A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage Civil liability Evidence Presumption Burden of proof Cause of action Effectiveness Dano ambiental Responsabilidade civil Prova Presunção Ônus da prova Juízo de fato Efetividade |
| Rochtain ar líne: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6844 |
Míreanna comhchosúla
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
de réir: Souza, Clóvis Dias de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Fava, Gustavo Crestani
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Silva, Enio Moraes da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
de réir: Souza, Adriano Andrade de
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
de réir: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Bioen, Grayce Kelly
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
de réir: Bim, Eduardo Fortunato
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Lunardi, Tarciso
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
de réir: Fonseca, Reynaldo Soares da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Citolin, Eduardo Tonin
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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