O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Lopes, Lucas Lelis |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Acordo de escazú Democracia ecológica Acesso à informação ambiental Participação do público Acesso à justiça Direitos da natureza Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Escazú agreement Ecological democracy Access to environmental information Public participation Access to justice Nature's rights |
| Acceso en liña: | http://ri.ufmt.br/handle/1/5413 |
Títulos similares
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
por: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicado: (2014)
por: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicado: (2014)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
por: Petrilli, Leonardo
Publicado: (2024)
por: Petrilli, Leonardo
Publicado: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
por: Petrilli, Leonardo
Publicado: (2024)
por: Petrilli, Leonardo
Publicado: (2024)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
por: Soares, Lucas Coimbra
Publicado: (2025)
por: Soares, Lucas Coimbra
Publicado: (2025)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
por: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Publicado: (2019)
por: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Publicado: (2019)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado: (2014)
por: Jossia Júnior, Custódio Vique
Publicado: (2014)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
por: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicado: (2013)
por: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Publicado: (2013)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
por: Silva, Walcimar de Lima da
Publicado: (2024)
por: Silva, Walcimar de Lima da
Publicado: (2024)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
por: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publicado: (2015)
por: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Publicado: (2015)
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
por: PINHEIRO, Olinda Magno
Publicado: (2022)
por: PINHEIRO, Olinda Magno
Publicado: (2022)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
por: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Publicado: (2015)
por: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Publicado: (2015)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
por: Dellaux, Julien
Publicado: (2024)
por: Dellaux, Julien
Publicado: (2024)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2018)
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2018)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
por: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicado: (2021)
por: Brandeburski, Daniela Spadari
Publicado: (2021)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
por: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Publicado: (2023)
por: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Publicado: (2023)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
por: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicado: (2022)
por: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Publicado: (2022)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: (2014)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
por: Tristão, Ivan Martins
Publicado: (2010)
por: Tristão, Ivan Martins
Publicado: (2010)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado: (2021)
por: Dias, Eliotério Fachin
Publicado: (2021)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
por: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicado: (2018)
por: Zanethi, Rodrigo Luiz
Publicado: (2018)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
por: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Publicado: (2022)
por: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Publicado: (2022)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
por: Borges, Marcelo Krás
Publicado: (2023)
por: Borges, Marcelo Krás
Publicado: (2023)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
por: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publicado: (2023)
por: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Publicado: (2023)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2018)
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2018)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
por: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Publicado: (2023)
por: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Publicado: (2023)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado: (2017)
por: Mariotti, Alexandre Abel
Publicado: (2017)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
por: Machado, Carlos Augusto
Publicado: (2019)
por: Machado, Carlos Augusto
Publicado: (2019)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
por: Lopes, Pâmella Duarte
Publicado: (2020)
por: Lopes, Pâmella Duarte
Publicado: (2020)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
por: Oliveira, André Soares
Publicado: (2017)
por: Oliveira, André Soares
Publicado: (2017)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
por: Santos, André de Castro dos
Publicado: (2018)
por: Santos, André de Castro dos
Publicado: (2018)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2019)
por: Machado, Paulo Affonso Leme
Publicado: (2019)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
por: Leal, Fellipe Guerin
Publicado: (2022)
por: Leal, Fellipe Guerin
Publicado: (2022)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
por: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Publicado: (2023)
por: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Publicado: (2023)
Justiça ambiental e direito à cidade: o acesso a formações naturais da cidade como recurso para aprendizagem de biologia/meio ambiente através de um roteiro de visita de campo na perspectiva da Educação Ambiental Crítica
por: Vieira, Levi de Freitas
Publicado: (2020)
por: Vieira, Levi de Freitas
Publicado: (2020)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
por: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicado: (2020)
por: Filter, Pedro Agão Seabra
Publicado: (2020)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
por: Neves, Thiago Burlani
Publicado: (2018)
por: Neves, Thiago Burlani
Publicado: (2018)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
por: Koch, Lucas Paes
Publicado: (2020)
por: Koch, Lucas Paes
Publicado: (2020)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
por: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicado: (2013)
por: Alvares, Mariell Antonini Dias
Publicado: (2013)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
por: Haonat, Ângela Issa
Publicado: (2015)
por: Haonat, Ângela Issa
Publicado: (2015)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2019)
por: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicado: (2019)
Títulos similares
-
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
por: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Publicado: (2014) -
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
por: Petrilli, Leonardo
Publicado: (2024) -
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
por: Petrilli, Leonardo
Publicado: (2024) -
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
por: Soares, Lucas Coimbra
Publicado: (2025) -
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
por: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Publicado: (2019)