Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental

Ngā tūemi rite

• A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
  mā: Rolim, José Francisco de Souza
  I whakaputaina: (2016)
• O contexto da responsabilidade civil frente às construções irregulares em áreas de proteção ambiental
  mā: Souza, Ana Maria Alves de
  I whakaputaina: (2023)
• O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
  mā: Perri, Mariana de Carvalho
  I whakaputaina: (2016)
• Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
  mā: Medeiros Júnior, José Flôr de
  I whakaputaina: (2019)
• O princípio da harmonia com a natureza: uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas
  mā: Amaral, Raquel Domingues do
  I whakaputaina: (2021)