A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Sato, Eliane Mitsuko |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage Civil liability Evidence Presumption Burden of proof Cause of action Effectiveness Dano ambiental Responsabilidade civil Prova Presunção Ônus da prova Juízo de fato Efetividade |
| Mynediad Ar-lein: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6844 |
Eitemau Tebyg
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
gan: Souza, Clóvis Dias de
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Souza, Clóvis Dias de
Cyhoeddwyd: (2021)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
gan: Fava, Gustavo Crestani
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Fava, Gustavo Crestani
Cyhoeddwyd: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2015)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
gan: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Cyhoeddwyd: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Cyhoeddwyd: (2019)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
gan: Checchinato, Renata Pires Castanho
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Checchinato, Renata Pires Castanho
Cyhoeddwyd: (2009)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2019)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Dantas, Marcelo Buzaglo
Cyhoeddwyd: (2021)
O ônus probatório nas lides ambientais
gan: Citolin, Eduardo Tonin
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Citolin, Eduardo Tonin
Cyhoeddwyd: (2013)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
gan: Silva, Enio Moraes da
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Silva, Enio Moraes da
Cyhoeddwyd: (2002)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
gan: Silva, Maurício Fernandes da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Silva, Maurício Fernandes da
Cyhoeddwyd: (2012)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
gan: Barra, Leandro Moreira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Barra, Leandro Moreira
Cyhoeddwyd: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Alvarenga, Luciano José
Cyhoeddwyd: (2015)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
gan: Rocha, Maurem Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Rocha, Maurem Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
As provas no processo ambiental
gan: Greco, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Greco, Leonardo
Cyhoeddwyd: (2005)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
gan: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Cyhoeddwyd: (2023)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
gan: Sebastião, Jurandir
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Sebastião, Jurandir
Cyhoeddwyd: (2004)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Cappelli, Silvia
Cyhoeddwyd: (2003)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
gan: Brasil, Deilton Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Brasil, Deilton Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2017)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
gan: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Cyhoeddwyd: (2024)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Cyhoeddwyd: (2010)
Os fundamentos do princípio da precaução
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Wedy, Gabriel
Cyhoeddwyd: (2015)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2017)
A prova na jurisdição ambiental
gan: Saraiva Neto, Pery
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Saraiva Neto, Pery
Cyhoeddwyd: (2012)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
gan: Guetta, Mauricio
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guetta, Mauricio
Cyhoeddwyd: (2012)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
gan: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Cyhoeddwyd: (2023)
A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
gan: Cruz, Carla Rosane da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Cruz, Carla Rosane da
Cyhoeddwyd: (2015)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
gan: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Cyhoeddwyd: (2028)
gan: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Cyhoeddwyd: (2028)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
gan: Souza, Adriano Andrade de
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Souza, Adriano Andrade de
Cyhoeddwyd: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
gan: Marques, Antonio Silveira
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Marques, Antonio Silveira
Cyhoeddwyd: (2020)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Marchesan, Ana Maria Moreira
Cyhoeddwyd: (2018)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
gan: Amigo, Bianca Neves
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Amigo, Bianca Neves
Cyhoeddwyd: (2008)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
gan: Silva, Laís Batistuta
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Laís Batistuta
Cyhoeddwyd: (2015)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
gan: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Cyhoeddwyd: (2012)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
gan: Bioen, Grayce Kelly
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Bioen, Grayce Kelly
Cyhoeddwyd: (2017)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Bim, Eduardo Fortunato
Cyhoeddwyd: (2010)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
gan: Lunardi, Tarciso
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Lunardi, Tarciso
Cyhoeddwyd: (2014)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
gan: Fonseca, Reynaldo Soares da
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Fonseca, Reynaldo Soares da
Cyhoeddwyd: (2019)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
gan: Citolin, Eduardo Tonin
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Citolin, Eduardo Tonin
Cyhoeddwyd: (2014)
Eitemau Tebyg
-
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
gan: Souza, Clóvis Dias de
Cyhoeddwyd: (2021) -
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
gan: Ferreira, Eduardo de Campos
Cyhoeddwyd: (2018) -
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
gan: Fava, Gustavo Crestani
Cyhoeddwyd: (2012) -
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
gan: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Cyhoeddwyd: (2015) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
gan: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Cyhoeddwyd: (2012)