A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage Civil liability Evidence Presumption Burden of proof Cause of action Effectiveness Dano ambiental Responsabilidade civil Prova Presunção Ônus da prova Juízo de fato Efetividade |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6844 |
مواد مشابهة
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
حسب: Souza, Clóvis Dias de
منشور في: (2021)
حسب: Souza, Clóvis Dias de
منشور في: (2021)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
حسب: Ferreira, Eduardo de Campos
منشور في: (2018)
حسب: Ferreira, Eduardo de Campos
منشور في: (2018)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
حسب: Fava, Gustavo Crestani
منشور في: (2012)
حسب: Fava, Gustavo Crestani
منشور في: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2015)
حسب: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
منشور في: (2015)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
حسب: Vasconcelos, Luís André de Araújo
منشور في: (2012)
حسب: Vasconcelos, Luís André de Araújo
منشور في: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2019)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2019)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
حسب: Checchinato, Renata Pires Castanho
منشور في: (2009)
حسب: Checchinato, Renata Pires Castanho
منشور في: (2009)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2019)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2019)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
حسب: Dantas, Marcelo Buzaglo
منشور في: (2021)
حسب: Dantas, Marcelo Buzaglo
منشور في: (2021)
O ônus probatório nas lides ambientais
حسب: Citolin, Eduardo Tonin
منشور في: (2013)
حسب: Citolin, Eduardo Tonin
منشور في: (2013)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
حسب: Silva, Enio Moraes da
منشور في: (2002)
حسب: Silva, Enio Moraes da
منشور في: (2002)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
حسب: Silva, Maurício Fernandes da
منشور في: (2012)
حسب: Silva, Maurício Fernandes da
منشور في: (2012)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
حسب: Barra, Leandro Moreira
منشور في: (2015)
حسب: Barra, Leandro Moreira
منشور في: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2015)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2015)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
حسب: Rocha, Maurem Silva
منشور في: (2006)
حسب: Rocha, Maurem Silva
منشور في: (2006)
As provas no processo ambiental
حسب: Greco, Leonardo
منشور في: (2005)
حسب: Greco, Leonardo
منشور في: (2005)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
حسب: Silva Junior, Claudio Aricodemes
منشور في: (2023)
حسب: Silva Junior, Claudio Aricodemes
منشور في: (2023)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
حسب: Sebastião, Jurandir
منشور في: (2004)
حسب: Sebastião, Jurandir
منشور في: (2004)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2003)
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2003)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
حسب: Brasil, Deilton Ribeiro
منشور في: (2017)
حسب: Brasil, Deilton Ribeiro
منشور في: (2017)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
حسب: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
منشور في: (2024)
حسب: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
منشور في: (2024)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2010)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2010)
Os fundamentos do princípio da precaução
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2015)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2017)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2017)
A prova na jurisdição ambiental
حسب: Saraiva Neto, Pery
منشور في: (2012)
حسب: Saraiva Neto, Pery
منشور في: (2012)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
حسب: Guetta, Mauricio
منشور في: (2012)
حسب: Guetta, Mauricio
منشور في: (2012)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
حسب: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
منشور في: (2023)
حسب: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
منشور في: (2023)
A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
حسب: Cruz, Carla Rosane da
منشور في: (2015)
حسب: Cruz, Carla Rosane da
منشور في: (2015)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
حسب: Linke, Micaela Porto Filchtiner
منشور في: (2028)
حسب: Linke, Micaela Porto Filchtiner
منشور في: (2028)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
حسب: Souza, Adriano Andrade de
منشور في: (2020)
حسب: Souza, Adriano Andrade de
منشور في: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
حسب: Marques, Antonio Silveira
منشور في: (2020)
حسب: Marques, Antonio Silveira
منشور في: (2020)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2018)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2018)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
حسب: Amigo, Bianca Neves
منشور في: (2008)
حسب: Amigo, Bianca Neves
منشور في: (2008)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
حسب: Silva, Laís Batistuta
منشور في: (2015)
حسب: Silva, Laís Batistuta
منشور في: (2015)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
حسب: Rentroia, Cláudia Regina Lima
منشور في: (2012)
حسب: Rentroia, Cláudia Regina Lima
منشور في: (2012)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
حسب: Bioen, Grayce Kelly
منشور في: (2017)
حسب: Bioen, Grayce Kelly
منشور في: (2017)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2010)
حسب: Bim, Eduardo Fortunato
منشور في: (2010)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
حسب: Lunardi, Tarciso
منشور في: (2014)
حسب: Lunardi, Tarciso
منشور في: (2014)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
حسب: Fonseca, Reynaldo Soares da
منشور في: (2019)
حسب: Fonseca, Reynaldo Soares da
منشور في: (2019)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
حسب: Citolin, Eduardo Tonin
منشور في: (2014)
حسب: Citolin, Eduardo Tonin
منشور في: (2014)