Azala

O princípio da precaução e os limites da função reparatória da responsabilidade civil ambiental

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Callejas, Alexandre Apolonio
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Ufmt
Ano:	2020
Assuntos:	Sociedade de risco Princípio da precaução Responsabilidade civil ambiental preventiva Risco de dano Risco de causalidade Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Risk society Precautionary principle Preventive environmental civil liability Risk of damage Risk of causality
Sarrera elektronikoa:	http://ri.ufmt.br/handle/1/6232

Antzeko izenburuak

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL FUTURO
nork: Duarte, Tiago Vieira de Sousa
Argitaratua: (2011)

Do nexo causal à imputação coletiva: a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
nork: Kohler, Graziela de Oliveira
Argitaratua: (2014)

Panorama do princípio da precaução: o direito do ambiente face aos novos riscos e incertezas
nork: Setzer, Joana
Argitaratua: (2007)

A Sociedade Pós-Industrial e a Possível Recepção do Pool of Risks: aprimoramento e gestão do risco ambiental pelo ordenamento jurídico pátrio
nork: Sarturi, Vinícius Gustavo
Argitaratua: (2017)

O princípio da precaução no direito internacional do meio ambiente
nork: Moraes, Gabriela Bueno de Almeida
Argitaratua: (2011)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
nork: Rech, Gustavo
Argitaratua: (2014)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
nork: Gonçalves, Flávio Leme
Argitaratua: (2023)

Autonomia do direito ambiental : necessidade da sua obrigatoriedade no ensino jurídico brasileiro ante a sociedade de risco
nork: Oliveira, Juliana Campos de
Argitaratua: (2011)

A reparação do dano como protagonista no Direito penal ambiental: o caráter de ultima ratio, subsidiariedade e fragmentariedade, São Leopoldo - RS
nork: Lima, Bruna Aspar
Argitaratua: (2014)

Sociedade do risco e direito ambiental do trabalho
nork: Cabral, Angelo Antonio
Argitaratua: (2014)

Uma nova racionalidade do risco ambiental: o acidente da barragem da Samarco em Mariana/MG
nork: Torres, Rodolfo de Araujo Moreira Coello
Argitaratua: (2019)

POLUIÇÃO SONORA NO MEIO AMBIENTE URBANO: Perspectivas na Rua Gonçalves Chaves no município de Pelotas -RS
nork: Silva, Vinícius Castro da
Argitaratua: (2010)

A formação sistêmica de um direito dos desastres
nork: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Argitaratua: (2011)

Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
nork: Patti Junior, Elcio
Argitaratua: (2007)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
nork: FERNANDES, Natália de Andrade
Argitaratua: (2019)

A proteção penal do meio ambiente do trabalho
nork: Silva, Vitor Vitorello de Freitas Mariano da
Argitaratua: (2024)

Seguro ambiental como instrumento econômico de proteção do meio ambiente : elementos para a regulamentação de uma política de garantias de reparabilidade de danos ambientais estruturada pelos seguros
nork: Saraiva Neto, Pery
Argitaratua: (2018)

Ações judiciais de monitoramento médico preventivo: um estudo da sua aplicabilidade no direito brasileiro à luz do direito dos desastres e do dano ambiental futuro
nork: Ben, Gustavo Vinícius
Argitaratua: (2020)

A dimensão da informação no contexto dos novos direitos (ambiental e consumidor) a partir da observação do risco das novas tecnologias
nork: Atz, Ana Paula
Argitaratua: (2011)

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
nork: Vergani, Vanessa
Argitaratua: (2014)

Direito, tributo e meio ambiente: a autopoiese da sociedade diante do risco ecológico
nork: Noll, Patricia
Argitaratua: (2014)

Do poluidor indireto: limites da responsabilidade civil e a proteção do meio ambiente
nork: Saliba, Alexandre Berzosa
Argitaratua: (2021)

Exigencias de analise de risco de acidentes, para fins de licenciamento, em instalações que manipulam substancias perigosas, e proposição de abordagem para atendimento
nork: Reis, Helio Gervasio
Argitaratua: (2007)

Desastres ambientais, resiliência e o direito
nork: Leitão, Manuela Prado
Argitaratua: (2017)

Os princípios da precaução e prevenção como instrumentos indutores de preservação ambiental pela implementação da agroenergia
nork: Vieira, Andréia Bacarin
Argitaratua: (2014)

A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro
nork: Berwig, Juliane Altmann
Argitaratua: (2019)

Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
nork: Fava, Gustavo Crestani
Argitaratua: (2012)

Direito como instrumento para a minimização dos riscos socioambientais trazidos pelo uso de agrotóxicos na sociedade de consumo: estudo de cado no município de Vacaria/RS
nork: Boechel, Gisele
Argitaratua: (2019)

A responsabilidade dos bancos pelos danos ambientais causados pelas empresas financiadas
nork: Andreola, João
Argitaratua: (2014)

O princípio da precaução e as tutelas provisórias na realização do direito ao meio ambiente equilibrado
nork: Ravanello, Tamires
Argitaratua: (2020)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
nork: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Argitaratua: (2007)

O direito fundamental ao refúgio ambiental: o caso haitiano pós-terremoto 2010
nork: Souza, Andreza Sibelle Holanda de
Argitaratua: (2021)

Seguro ambiental como instrumento de gestão dos riscos e proteção ao meio ambiente
nork: Pelegrini, Laura
Argitaratua: (2018)

Entre os custos regulatórios e os incentivos governamentais: perspectivas para exploração e produção de shale gas em campos onshore
nork: Diniz, Erick Sobral
Argitaratua: (2021)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
nork: Giaimo, Thays de Mello
Argitaratua: (2021)

A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
nork: Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Argitaratua: (2015)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
nork: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Argitaratua: (2013)

A necessidade de uma gestão de risco ambiental pelo direito: uma análise econômica da gestão jurídica do risco ambiental
nork: Bringmann, Luís Augusto
Argitaratua: (2021)

Nanotecnologias e a interlocução com o direito ambiental: desafios jurídicos na regulação do (Nano) Risco
nork: Oliveira, Juliano Pádua de
Argitaratua: (2024)

Entre a técnica e a ética : os usos da natureza na cidade do Recife
nork: Souza, Ana Claudia Batista
Argitaratua: (2018)

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