Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental

Antzeko izenburuak

• A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
  nork: Rolim, José Francisco de Souza
  Argitaratua: (2016)
• O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
  nork: Perri, Mariana de Carvalho
  Argitaratua: (2016)
• O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
  nork: Souza, Ana Maria Alves de
  Argitaratua: (2023)
• Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
  nork: Medeiros Júnior, José Flôr de
  Argitaratua: (2019)
• O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
  nork: Amaral, Raquel Domingues do
  Argitaratua: (2021)