Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Borges, Gabriela De Val |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Pucgoias |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Política nacional do meio ambiente. conselho nacional do meio ambiente. preservação. proteção. licenciamento ambiental National policy of the environment. national council for the environment. preservation. protection. environmental licensing. Ciencias sociais aplicadas::direito |
| Liŋkkat: | http://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/4101 |
Geahča maid
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Dahkki: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Almmustuhtton: (2010)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Dahkki: LEITE, Laerte Lacerda.
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: LEITE, Laerte Lacerda.
Almmustuhtton: (2019)
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Dahkki: LEITE, Laerte Lacerda.
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: LEITE, Laerte Lacerda.
Almmustuhtton: (2019)
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Dahkki: Bernardo, Christianne
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Bernardo, Christianne
Almmustuhtton: (2008)
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
Dahkki: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Almmustuhtton: (2024)
Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
Dahkki: Gomes, Ana Paula Rozado
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Gomes, Ana Paula Rozado
Almmustuhtton: (2022)
Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
Dahkki: Arantes, Andréa Benedetto
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Arantes, Andréa Benedetto
Almmustuhtton: (2014)
Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
Dahkki: Amorim, Rômulo César Araújo de
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Amorim, Rômulo César Araújo de
Almmustuhtton: (2023)
Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Dahkki: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Almmustuhtton: (2014)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
Dahkki: Nunes, Carla Leticia Pereira
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Nunes, Carla Leticia Pereira
Almmustuhtton: (2022)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2002)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2002)
A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Dahkki: Negalho, Renata Borges
Almmustuhtton: (1988)
Dahkki: Negalho, Renata Borges
Almmustuhtton: (1988)
A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
Dahkki: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Almmustuhtton: (2020)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Almmustuhtton: (2009)
O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Meira, Danilo Borges
Almmustuhtton: (2021)
Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
Dahkki: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Almmustuhtton: (2025)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Dahkki: Silva, Pedro Francisco da
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva, Pedro Francisco da
Almmustuhtton: (2017)
A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
Dahkki: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Almmustuhtton: (2022)
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
Dahkki: Melo, Noerci da Silva
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Melo, Noerci da Silva
Almmustuhtton: (2014)
Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Dahkki: LEITE NETO, José Campos.
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: LEITE NETO, José Campos.
Almmustuhtton: (2019)
A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
Dahkki: Rocha, Bianca Maria Borges da
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Rocha, Bianca Maria Borges da
Almmustuhtton: (2019)
Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Dahkki: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Almmustuhtton: (2012)
A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
Dahkki: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Almmustuhtton: (2014)
A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
Dahkki: Meyer, Henrique
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Meyer, Henrique
Almmustuhtton: (2014)
Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
Dahkki: Taborda, Guilherme
Almmustuhtton: (2025)
Dahkki: Taborda, Guilherme
Almmustuhtton: (2025)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Dahkki: Cavalcanti, Renata Neme
Almmustuhtton: (2010)
Dahkki: Cavalcanti, Renata Neme
Almmustuhtton: (2010)
O Muro do jardim
Dahkki: Falcão, João Emílio
Almmustuhtton: (1988)
Dahkki: Falcão, João Emílio
Almmustuhtton: (1988)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Dahkki: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Almmustuhtton: (2008)
Dahkki: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Almmustuhtton: (2008)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Dahkki: Sachett, Barbara Mourão
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Sachett, Barbara Mourão
Almmustuhtton: (2022)
O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Dahkki: Sachett, Barbara Mourão
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Sachett, Barbara Mourão
Almmustuhtton: (2022)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
Dahkki: Reis, Luá Cristine Siqueira
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Reis, Luá Cristine Siqueira
Almmustuhtton: (2015)
Concessão de parques em debate
Dahkki: Cardoso, Raquel
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Cardoso, Raquel
Almmustuhtton: (2016)
Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Dahkki: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Almmustuhtton: (2014)
O cambará e a reconstituição das matas
Dahkki: Silva, P. Pacheco e
Almmustuhtton: (1921)
Dahkki: Silva, P. Pacheco e
Almmustuhtton: (1921)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Dahkki: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Almmustuhtton: (2023)
O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Dahkki: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Almmustuhtton: (2023)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Dahkki: Maciel, Alexandre Dias
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Maciel, Alexandre Dias
Almmustuhtton: (2024)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
Dahkki: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Almmustuhtton: (2018)
Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Garrido, Andre Viana
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Garrido, Andre Viana
Almmustuhtton: (2017)
Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
Dahkki: Lambert, Renaud
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Lambert, Renaud
Almmustuhtton: (2019)
Geahča maid
-
Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Dahkki: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Almmustuhtton: (2010) -
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Dahkki: LEITE, Laerte Lacerda.
Almmustuhtton: (2019) -
Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Dahkki: LEITE, Laerte Lacerda.
Almmustuhtton: (2019) -
A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Dahkki: Bernardo, Christianne
Almmustuhtton: (2008) -
Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
Dahkki: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Almmustuhtton: (2024)