Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Política nacional do meio ambiente. conselho nacional do meio ambiente. preservação. proteção. licenciamento ambiental National policy of the environment. national council for the environment. preservation. protection. environmental licensing. Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Rochtain ar líne: | http://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/4101 |
Míreanna comhchosúla
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
de réir: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
de réir: LEITE, Laerte Lacerda.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
de réir: Bernardo, Christianne
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
de réir: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
de réir: Gomes, Ana Paula Rozado
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
de réir: Arantes, Andréa Benedetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Arantes, Andréa Benedetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
de réir: Amorim, Rômulo César Araújo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Amorim, Rômulo César Araújo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
de réir: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
de réir: Nunes, Carla Leticia Pereira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
de réir: Negalho, Renata Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
de réir: Negalho, Renata Borges
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A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
de réir: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
de réir: Meira, Danilo Borges
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Meira, Danilo Borges
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Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
de réir: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
de réir: Silva, Pedro Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
de réir: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
de réir: Melo, Noerci da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
de réir: LEITE NETO, José Campos.
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
de réir: Rocha, Bianca Maria Borges da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
de réir: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
de réir: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
de réir: Meyer, Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
de réir: Taborda, Guilherme
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
de réir: Cavalcanti, Renata Neme
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O Muro do jardim
de réir: Falcão, João Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
de réir: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
de réir: Sachett, Barbara Mourão
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
de réir: Reis, Luá Cristine Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Concessão de parques em debate
de réir: Cardoso, Raquel
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
de réir: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O cambará e a reconstituição das matas
de réir: Silva, P. Pacheco e
Foilsithe / Cruthaithe: (1921)
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O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
de réir: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
de réir: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
de réir: Maciel, Alexandre Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
de réir: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Garrido, Andre Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
de réir: Lambert, Renaud
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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