Omslagsbild

Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Borges, Gabriela De Val
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Pucgoias
Ano:	2016
Assuntos:	Política nacional do meio ambiente. conselho nacional do meio ambiente. preservação. proteção. licenciamento ambiental National policy of the environment. national council for the environment. preservation. protection. environmental licensing. Ciencias sociais aplicadas::direito
Länkar:	http://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/4101

Liknande verk

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
av: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Publicerad: (2010)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
av: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicerad: (2019)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
av: LEITE, Laerte Lacerda.
Publicerad: (2019)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
av: Bernardo, Christianne
Publicerad: (2008)

Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
av: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Publicerad: (2024)

Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
av: Gomes, Ana Paula Rozado
Publicerad: (2022)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
av: Arantes, Andréa Benedetto
Publicerad: (2014)

Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
av: Amorim, Rômulo César Araújo de
Publicerad: (2023)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
av: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Publicerad: (2014)

Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
av: Nunes, Carla Leticia Pereira
Publicerad: (2022)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2002)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
av: Negalho, Renata Borges
Publicerad: (1988)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
av: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Publicerad: (2020)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2009)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
av: Meira, Danilo Borges
Publicerad: (2021)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
av: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Publicerad: (2025)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
av: Silva, Pedro Francisco da
Publicerad: (2017)

A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
av: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Publicerad: (2022)

Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
av: Melo, Noerci da Silva
Publicerad: (2014)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
av: LEITE NETO, José Campos.
Publicerad: (2019)

A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
av: Rocha, Bianca Maria Borges da
Publicerad: (2019)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
av: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Publicerad: (2012)

A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
av: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Publicerad: (2014)

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
av: Meyer, Henrique
Publicerad: (2014)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
av: Taborda, Guilherme
Publicerad: (2025)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
av: Cavalcanti, Renata Neme
Publicerad: (2010)

O Muro do jardim
av: Falcão, João Emílio
Publicerad: (1988)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
av: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicerad: (2008)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
av: Sachett, Barbara Mourão
Publicerad: (2022)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
av: Sachett, Barbara Mourão
Publicerad: (2022)

O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
av: Reis, Luá Cristine Siqueira
Publicerad: (2015)

Concessão de parques em debate
av: Cardoso, Raquel
Publicerad: (2016)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
av: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Publicerad: (2014)

O cambará e a reconstituição das matas
av: Silva, P. Pacheco e
Publicerad: (1921)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
av: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Publicerad: (2023)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
av: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Publicerad: (2023)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
av: Maciel, Alexandre Dias
Publicerad: (2024)

Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
av: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Publicerad: (2018)

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Garrido, Andre Viana
Publicerad: (2017)

Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
av: Lambert, Renaud
Publicerad: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso