O Acordo de Escazú e a ecologização da democracia ambiental
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Dissertação de Mestrado |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Ufmt |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Acordo de escazú Democracia ecológica Acesso à informação ambiental Participação do público Acesso à justiça Direitos da natureza Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Escazú agreement Ecological democracy Access to environmental information Public participation Access to justice Nature's rights |
| 在線閱讀: | http://ri.ufmt.br/handle/1/5413 |
相似書籍
Direito e Educação Ambiental: Estimulo à Participação Crítica e à Efetiva Aplicação de Normas Voltadas à Proteção Ambiental no Brasil.
由: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
出版: (2014)
由: Oliveira, Isis Akemi Morimoto Toschi
出版: (2014)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
由: Petrilli, Leonardo
出版: (2024)
由: Petrilli, Leonardo
出版: (2024)
Democracia ambiental em Parauapebas-PA: mecanismos participativos para promoção de direitos de acesso em matéria ambiental
由: Petrilli, Leonardo
出版: (2024)
由: Petrilli, Leonardo
出版: (2024)
O direito/dever constitucional brasileiro de preservação do meio ambiente e o papel da participação popular : atuação da coletividade em prol da tutela ambiental
由: Soares, Lucas Coimbra
出版: (2025)
由: Soares, Lucas Coimbra
出版: (2025)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
由: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
出版: (2019)
由: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
出版: (2019)
Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique
由: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版: (2014)
由: Jossia Júnior, Custódio Vique
出版: (2014)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
由: Figueiredo, Luciana Monduzzi
出版: (2013)
由: Figueiredo, Luciana Monduzzi
出版: (2013)
O direito ambiental, direito à informação e o Terceiro Setor : um estudo de caso do direito socioambiental em uma comunidade ribeirinha da Amazônia
由: Silva, Walcimar de Lima da
出版: (2024)
由: Silva, Walcimar de Lima da
出版: (2024)
TUTELA JUDICIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
由: Borges, Fábio Lasserre Sousa
出版: (2015)
由: Borges, Fábio Lasserre Sousa
出版: (2015)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
由: Dellaux, Julien
出版: (2024)
由: Dellaux, Julien
出版: (2024)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
由: Baruzzi, Lucas Mastellaro
出版: (2015)
由: Baruzzi, Lucas Mastellaro
出版: (2015)
O exercício dos direitos de acesso ambiental como garantidores de democracia ambiental e direitos humanos: os impactos socioambientais, após a duplicação da Estrada de Ferro Carajás na cidade de Marabá – Pará
由: PINHEIRO, Olinda Magno
出版: (2022)
由: PINHEIRO, Olinda Magno
出版: (2022)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
由: Cappelli, Silvia
出版: (2018)
由: Cappelli, Silvia
出版: (2018)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
由: Brandeburski, Daniela Spadari
出版: (2021)
由: Brandeburski, Daniela Spadari
出版: (2021)
A desinformação climática e seus impactos na democracia ambiental
由: Hartwig, Elisa Maffassiolli
出版: (2023)
由: Hartwig, Elisa Maffassiolli
出版: (2023)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
由: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
出版: (2022)
由: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
出版: (2022)
Acesso à justiça e a possibilidade dos meios alternativos de solução de conflitos em questões ambientais
由: Tristão, Ivan Martins
出版: (2010)
由: Tristão, Ivan Martins
出版: (2010)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2014)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2014)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
由: Dias, Eliotério Fachin
出版: (2021)
由: Dias, Eliotério Fachin
出版: (2021)
A governança global como instrumento de proteção ambiental nos acordos de livre comércio: acordo da facilitação do comércio e transpacific partnership.
由: Zanethi, Rodrigo Luiz
出版: (2018)
由: Zanethi, Rodrigo Luiz
出版: (2018)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
由: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
出版: (2022)
由: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
出版: (2022)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
由: Borges, Marcelo Krás
出版: (2023)
由: Borges, Marcelo Krás
出版: (2023)
Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
由: Lopes, Pâmella Duarte
出版: (2020)
由: Lopes, Pâmella Duarte
出版: (2020)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
由: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版: (2018)
由: Campello, Lívia Gaigher Bósio
出版: (2018)
A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais
由: Amaral, Ana Luiza Lacerda
出版: (2023)
由: Amaral, Ana Luiza Lacerda
出版: (2023)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
由: Mariotti, Alexandre Abel
出版: (2017)
由: Mariotti, Alexandre Abel
出版: (2017)
Políticas de transparência de dados ambientais : uso de tecnologias pelo poder judiciário e o Acordo de Escazú
由: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
出版: (2023)
由: Pacheco, Wilfredo Enrique Pires
出版: (2023)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
由: Machado, Carlos Augusto
出版: (2019)
由: Machado, Carlos Augusto
出版: (2019)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2019)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2019)
O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural
由: Leal, Fellipe Guerin
出版: (2022)
由: Leal, Fellipe Guerin
出版: (2022)
Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento e mudanças climáticas : perspectivas a partir do acordo de Paris
由: Oliveira, André Soares
出版: (2017)
由: Oliveira, André Soares
出版: (2017)
Os acordos internacionais sobre mudanças climáticas frente ao desenvolvimento do setor elétrico no Brasil
由: Santos, André de Castro dos
出版: (2018)
由: Santos, André de Castro dos
出版: (2018)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
由: Neves, Thiago Burlani
出版: (2018)
由: Neves, Thiago Burlani
出版: (2018)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
由: Alvares, Mariell Antonini Dias
出版: (2013)
由: Alvares, Mariell Antonini Dias
出版: (2013)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
由: Koch, Lucas Paes
出版: (2020)
由: Koch, Lucas Paes
出版: (2020)
Legitimidade ativa na ação popular ambiental : uma análise crítica do conceito e cidadão sob a ótica do acesso à justiça
由: Haonat, Ângela Issa
出版: (2015)
由: Haonat, Ângela Issa
出版: (2015)
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2019)
由: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版: (2019)
A efetivação do Acordo de Paris no Brasil : um estudo comparado da proteção ambiental com a Austrália e a Nova Zelândia
由: Filter, Pedro Agão Seabra
出版: (2020)
由: Filter, Pedro Agão Seabra
出版: (2020)
Processo civil e desenvolvimento sustentável : contrapondo o ideal da igualdade de acesso à justiça
由: Paniz, Raquel Vieira
出版: (2022)
由: Paniz, Raquel Vieira
出版: (2022)
Água e sociedade: uma proposta de mitigação de perdas no Sistema de abastecimento de água do sítio Jerimum em MIssão Velha-CE.
由: MONTEIRO, Luciana Gomes.
出版: (2023)
由: MONTEIRO, Luciana Gomes.
出版: (2023)