Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Guardado en:
| Autor principal: | Silva, Tatiana Monteiro Costa e |
|---|---|
| Formato: | Tese de Doutorado |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Urban land regularization Permanent preservation area Environmental technical study Land regularization project Consolidated informal urban centers Regularização fundiária urbana Área de preservação permanente Estudo técnico ambiental Projeto de regularização fundiária Núcleos urbanos informais consolidados |
| Acceso en línea: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29516 |
Ejemplares similares
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
por: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicado: (2024)
por: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicado: (2024)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
por: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicado: (2013)
por: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicado: (2013)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado: (2014)
por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado: (2014)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
por: Cunha, Paulo Roberto
Publicado: (2019)
por: Cunha, Paulo Roberto
Publicado: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
por: Cunha, Paulo Roberto
Publicado: (2019)
por: Cunha, Paulo Roberto
Publicado: (2019)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
por: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicado: (2022)
por: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Publicado: (2022)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
por: Maciel, Amanda Amorim
Publicado: (2017)
por: Maciel, Amanda Amorim
Publicado: (2017)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
por: Farias, Talden
Publicado: (2020)
por: Farias, Talden
Publicado: (2020)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
por: Rocha, Rogério Fernandes
Publicado: (2018)
por: Rocha, Rogério Fernandes
Publicado: (2018)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
por: Melo, Estefania Momm de
Publicado: (2018)
por: Melo, Estefania Momm de
Publicado: (2018)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicado: (2022)
por: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Publicado: (2022)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
por: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicado: (2023)
por: Pandini, Ana Maria Cipriani
Publicado: (2023)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
por: Pacheco, Juliana Muniz
Publicado: (2013)
por: Pacheco, Juliana Muniz
Publicado: (2013)
Regularização fundiária : experiências regionais
por: Devisate, Rogério Reis
Publicado: (2022)
por: Devisate, Rogério Reis
Publicado: (2022)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
por: Peixoto, Aline Cándano
Publicado: (2024)
por: Peixoto, Aline Cándano
Publicado: (2024)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado: (2017)
por: Vieira, Eriton Geraldo
Publicado: (2017)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2021)
por: Honorato, Marcelo
Publicado: (2021)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
por: Sarpa, Valquiria Lima
Publicado: (2024)
por: Sarpa, Valquiria Lima
Publicado: (2024)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
por: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicado: (2018)
por: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Publicado: (2018)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
por: David, Maria Beatriz de A
Publicado: (2012)
por: David, Maria Beatriz de A
Publicado: (2012)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado: (2020)
por: Outeiro, Gabriel Moraes
Publicado: (2020)
Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
por: Soares, Raylane Alencar
Publicado: (2023)
por: Soares, Raylane Alencar
Publicado: (2023)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado: (2021)
por: Oliveira, Ilzver de Matos
Publicado: (2021)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado: (2023)
por: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Publicado: (2023)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado: (2022)
por: La Flor, Martiane Jaques
Publicado: (2022)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2022)
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado: (2022)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado: (2022)
por: Biasoli, Severino Alexandre
Publicado: (2022)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
por: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publicado: (2024)
por: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Publicado: (2024)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
por: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publicado: (2020)
por: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Publicado: (2020)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2024)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado: (2017)
por: Tupiassu-Merlin, Lise
Publicado: (2017)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
por: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publicado: (2022)
por: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Publicado: (2022)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado: (2023)
por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado: (2023)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado: (2016)
por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado: (2016)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
por: SILVA, Marcos Fernandes
Publicado: (2022)
por: SILVA, Marcos Fernandes
Publicado: (2022)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado: (2021)
por: Santos, Edson Quirino dos
Publicado: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
por: Gonçalves, Naíla
Publicado: (2016)
por: Gonçalves, Naíla
Publicado: (2016)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
por: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicado: (2022)
por: Mady, Fernando Keutenedjian
Publicado: (2022)
Ejemplares similares
-
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
por: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicado: (2024) -
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
por: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Publicado: (2013) -
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
por: Gomes, Gedham Medeiros
Publicado: (2014) -
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
por: Cunha, Paulo Roberto
Publicado: (2019) -
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
por: Cunha, Paulo Roberto
Publicado: (2019)