Ata uhi

Crítica da racionalidade ambiental ao regime de exploração do petróleo no Brasil a partir da carência de gestão democrática participativa

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Xavier, Osmar Caetano
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Ufpb
Ano:	2020
Assuntos:	Exploração do petróleo Crescimento econômico Racionalidade ambiental na energia Carência de gestão democrática Desenvolvimento econômico e humano Petroleum exploration Economic growth Environmental rationality in energy Deficiency of democratic management Economic and human development Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Urunga tuihono:	https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18189

Ngā tūemi rite

Os múltiplos desafios para a implementação das diretivas internacionais sobre saneamento básico na república democrática do congo como instrumento efetivo ao combate às epidemias
mā: Camatta, Adriana Freitas Antunes
I whakaputaina: (2021)

Pesquisa operacional aplicada à otimização de uma unidade de produção agropecuária do Oeste Paranaense
mā: Melges, André Inácio
I whakaputaina: (2020)

Conceito de meio ambiente no direito brasileiro a partir da lei n.° 6.938/81: do reducionismo legal e constitucional ao conceito jurídico complexo
mā: Araujo, Alana Ramos
I whakaputaina: (2019)

Ações ambientais afirmativas : critérios ambientais definidores dos novos parâmetros de financiamento das políticas públicas ambientais : análise econômico-financeira, jurídica, política e social da política nacional, dos planos estaduais e dos planos municipais de resíduos sólidos
mā: Braga, José Edival Vale
I whakaputaina: (2011)

Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável?
mā: Pinheiro, Geny Marques
I whakaputaina: (2018)

O fomento à produção de energia renovável e os instrumentos financeiros de preservação do meio ambiente
mā: Passerotti, Denis Camargo
I whakaputaina: (2021)

Subalternização socioambiental por determinantes ambientais de hidroelétricas brasileiras: quando condicionantes se sobrepõem ao licenciamento
mā: Fontes, Alessandra Renata Freitas
I whakaputaina: (2020)

Exploração petrolífera do Parque de Virunga como ameaça ao meio ambiente e às espécies animais em extinção
mā: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
I whakaputaina: (2016)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
mā: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
I whakaputaina: (2011)

Intervenção estatal indireta no domínio econômico e desenvolvimento sustentável : incentivos em prol da responsabilidade social empresarial e os parâmetros da ISO 26000
mā: Ciciliato, Rodolfo Xavier
I whakaputaina: (2014)

O paradigma do novo constitucionalismo latino-americano na formulação dos contratos de pagamento por serviços ambientais : efetivação da democracia e da sustentabilidade socioeconômica
mā: Tudisco, Laeti Fermino
I whakaputaina: (2014)

O papel da regulação direta e dos instrumentos econômicos como mecanismos corretores das externalidades ambientais negativas
mā: Longuini, Mayara Ferrari
I whakaputaina: (2016)

O livre exercício da atividade econômica, proteção do meio ambiente e instrumentos da política nacional
mā: Montipó, Cristina Dias
I whakaputaina: (2014)

Licenciamento ambiental, energia e desenvolvimento: caso da usina hidrelétrica Jirau
mā: Souza, Arivaldo Santos de
I whakaputaina: (2011)

Racionalidade moderna, complexidade ambiental e direitos humanos: em busca de uma compreensão de vínculos e limites na relação homem-natureza
mā: Soares, Paulo Vitor Lopes Saiter
I whakaputaina: (2017)

Mudança climática: uma análise legislativa e econômica no contexto América Latina/Brasil e sua aplicação no estado de Minas Gerais
mā: Siqueira, Larissa Gasparoni Gazolla de
I whakaputaina: (2021)

Instrumentos econômicos: elementos para uma regulação ambiental efetiva e o papel dos instrumentos de mercado
mā: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
I whakaputaina: (2019)

Biodiversidade brasileira e o desenvolvimento econômico da propriedade intelectual: o marco regulatória da biodiversidade (Lei13.123/15) e a justiça ambiental
mā: Araujo, Thiago Luiz Rigon de
I whakaputaina: (2022)

A efetivação das funções sociais da cidade por intermédio da cidadania para a gestão democrática nas cidades
mā: Camera, Sinara
I whakaputaina: (2019)

O Parque Estadual Serra Dourada e o valor de existência
mā: Lino, Jéssica Medeiros
I whakaputaina: (2021)

A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
mā: Riquelme, Daniela Maria
I whakaputaina: (2008)

Eticidade democrática: a liberdade social no consumo para o enfrentamento da crise ambiental e a proteção do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Cichelero, César Augusto
I whakaputaina: (2018)

Gestão de riscos ecológicos na exploração de petróleo na camada do pré-sal : as tomadas de decisão a partir do princípio da precaução
mā: Grassi, Viviane
I whakaputaina: (2015)

Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
mā: Molinaro, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2006)

Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
mā: Melo, Tibério Bassi de
I whakaputaina: (2012)

Licenciamento ambiental da atividade petrolífera marítima em Macau-RN: uma análise jurídico- social e ambiental.
mā: PEGADO, Erika Araújo da Cunha.
I whakaputaina: (2013)

Integrando instrumentos econômicos ambientais na construção do direito ambiental municipal
mā: Figueiró, Gade Santos de
I whakaputaina: (2024)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
mā: Rocha, Rogério Fernandes
I whakaputaina: (2018)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
mā: Lima, Isabella Moura Carvalho
I whakaputaina: (2019)

A educação ambiental como instrumento de transformação ética e como possibilidade de direcionamento de consumo
mā: Batista, Ildemar
I whakaputaina: (2014)

Energia e Desenvolvimento Sustentável: o etanol no estado de direito ambiental
mā: Pereira, Lílian Argenta
I whakaputaina: (2014)

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
mā: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
I whakaputaina: (2014)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
mā: Fracalossi, Marcos
I whakaputaina: (2022)

Regime de consolidação em área de preservação permanente e reserva legal no Novo Código Florestal a partir da racionalidade ambiental de Enrique Leff
mā: Vasconcellos, Wagner Eduaurdo
I whakaputaina: (1988)

Legislação ambiental e reprodução socioeconômica de pequenos produtores rurais da microbacia hidrográfica do Córrego do Grama, Coimbra/MG
mā: Sant'anna, Maria Aparecida de Castro Monteiro
I whakaputaina: (2011)

O risco de deslegalização no direito penal : análise da complementação administrativa do ordenamento punitivo
mā: Falavigno, Chiavelli Facenda
I whakaputaina: (2018)

O desenvolvimento sustentável e sua interpretação jurídica
mā: Marques, José Roberto
I whakaputaina: (2009)

Pagamento por serviços ambientais (PSA) e a racionalidade ambiental : aproximações
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2015)

Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
mā: Colombo, Silvana
I whakaputaina: (2016)

A tutela constitucional da exploração de petróleo em águas internacionais em face do princípio do desenvolvimento sustentável: a possibilidade de responsabilização civil do dano futuro
mā: Soares, Pedro Lucas de Moura
I whakaputaina: (2012)

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