Beeld op de omslag

Estudo técnico ambiental como pressuposto para a regularização fundiária urbana em área de preservação permanente: Lei Federal n. 13.465 de 2017 - REURB

Bewaard in:

Bibliografische gegevens
Hoofdauteur:	Silva, Tatiana Monteiro Costa e
Formaat:	Tese de Doutorado
Taal:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2022
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Urban land regularization Permanent preservation area Environmental technical study Land regularization project Consolidated informal urban centers Regularização fundiária urbana Área de preservação permanente Estudo técnico ambiental Projeto de regularização fundiária Núcleos urbanos informais consolidados
Online toegang:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29516

Gelijkaardige items

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
door: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Gepubliceerd in: (2024)

Unidade de conservação e o ordenamento territorial : aspectos jurídicos sobre a criação e regularização fundiária para a proteção da biodiversidade no estado do Mato Grosso
door: Aquino, Ana Flávia Gonçalves de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)

A regularização fundiária da Lei nº 9.985/00 como instrumento imprescindível à efetividade das políticas públicas de criação de unidades de conservação.
door: Gomes, Gedham Medeiros
Gepubliceerd in: (2014)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
door: Cunha, Paulo Roberto
Gepubliceerd in: (2019)

A política pública de regularização fundiária da Amazônia (2009): agenda, alternativas, ambiente político e a controvertida \'fábula\' do grilo
door: Cunha, Paulo Roberto
Gepubliceerd in: (2019)

Instrumentos nacionais e internacionais para conservação e uso sustentável da diversidade biológica do bioma Mata Atlântica e da Zona Costeira no Município de Bertioga
door: Andrade, Paulo Antonio Rufino
Gepubliceerd in: (2022)

Usos sustentáveis na apa bororé-colônia : paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental
door: Maciel, Amanda Amorim
Gepubliceerd in: (2017)

Regularização fundiária e direito à moradia em Áreas de Preservação Permanente na Lei 13.465/2017
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2020)

A conservação da biodiversidade em unidades de conservação de proteção integral no estado de Goiás: territorialidade, sistema regional de gestão e regularização fundiária
door: Rocha, Rogério Fernandes
Gepubliceerd in: (2018)

Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú.
door: Melo, Estefania Momm de
Gepubliceerd in: (2018)

Regularização fundiária e o direito territorial coletivo das comunidades tradicionais rurais na Amazônia: análise da Lei nº 13.465/2017 a partir dos parâmetros interpretativos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
door: MONTEIRO, Aianny Naiara Gomes
Gepubliceerd in: (2022)

Regularização fundiária : análise da (in)aplicabilidade do art. 39, § 2º, da Lei nº 13.465/2017 no município de Blumenau/SC
door: Pandini, Ana Maria Cipriani
Gepubliceerd in: (2023)

Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
door: Pacheco, Juliana Muniz
Gepubliceerd in: (2013)

Regularização fundiária : experiências regionais
door: Devisate, Rogério Reis
Gepubliceerd in: (2022)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
door: Peixoto, Aline Cándano
Gepubliceerd in: (2024)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
door: Vieira, Eriton Geraldo
Gepubliceerd in: (2017)

A regularização fundiária da Amazônia : o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais
door: Honorato, Marcelo
Gepubliceerd in: (2021)

Estudo dos instrumentos de Reurb-s na ocupação da área de preservação permanente (APP) do Rio Mambucaba em Angra dos Reis (RJ)
door: Sarpa, Valquiria Lima
Gepubliceerd in: (2024)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
door: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Gepubliceerd in: (2018)

Contribuição ao desenvolvimento econômico sustentável e ao ordenamento territorial : região da Calha do Purus
door: David, Maria Beatriz de A
Gepubliceerd in: (2012)

Direito à moradia e o programa terra legal na Amazônia : um estudo sob o enfoque da igualdade de capacidades de Amartya Sen
door: Outeiro, Gabriel Moraes
Gepubliceerd in: (2020)

Ocupações irregulares na área de proteção ambiental Serra do Lajeado em Palmas-TO e sua relação com a legislação municipal
door: Soares, Raylane Alencar
Gepubliceerd in: (2023)

O alicerce da desigualdade : direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
door: Oliveira, Ilzver de Matos
Gepubliceerd in: (2021)

A regularização fundiária urbana e o acesso à justiça ambiental: a mediação na regularização fundiária urbana e ambiental no estado do Pará
door: BITTENCOURT, Márcio Teixeira
Gepubliceerd in: (2023)

Direito de propriedade e função socioambiental : análise da Reurb frente à justiça climática
door: La Flor, Martiane Jaques
Gepubliceerd in: (2022)

Agravo interno no agravo no Recurso especial 1.656.657/MG
door: Ayala, Patryck de Araújo
Gepubliceerd in: (2022)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
door: Biasoli, Severino Alexandre
Gepubliceerd in: (2022)

A importância da interconectividade entre as dimensões ambiental, urbanística e registral no âmbito do parcelamento do solo urbano
door: Voltolini, Gustavo Henrique Mattos
Gepubliceerd in: (2024)

Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do novo Código Florestal nos contratos
door: Munhoz, Leonardo Garcia da Silva
Gepubliceerd in: (2020)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)

Regularização fundiária e política ambiental : incongruências do Cadastro Ambiental Rural no estado do Pará
door: Tupiassu-Merlin, Lise
Gepubliceerd in: (2017)

A lei de regularização fundiária urbana (LEI 13.465/2017- REURB): análise sobre seus efeitos frente às normas ambientais, o direito civil constitucional e o direito ao futuro
door: Freitas, Thaís Onofre Caixeta de
Gepubliceerd in: (2022)

Gestão ambiental aplicada à regularização fundiária sustentável
door: Santos, Edson Quirino dos
Gepubliceerd in: (2023)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
door: Assunção, Linara Oeiras
Gepubliceerd in: (2016)

Elaboração de manual técnico de quesitos para perícias ambientais
door: SILVA, Marcos Fernandes
Gepubliceerd in: (2022)

Agenda urbana e ambiental, conflitos e convergências na busca da preservação do direito à moradia
door: Santos, Edson Quirino dos
Gepubliceerd in: (2021)

O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
door: Gonçalves, Naíla
Gepubliceerd in: (2016)

Um novo conceito de regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal
door: Mady, Fernando Keutenedjian
Gepubliceerd in: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso