Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Constitucionalismo global ambiental Dignidade da pessoa humana Sustentabilidade Proteção jurídica do meio ambiente Rule of law for the nature Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Global environmental constitutionalism Dignity of human person Sustainability Legal protection of the environment |
| Accès en ligne: | http://ri.ufmt.br/handle/1/2971 |
Documents similaires
A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
par: Rolim, José Francisco de Souza
Publié: (2016)
par: Rolim, José Francisco de Souza
Publié: (2016)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2016)
par: Perri, Mariana de Carvalho
Publié: (2016)
O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
par: Souza, Ana Maria Alves de
Publié: (2023)
par: Souza, Ana Maria Alves de
Publié: (2023)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
par: Medeiros Júnior, José Flôr de
Publié: (2019)
par: Medeiros Júnior, José Flôr de
Publié: (2019)
O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
par: Amaral, Raquel Domingues do
Publié: (2021)
par: Amaral, Raquel Domingues do
Publié: (2021)
Natureza, direito e homem
par: Gomes, Ariel Koch
Publié: (2011)
par: Gomes, Ariel Koch
Publié: (2011)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
par: Battochio, Mariana
Publié: (2015)
Contra o aquecimento global
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2021)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2021)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
par: Carmo, Edmilson Lopes do
Publié: (2024)
par: Carmo, Edmilson Lopes do
Publié: (2024)
Incentivos positivos para a proteção do meio ambiente
par: Marinho, Yuri Rugai
Publié: (2014)
par: Marinho, Yuri Rugai
Publié: (2014)
O peso do aquecimento global
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2022)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2022)
Governança para a proteção da saúde global : uma abordagem segundo a atuação da governança ambiental global no regime internacional de mudanças climáticas
par: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Publié: (2020)
par: Silva, Antonio Carlos Nisoli Pereira da
Publié: (2020)
O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
par: Marques, José Roberto
Publié: (2009)
par: Marques, José Roberto
Publié: (2009)
Policentrismo, governança climática e constitucionalismo global
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2019)
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2019)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
par: Maciel, Joelson de Campos
Publié: (2012)
par: Maciel, Joelson de Campos
Publié: (2012)
Educação para o desenvolvimento sustentável : universidades como atores da governança global ambiental
par: Oliveira, Meilyng Leone
Publié: (2020)
par: Oliveira, Meilyng Leone
Publié: (2020)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
par: Boch, Queli Mewius
Publié: (2014)
par: Boch, Queli Mewius
Publié: (2014)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
par: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publié: (2018)
par: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publié: (2018)
O estado e a proteção ambiental: percurso histórico e doutrina jurídica
par: Flores, Denise Feldmann
Publié: (2021)
par: Flores, Denise Feldmann
Publié: (2021)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
par: Barreira, Fábio Nieves
Publié: (2011)
par: Barreira, Fábio Nieves
Publié: (2011)
A poluição que esfria o clima global
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2021)
par: Pivetta, Marcos
Publié: (2021)
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
par: Lima, Breno Gregório
Publié: (2020)
par: Lima, Breno Gregório
Publié: (2020)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
par: Ruzene, Marco Antônio
Publié: (2020)
par: Ruzene, Marco Antônio
Publié: (2020)
Constitucionalismo climático global
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2018)
par: Contipelli, Ernani
Publié: (2018)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
par: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publié: (2019)
par: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publié: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
par: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publié: (2019)
par: Santos, Daiana Barbosa Melo
Publié: (2019)
Aquecimento profundo
par: Zorzetto, Ricardo
Publié: (2021)
par: Zorzetto, Ricardo
Publié: (2021)
Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
par: Lessa, Natalie Coelho
Publié: (2018)
par: Lessa, Natalie Coelho
Publié: (2018)
O estado da arte do estudo das conseqüências do aquecimento global para o Brasil
par: Baptista, João Carlos Rodrigues
Publié: (2007)
par: Baptista, João Carlos Rodrigues
Publié: (2007)
Mudanças climáticas, saúde e trabalho : o direito ante o ambiente em transformação
par: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Publié: (2014)
par: Meneguzzi, Nelci Lurdes Gayeski
Publié: (2014)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
par: Sugahara, Juliana Wayss
Publié: (2014)
par: Sugahara, Juliana Wayss
Publié: (2014)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2017)
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2017)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
par: Melo, Milena Petters
Publié: (2017)
par: Melo, Milena Petters
Publié: (2017)
Mudanças climáticas : estratégias de litigância e o papel do judiciário no combate às causas do aquecimento global no contexto brasileiro
par: Bernardo, Vinicius Lameira
Publié: (2017)
par: Bernardo, Vinicius Lameira
Publié: (2017)
Entrar, ficar ou sair do labirinto? O constitucionalismo e a simultaneidade - social, ambiental e global - dos acontecimentos
par: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Publié: (2018)
par: Véras Neto, Francisco Quintanilha
Publié: (2018)
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
par: Beck, Carolina
Publié: (2014)
par: Beck, Carolina
Publié: (2014)
Direito ao meio ambiente e o aquecimento global : sobrevivendo ao acordo de Paris (COP-21)
par: Fredes, Andrei Ferreira
Publié: (2016)
par: Fredes, Andrei Ferreira
Publié: (2016)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
par: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publié: (2017)
par: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publié: (2017)
Pressupostos do constitucionalismo ambiental
par: Almeida Filho, Agassiz
Publié: (2016)
par: Almeida Filho, Agassiz
Publié: (2016)