Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
Gorde:
| Egile nagusia: | Borges, Gabriela De Val |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Política nacional do meio ambiente. conselho nacional do meio ambiente. preservação. proteção. licenciamento ambiental National policy of the environment. national council for the environment. preservation. protection. environmental licensing. Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Sarrera elektronikoa: | http://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/4101 |
Antzeko izenburuak
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
nork: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Argitaratua: (2010)
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Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
nork: LEITE, Laerte Lacerda.
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A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
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Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
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Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
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Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
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Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
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Argitaratua: (2023)
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Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
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Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
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Argitaratua: (2002)
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A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
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A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
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Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
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Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
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A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
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Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
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Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
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A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
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A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
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Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
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A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
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O Muro do jardim
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O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
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Concessão de parques em debate
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
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O cambará e a reconstituição das matas
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O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
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A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
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Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
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Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
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Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
nork: Lambert, Renaud
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