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O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Lopes, Lucas Lelis
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2022
Assuntos:	Acordo de escazú Democracia ecológica Acesso à informação ambiental Participação do público Acesso à justiça Direitos da natureza Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Escazú agreement Ecological democracy Access to environmental information Public participation Access to justice Nature's rights
Online Erişim:	http://ri.ufmt.br/handle/1/5413

Benzer Materyaller

Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
Yazar:: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Yazar:: Petrilli, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
Yazar:: Petrilli, Leonardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
Yazar:: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
Yazar:: Jossia Júnior, Custódio Vique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Yazar:: Dellaux, Julien
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
Yazar:: PINHEIRO, Olinda Magno
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Yazar:: Brandeburski, Daniela Spadari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
Yazar:: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Yazar:: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
Yazar:: Tristão, Ivan Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Yazar:: Dias, Eliotério Fachin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
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Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
Yazar:: Lopes, Pâmella Duarte
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Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
Yazar:: Amaral, Ana Luiza Lacerda
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Yazar:: Mariotti, Alexandre Abel
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Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
Yazar:: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
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Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
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Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
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O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
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Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
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Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
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O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
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Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
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O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Yazar:: Koch, Lucas Paes
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Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
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Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
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A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
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Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
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Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
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