Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Silva, Tatiana Monteiro Costa e |
|---|---|
| Formáid: | Tese de Doutorado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Urban land regularization Permanent preservation area Environmental technical study Land regularization project Consolidated informal urban centers Regularização fundiária urbana Área de preservação permanente Estudo técnico ambiental Projeto de regularização fundiária Núcleos urbanos informais consolidados |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29516 |
Míreanna comhchosúla
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
de réir: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
de réir: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
de réir: Cunha, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cunha, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
de réir: Cunha, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Cunha, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
de réir: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
de réir: Maciel, Amanda Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Maciel, Amanda Amorim
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
de réir: Rocha, Rogério Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rocha, Rogério Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
de réir: Melo, Estefania Momm de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Melo, Estefania Momm de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
de réir: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
de réir: Pandini, Ana Maria Cipriani
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Pandini, Ana Maria Cipriani
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
de réir: Pacheco, Juliana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Pacheco, Juliana Muniz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Regularização fundiária : experiências regionais
de réir: Devisate, Rogério Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Devisate, Rogério Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
de réir: Peixoto, Aline Cándano
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Peixoto, Aline Cándano
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Vieira, Eriton Geraldo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
de réir: Honorato, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Honorato, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
de réir: Sarpa, Valquiria Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Sarpa, Valquiria Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
de réir: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
de réir: David, Maria Beatriz de A
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: David, Maria Beatriz de A
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
de réir: Outeiro, Gabriel Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Outeiro, Gabriel Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
de réir: Soares, Raylane Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Soares, Raylane Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
de réir: Oliveira, Ilzver de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Oliveira, Ilzver de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
de réir: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Ayala, Patryck de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
de réir: Biasoli, Severino Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Biasoli, Severino Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
de réir: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
de réir: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Tupiassu-Merlin, Lise
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
de réir: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Assunção, Linara Oeiras
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
de réir: SILVA, Marcos Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: SILVA, Marcos Fernandes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Santos, Edson Quirino dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
de réir: Gonçalves, Naíla
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gonçalves, Naíla
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
de réir: Mady, Fernando Keutenedjian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mady, Fernando Keutenedjian
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Míreanna comhchosúla
-
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
de réir: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Foilsithe / Cruthaithe: (2024) -
Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
de réir: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013) -
A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
de réir: Gomes, Gedham Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2014) -
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
de réir: Cunha, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019) -
A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
de réir: Cunha, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)