Ata uhi

Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Borges, Gabriela De Val
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucgoias
Ano:	2016
Assuntos:	Política nacional do meio ambiente. conselho nacional do meio ambiente. preservação. proteção. licenciamento ambiental National policy of the environment. national council for the environment. preservation. protection. environmental licensing. Ciencias sociais aplicadas::direito
Urunga tuihono:	http://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/4101

Ngā tūemi rite

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
mā: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
I whakaputaina: (2010)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
mā: LEITE, Laerte Lacerda.
I whakaputaina: (2019)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
mā: LEITE, Laerte Lacerda.
I whakaputaina: (2019)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
mā: Bernardo, Christianne
I whakaputaina: (2008)

Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
mā: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
I whakaputaina: (2024)

Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
mā: Gomes, Ana Paula Rozado
I whakaputaina: (2022)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
mā: Arantes, Andréa Benedetto
I whakaputaina: (2014)

Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
mā: Amorim, Rômulo César Araújo de
I whakaputaina: (2023)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
mā: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
I whakaputaina: (2014)

Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
mā: Nunes, Carla Leticia Pereira
I whakaputaina: (2022)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2002)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
mā: Negalho, Renata Borges
I whakaputaina: (1988)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
mā: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
I whakaputaina: (2020)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2009)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
mā: Meira, Danilo Borges
I whakaputaina: (2021)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
mā: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
I whakaputaina: (2025)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
mā: Silva, Pedro Francisco da
I whakaputaina: (2017)

A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
mā: Bandeira, Nelson Flávio Brito
I whakaputaina: (2022)

Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
mā: Melo, Noerci da Silva
I whakaputaina: (2014)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
mā: LEITE NETO, José Campos.
I whakaputaina: (2019)

A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
mā: Rocha, Bianca Maria Borges da
I whakaputaina: (2019)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2012)

A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
mā: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
I whakaputaina: (2014)

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
mā: Meyer, Henrique
I whakaputaina: (2014)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
mā: Taborda, Guilherme
I whakaputaina: (2025)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
mā: Cavalcanti, Renata Neme
I whakaputaina: (2010)

O Muro do jardim
mā: Falcão, João Emílio
I whakaputaina: (1988)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
mā: Bezerra, Fabiano César Petrovich
I whakaputaina: (2008)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
mā: Sachett, Barbara Mourão
I whakaputaina: (2022)

O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
mā: Reis, Luá Cristine Siqueira
I whakaputaina: (2015)

Concessão de parques em debate
mā: Cardoso, Raquel
I whakaputaina: (2016)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
mā: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
I whakaputaina: (2014)

O cambará e a reconstituição das matas
mā: Silva, P. Pacheco e
I whakaputaina: (1921)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
mā: Marotti, Ana Cristina Bagatini
I whakaputaina: (2023)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
mā: Marotti, Ana Cristina Bagatini
I whakaputaina: (2023)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
mā: Maciel, Alexandre Dias
I whakaputaina: (2024)

Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
mā: Medeiros, Alexsandro Bernardo
I whakaputaina: (2018)

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Garrido, Andre Viana
I whakaputaina: (2017)

Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
mā: Lambert, Renaud
I whakaputaina: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso