Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Política nacional do meio ambiente. conselho nacional do meio ambiente. preservação. proteção. licenciamento ambiental National policy of the environment. national council for the environment. preservation. protection. environmental licensing. Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн хандалт: | http://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/4101 |
Ижил төстэй зүйлс
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
-н: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Хэвлэсэн: (2010)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
-н: LEITE, Laerte Lacerda.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: LEITE, Laerte Lacerda.
Хэвлэсэн: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
-н: LEITE, Laerte Lacerda.
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
-н: Bernardo, Christianne
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
-н: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Хэвлэсэн: (2024)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
-н: Gomes, Ana Paula Rozado
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
-н: Arantes, Andréa Benedetto
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Arantes, Andréa Benedetto
Хэвлэсэн: (2014)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
-н: Amorim, Rômulo César Araújo de
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Amorim, Rômulo César Araújo de
Хэвлэсэн: (2023)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
-н: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Хэвлэсэн: (2014)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
-н: Nunes, Carla Leticia Pereira
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Nunes, Carla Leticia Pereira
Хэвлэсэн: (2022)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2002)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
-н: Negalho, Renata Borges
Хэвлэсэн: (1988)
-н: Negalho, Renata Borges
Хэвлэсэн: (1988)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
-н: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Хэвлэсэн: (2020)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Хэвлэсэн: (2009)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Meira, Danilo Borges
Хэвлэсэн: (2021)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
-н: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Хэвлэсэн: (2025)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
-н: Silva, Pedro Francisco da
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
-н: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
-н: Melo, Noerci da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Melo, Noerci da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
-н: LEITE NETO, José Campos.
Хэвлэсэн: (2019)
-н: LEITE NETO, José Campos.
Хэвлэсэн: (2019)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
-н: Rocha, Bianca Maria Borges da
Хэвлэсэн: (2019)
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Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
-н: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Хэвлэсэн: (2012)
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A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
-н: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
-н: Meyer, Henrique
Хэвлэсэн: (2014)
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Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
-н: Taborda, Guilherme
Хэвлэсэн: (2025)
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A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
-н: Cavalcanti, Renata Neme
Хэвлэсэн: (2010)
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O Muro do jardim
-н: Falcão, João Emílio
Хэвлэсэн: (1988)
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O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
-н: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Хэвлэсэн: (2008)
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O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
-н: Sachett, Barbara Mourão
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Sachett, Barbara Mourão
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Хэвлэсэн: (2022)
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O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
-н: Reis, Luá Cristine Siqueira
Хэвлэсэн: (2015)
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Concessão de parques em debate
-н: Cardoso, Raquel
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Cardoso, Raquel
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Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
-н: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
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O cambará e a reconstituição das matas
-н: Silva, P. Pacheco e
Хэвлэсэн: (1921)
-н: Silva, P. Pacheco e
Хэвлэсэн: (1921)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
-н: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Marotti, Ana Cristina Bagatini
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O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
-н: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Хэвлэсэн: (2023)
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A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
-н: Maciel, Alexandre Dias
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Maciel, Alexandre Dias
Хэвлэсэн: (2024)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
-н: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Хэвлэсэн: (2018)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Garrido, Andre Viana
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Garrido, Andre Viana
Хэвлэсэн: (2017)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
-н: Lambert, Renaud
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Lambert, Renaud
Хэвлэсэн: (2019)