipal e a permissão de utilização das queimadas controladas nos Campos de Cima da Serra à luz da função social da propriedade
Dahkki: Milhoranza, Mariângela Guerreiro
Almmustuhtton: (2015)

Terras gaúchas ainda mais frágeis
Dahkki: Fioravanti, Carlos
Almmustuhtton: (2025)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
Dahkki: Gonçalves, Daniel Guedes
Almmustuhtton: (2014)

Plano de logística sustentável
Dahkki: Lima, Marília do Socorro da Cunha
Almmustuhtton: (2016)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
Dahkki: Meurer, Micael
Almmustuhtton: (2014)

A trajetória da sustentabilidade no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Dahkki: Jesus, Anita Cristina de
Almmustuhtton: (2022)

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na Argentina sob a óptica do direito comparado
Dahkki: Carvalho, Rodrigo Pinto
Almmustuhtton: (2018)

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