Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Dissertação de Mestrado |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Política nacional do meio ambiente. conselho nacional do meio ambiente. preservação. proteção. licenciamento ambiental National policy of the environment. national council for the environment. preservation. protection. environmental licensing. Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Առցանց հասանելիություն: | http://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/4101 |
Նմանատիպ նյութեր
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Հրապարակվել է: (2010)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
: LEITE, Laerte Lacerda.
Հրապարակվել է: (2019)
: LEITE, Laerte Lacerda.
Հրապարակվել է: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
: LEITE, Laerte Lacerda.
Հրապարակվել է: (2019)
: LEITE, Laerte Lacerda.
Հրապարակվել է: (2019)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
: Bernardo, Christianne
Հրապարակվել է: (2008)
: Bernardo, Christianne
Հրապարակվել է: (2008)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Հրապարակվել է: (2024)
: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Հրապարակվել է: (2024)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
: Gomes, Ana Paula Rozado
Հրապարակվել է: (2022)
: Gomes, Ana Paula Rozado
Հրապարակվել է: (2022)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
: Arantes, Andréa Benedetto
Հրապարակվել է: (2014)
: Arantes, Andréa Benedetto
Հրապարակվել է: (2014)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
: Amorim, Rômulo César Araújo de
Հրապարակվել է: (2023)
: Amorim, Rômulo César Araújo de
Հրապարակվել է: (2023)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Հրապարակվել է: (2014)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
: Nunes, Carla Leticia Pereira
Հրապարակվել է: (2022)
: Nunes, Carla Leticia Pereira
Հրապարակվել է: (2022)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2002)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2002)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
: Negalho, Renata Borges
Հրապարակվել է: (1988)
: Negalho, Renata Borges
Հրապարակվել է: (1988)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Հրապարակվել է: (2020)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2009)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2009)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
: Meira, Danilo Borges
Հրապարակվել է: (2021)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Հրապարակվել է: (2025)
: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Հրապարակվել է: (2025)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2017)
: Silva, Pedro Francisco da
Հրապարակվել է: (2017)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Հրապարակվել է: (2022)
: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Հրապարակվել է: (2022)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
: Melo, Noerci da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Melo, Noerci da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
: LEITE NETO, José Campos.
Հրապարակվել է: (2019)
: LEITE NETO, José Campos.
Հրապարակվել է: (2019)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
: Rocha, Bianca Maria Borges da
Հրապարակվել է: (2019)
: Rocha, Bianca Maria Borges da
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Հրապարակվել է: (2012)
: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Հրապարակվել է: (2012)
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Հրապարակվել է: (2014)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
: Meyer, Henrique
Հրապարակվել է: (2014)
: Meyer, Henrique
Հրապարակվել է: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
: Taborda, Guilherme
Հրապարակվել է: (2025)
: Taborda, Guilherme
Հրապարակվել է: (2025)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
: Cavalcanti, Renata Neme
Հրապարակվել է: (2010)
: Cavalcanti, Renata Neme
Հրապարակվել է: (2010)
O Muro do jardim
: Falcão, João Emílio
Հրապարակվել է: (1988)
: Falcão, João Emílio
Հրապարակվել է: (1988)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Հրապարակվել է: (2008)
: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Հրապարակվել է: (2008)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
: Sachett, Barbara Mourão
Հրապարակվել է: (2022)
: Sachett, Barbara Mourão
Հրապարակվել է: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
: Sachett, Barbara Mourão
Հրապարակվել է: (2022)
: Sachett, Barbara Mourão
Հրապարակվել է: (2022)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
: Reis, Luá Cristine Siqueira
Հրապարակվել է: (2015)
: Reis, Luá Cristine Siqueira
Հրապարակվել է: (2015)
Concessão de parques em debate
: Cardoso, Raquel
Հրապարակվել է: (2016)
: Cardoso, Raquel
Հրապարակվել է: (2016)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Հրապարակվել է: (2014)
: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Հրապարակվել է: (2014)
O cambará e a reconstituição das matas
: Silva, P. Pacheco e
Հրապարակվել է: (1921)
: Silva, P. Pacheco e
Հրապարակվել է: (1921)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Հրապարակվել է: (2023)
: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Հրապարակվել է: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Հրապարակվել է: (2023)
: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Հրապարակվել է: (2023)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
: Maciel, Alexandre Dias
Հրապարակվել է: (2024)
: Maciel, Alexandre Dias
Հրապարակվել է: (2024)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Հրապարակվել է: (2018)
: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Հրապարակվել է: (2018)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
: Garrido, Andre Viana
Հրապարակվել է: (2017)
: Garrido, Andre Viana
Հրապարակվել է: (2017)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
: Lambert, Renaud
Հրապարակվել է: (2019)
: Lambert, Renaud
Հրապարակվել է: (2019)