A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
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| প্রধান লেখক: | Sato, Eliane Mitsuko |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage Civil liability Evidence Presumption Burden of proof Cause of action Effectiveness Dano ambiental Responsabilidade civil Prova Presunção Ônus da prova Juízo de fato Efetividade |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6844 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Souza, Clóvis Dias de
প্রকাশিত: (2021)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
অনুযায়ী: Ferreira, Eduardo de Campos
প্রকাশিত: (2018)
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Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
অনুযায়ী: Fava, Gustavo Crestani
প্রকাশিত: (2012)
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Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
অনুযায়ী: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
প্রকাশিত: (2015)
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A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
অনুযায়ী: Vasconcelos, Luís André de Araújo
প্রকাশিত: (2012)
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Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
অনুযায়ী: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
প্রকাশিত: (2019)
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Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
অনুযায়ী: Checchinato, Renata Pires Castanho
প্রকাশিত: (2009)
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Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (2019)
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O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
অনুযায়ী: Dantas, Marcelo Buzaglo
প্রকাশিত: (2021)
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O ônus probatório nas lides ambientais
অনুযায়ী: Citolin, Eduardo Tonin
প্রকাশিত: (2013)
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Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
অনুযায়ী: Silva, Enio Moraes da
প্রকাশিত: (2002)
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Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
অনুযায়ী: Silva, Maurício Fernandes da
প্রকাশিত: (2012)
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A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
অনুযায়ী: Barra, Leandro Moreira
প্রকাশিত: (2015)
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Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
অনুযায়ী: Alvarenga, Luciano José
প্রকাশিত: (2015)
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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
অনুযায়ী: Rocha, Maurem Silva
প্রকাশিত: (2006)
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As provas no processo ambiental
অনুযায়ী: Greco, Leonardo
প্রকাশিত: (2005)
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A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
অনুযায়ী: Silva Junior, Claudio Aricodemes
প্রকাশিত: (2023)
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A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
অনুযায়ী: Sebastião, Jurandir
প্রকাশিত: (2004)
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Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
অনুযায়ী: Cappelli, Silvia
প্রকাশিত: (2003)
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A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
অনুযায়ী: Brasil, Deilton Ribeiro
প্রকাশিত: (2017)
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Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
অনুযায়ী: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
প্রকাশিত: (2024)
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অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2010)
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Os fundamentos do princípio da precaução
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2015)
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Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2017)
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A prova na jurisdição ambiental
অনুযায়ী: Saraiva Neto, Pery
প্রকাশিত: (2012)
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A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
অনুযায়ী: Guetta, Mauricio
প্রকাশিত: (2012)
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A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
অনুযায়ী: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
প্রকাশিত: (2023)
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A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
অনুযায়ী: Cruz, Carla Rosane da
প্রকাশিত: (2015)
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Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
অনুযায়ী: Linke, Micaela Porto Filchtiner
প্রকাশিত: (2028)
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Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
অনুযায়ী: Souza, Adriano Andrade de
প্রকাশিত: (2020)
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Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
অনুযায়ী: Marques, Antonio Silveira
প্রকাশিত: (2020)
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প্রকাশিত: (2018)
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A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
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প্রকাশিত: (2008)
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প্রকাশিত: (2015)
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Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
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প্রকাশিত: (2012)
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O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
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প্রকাশিত: (2017)
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প্রকাশিত: (2010)
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A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
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Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
অনুযায়ী: Fonseca, Reynaldo Soares da
প্রকাশিত: (2019)
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A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
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প্রকাশিত: (2014)
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