Obálka

A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Sato, Eliane Mitsuko
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2015
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage Civil liability Evidence Presumption Burden of proof Cause of action Effectiveness Dano ambiental Responsabilidade civil Prova Presunção Ônus da prova Juízo de fato Efetividade
On-line přístup:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6844

Podobné jednotky

A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
Autor: Souza, Clóvis Dias de
Vydáno: (2021)

Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
Vydáno: (2018)

Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
Autor: Fava, Gustavo Crestani
Vydáno: (2012)

Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
Autor: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Vydáno: (2015)

A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
Autor: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Vydáno: (2012)

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2019)

Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
Autor: Checchinato, Renata Pires Castanho
Vydáno: (2009)

Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2019)

O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Autor: Dantas, Marcelo Buzaglo
Vydáno: (2021)

O ônus probatório nas lides ambientais
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2013)

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
Autor: Silva, Maurício Fernandes da
Vydáno: (2012)

Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
Autor: Silva, Enio Moraes da
Vydáno: (2002)

A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
Autor: Barra, Leandro Moreira
Vydáno: (2015)

A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
Autor: Rocha, Maurem Silva
Vydáno: (2006)

Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2015)

As provas no processo ambiental
Autor: Greco, Leonardo
Vydáno: (2005)

A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
Autor: Sebastião, Jurandir
Vydáno: (2004)

A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
Autor: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Vydáno: (2023)

Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
Autor: Cappelli, Silvia
Vydáno: (2003)

A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
Autor: Brasil, Deilton Ribeiro
Vydáno: (2017)

A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2010)

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Autor: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Vydáno: (2024)

A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
Autor: Guetta, Mauricio
Vydáno: (2012)

A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
Autor: Cruz, Carla Rosane da
Vydáno: (2015)

A prova na jurisdição ambiental
Autor: Saraiva Neto, Pery
Vydáno: (2012)

Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
Autor: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Vydáno: (2028)

A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
Autor: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Vydáno: (2023)

Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
Autor: Souza, Adriano Andrade de
Vydáno: (2020)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Autor: Marques, Antonio Silveira
Vydáno: (2020)

O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
Autor: Bim, Eduardo Fortunato
Vydáno: (2010)

A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
Autor: Amigo, Bianca Neves
Vydáno: (2008)

O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2018)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Autor: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Vydáno: (2012)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Autor: Silva, Laís Batistuta
Vydáno: (2015)

O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Autor: Bioen, Grayce Kelly
Vydáno: (2017)

Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
Autor: Fonseca, Reynaldo Soares da
Vydáno: (2019)

A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
Autor: Lunardi, Tarciso
Vydáno: (2014)

A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Autor: Citolin, Eduardo Tonin
Vydáno: (2014)

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