O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Acordo de escazú Democracia ecológica Acesso à informação ambiental Participação do público Acesso à justiça Direitos da natureza Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Escazú agreement Ecological democracy Access to environmental information Public participation Access to justice Nature's rights |
| Онлайн доступ: | http://ri.ufmt.br/handle/1/5413 |
Схожі ресурси
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
за авторством: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Опубліковано: (2014)
за авторством: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
Опубліковано: (2014)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
за авторством: Petrilli, Leonardo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Petrilli, Leonardo
Опубліковано: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
за авторством: Petrilli, Leonardo
Опубліковано: (2024)
за авторством: Petrilli, Leonardo
Опубліковано: (2024)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
за авторством: Soares, Lucas Coimbra
Опубліковано: (2025)
за авторством: Soares, Lucas Coimbra
Опубліковано: (2025)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
за авторством: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Опубліковано: (2019)
за авторством: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Опубліковано: (2019)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
за авторством: Jossia Júnior, Custódio Vique
Опубліковано: (2014)
за авторством: Jossia Júnior, Custódio Vique
Опубліковано: (2014)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
за авторством: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Опубліковано: (2013)
за авторством: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Опубліковано: (2013)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
за авторством: Silva, Walcimar de Lima da
Опубліковано: (2024)
за авторством: Silva, Walcimar de Lima da
Опубліковано: (2024)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
за авторством: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Опубліковано: (2015)
за авторством: Borges, Fábio Lasserre Sousa
Опубліковано: (2015)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
за авторством: Dellaux, Julien
Опубліковано: (2024)
за авторством: Dellaux, Julien
Опубліковано: (2024)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
за авторством: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Опубліковано: (2015)
за авторством: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Опубліковано: (2015)
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
за авторством: PINHEIRO, Olinda Magno
Опубліковано: (2022)
за авторством: PINHEIRO, Olinda Magno
Опубліковано: (2022)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2018)
за авторством: Cappelli, Silvia
Опубліковано: (2018)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
за авторством: Brandeburski, Daniela Spadari
Опубліковано: (2021)
за авторством: Brandeburski, Daniela Spadari
Опубліковано: (2021)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
за авторством: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Опубліковано: (2023)
за авторством: Hartwig, Elisa Maffassiolli
Опубліковано: (2023)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
за авторством: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Опубліковано: (2022)
за авторством: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Опубліковано: (2022)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
за авторством: Tristão, Ivan Martins
Опубліковано: (2010)
за авторством: Tristão, Ivan Martins
Опубліковано: (2010)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2014)
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2014)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2021)
за авторством: Dias, Eliotério Fachin
Опубліковано: (2021)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
за авторством: Zanethi, Rodrigo Luiz
Опубліковано: (2018)
за авторством: Zanethi, Rodrigo Luiz
Опубліковано: (2018)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
за авторством: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Опубліковано: (2022)
за авторством: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Опубліковано: (2022)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
за авторством: Borges, Marcelo Krás
Опубліковано: (2023)
за авторством: Borges, Marcelo Krás
Опубліковано: (2023)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
за авторством: Lopes, Pâmella Duarte
Опубліковано: (2020)
за авторством: Lopes, Pâmella Duarte
Опубліковано: (2020)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
за авторством: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубліковано: (2018)
за авторством: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Опубліковано: (2018)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
за авторством: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Опубліковано: (2023)
за авторством: Amaral, Ana Luiza Lacerda
Опубліковано: (2023)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
за авторством: Mariotti, Alexandre Abel
Опубліковано: (2017)
за авторством: Mariotti, Alexandre Abel
Опубліковано: (2017)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
за авторством: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Опубліковано: (2023)
за авторством: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
Опубліковано: (2023)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
за авторством: Machado, Carlos Augusto
Опубліковано: (2019)
за авторством: Machado, Carlos Augusto
Опубліковано: (2019)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2019)
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2019)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
за авторством: Leal, Fellipe Guerin
Опубліковано: (2022)
за авторством: Leal, Fellipe Guerin
Опубліковано: (2022)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
за авторством: Oliveira, André Soares
Опубліковано: (2017)
за авторством: Oliveira, André Soares
Опубліковано: (2017)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2018)
за авторством: Santos, André de Castro dos
Опубліковано: (2018)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
за авторством: Neves, Thiago Burlani
Опубліковано: (2018)
за авторством: Neves, Thiago Burlani
Опубліковано: (2018)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
за авторством: Alvares, Mariell Antonini Dias
Опубліковано: (2013)
за авторством: Alvares, Mariell Antonini Dias
Опубліковано: (2013)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
за авторством: Koch, Lucas Paes
Опубліковано: (2020)
за авторством: Koch, Lucas Paes
Опубліковано: (2020)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
за авторством: Haonat, Ângela Issa
Опубліковано: (2015)
за авторством: Haonat, Ângela Issa
Опубліковано: (2015)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2019)
за авторством: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубліковано: (2019)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
за авторством: Filter, Pedro Agão Seabra
Опубліковано: (2020)
за авторством: Filter, Pedro Agão Seabra
Опубліковано: (2020)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
за авторством: Paniz, Raquel Vieira
Опубліковано: (2022)
за авторством: Paniz, Raquel Vieira
Опубліковано: (2022)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
за авторством: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Опубліковано: (2023)
за авторством: MONTEIRO, Luciana Gomes.
Опубліковано: (2023)