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Licenciamento ambiental na atualidade: aspectos gerais e controversos

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Borges, Gabriela De Val
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucgoias
Ano:	2016
Assuntos:	Política nacional do meio ambiente. conselho nacional do meio ambiente. preservação. proteção. licenciamento ambiental National policy of the environment. national council for the environment. preservation. protection. environmental licensing. Ciencias sociais aplicadas::direito
Online Erişim:	http://tede2.pucgoias.edu.br/handle/tede/4101

Benzer Materyaller

Normas abertas e regras no licenciamento ambiental
Yazar:: Braga, André de Castro Oliveira Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Yazar:: LEITE, Laerte Lacerda.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Aplicação de legislação ambiental em área de proteção permanente no município de Aparecida-PB.
Yazar:: LEITE, Laerte Lacerda.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - Lei nº 9.985/2000: o caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
Yazar:: Bernardo, Christianne
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Política nacional de educação ambiental: a educação ambiental como meio de estratégia para construção de um futuro sustentável
Yazar:: Diógenes, Ana Flávia Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Análise espaço temporal dos termos de ajustamento de conduta do Estado do Rio Grande do Sul na tutela do meio ambiente
Yazar:: Gomes, Ana Paula Rozado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Simbiose industrial como instrumento de gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil
Yazar:: Arantes, Andréa Benedetto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Análise e proposições para efetivação da política nacional de resíduos sólidos no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Ipojuca
Yazar:: Amorim, Rômulo César Araújo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Aspectos jurídicos do marco regulatório do pré-sal sob a luz da política nacional sobre mudança do clima.
Yazar:: Silva, Ana Claudia Ribeiro Cardoso da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
Yazar:: Nunes, Carla Leticia Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2002)

A tríplice: Estado, Políticas Públicas e a Política Nacional de Educação Ambiental
Yazar:: Negalho, Renata Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

A sociologia jurídica de Boaventura de Sousa Santos sob a perspectiva da sociologia ambiental do Direito
Yazar:: Santos, Diogo Aparecido de Oliveira dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Yazar:: Meira, Danilo Borges
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Concessão florestal para restauração de áreas degradas: viabilidade, benefícios e desafios a partir da experiência da Floresta Nacional de Bom Futuro (RO)
Yazar:: Carneiro, Vinícius de Lacerda Ramos Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Yazar:: Silva, Pedro Francisco da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A política nacional e a política municipal de resíduos sólidos aplicadas à circunscrição municipal de São Vicente, estado de São Paulo
Yazar:: Bandeira, Nelson Flávio Brito
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo
Yazar:: Melo, Noerci da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Licenciamento ambiental: instrumento de proteção e controle ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Yazar:: LEITE NETO, José Campos.
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A implementação da responsabilidade compartilhada por meio da logística reversa: questionamento sobre a obrigatoriedade dos acordos setoriais a partir da experiência do setor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC)
Yazar:: Rocha, Bianca Maria Borges da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Legislação e políticas públicas: a lei enquanto instrumento de ação governamental
Yazar:: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A base legislativa ambiental e introdução da logística reversa como um instrumento para minorar o impacto dos resíduos sólidos eletrônicos
Yazar:: Cardoso, Fabiana Barcelos da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

A importância do município no planejamento sustentável: uma abordagem a partir das áreas de preservação permanente
Yazar:: Meyer, Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Pagamento por serviços ambientais : dos requisitos a necessidade de implementação em áreas de preservação permanentes urbanas com vistas ao desenvolvimento sustentável
Yazar:: Taborda, Guilherme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2025)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Yazar:: Cavalcanti, Renata Neme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O Muro do jardim
Yazar:: Falcão, João Emílio
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Yazar:: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

O Tribunal Internacional do Direito do Mar e sua contribuição para a jurisdicionalização do Direito Internacional Ambiental
Yazar:: Sachett, Barbara Mourão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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Yazar:: Sachett, Barbara Mourão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
Yazar:: Reis, Luá Cristine Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Concessão de parques em debate
Yazar:: Cardoso, Raquel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Yazar:: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O cambará e a reconstituição das matas
Yazar:: Silva, P. Pacheco e
Baskı/Yayın Bilgisi: (1921)

O princípio do Protetor-Recebedor como inovação na Política Nacional de Resíduos Sólidos: limites e potencialidades para fomentar a gestão integrada de resíduos no país
Yazar:: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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Yazar:: Marotti, Ana Cristina Bagatini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Yazar:: Maciel, Alexandre Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
Yazar:: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Da inserção do critério da ambientalidade no simples nacional: um estímulo fiscal para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Garrido, Andre Viana
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Motosserras brasileiras contra enxadas tricolores
Yazar:: Lambert, Renaud
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

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