A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | Sato, Eliane Mitsuko |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage Civil liability Evidence Presumption Burden of proof Cause of action Effectiveness Dano ambiental Responsabilidade civil Prova Presunção Ônus da prova Juízo de fato Efetividade |
| Acceso en liña: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6844 |
Títulos similares
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado: (2021)
por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado: (2021)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado: (2018)
por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado: (2018)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado: (2012)
por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2015)
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2015)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
por: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicado: (2012)
por: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicado: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2019)
por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado: (2019)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
por: Checchinato, Renata Pires Castanho
Publicado: (2009)
por: Checchinato, Renata Pires Castanho
Publicado: (2009)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2019)
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (2019)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado: (2021)
por: Dantas, Marcelo Buzaglo
Publicado: (2021)
O ônus probatório nas lides ambientais
por: Citolin, Eduardo Tonin
Publicado: (2013)
por: Citolin, Eduardo Tonin
Publicado: (2013)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
por: Silva, Maurício Fernandes da
Publicado: (2012)
por: Silva, Maurício Fernandes da
Publicado: (2012)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
por: Silva, Enio Moraes da
Publicado: (2002)
por: Silva, Enio Moraes da
Publicado: (2002)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
por: Barra, Leandro Moreira
Publicado: (2015)
por: Barra, Leandro Moreira
Publicado: (2015)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
por: Rocha, Maurem Silva
Publicado: (2006)
por: Rocha, Maurem Silva
Publicado: (2006)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2015)
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado: (2015)
As provas no processo ambiental
por: Greco, Leonardo
Publicado: (2005)
por: Greco, Leonardo
Publicado: (2005)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
por: Sebastião, Jurandir
Publicado: (2004)
por: Sebastião, Jurandir
Publicado: (2004)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
por: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicado: (2023)
por: Silva Junior, Claudio Aricodemes
Publicado: (2023)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2003)
por: Cappelli, Silvia
Publicado: (2003)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado: (2017)
por: Brasil, Deilton Ribeiro
Publicado: (2017)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2010)
por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado: (2010)
Os fundamentos do princípio da precaução
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015)
por: Wedy, Gabriel
Publicado: (2015)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2017)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2017)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado: (2024)
por: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicado: (2024)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
por: Guetta, Mauricio
Publicado: (2012)
por: Guetta, Mauricio
Publicado: (2012)
A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
por: Cruz, Carla Rosane da
Publicado: (2015)
por: Cruz, Carla Rosane da
Publicado: (2015)
A prova na jurisdição ambiental
por: Saraiva Neto, Pery
Publicado: (2012)
por: Saraiva Neto, Pery
Publicado: (2012)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
por: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicado: (2028)
por: Linke, Micaela Porto Filchtiner
Publicado: (2028)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
por: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicado: (2023)
por: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
Publicado: (2023)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado: (2020)
por: Souza, Adriano Andrade de
Publicado: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
por: Marques, Antonio Silveira
Publicado: (2020)
por: Marques, Antonio Silveira
Publicado: (2020)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2010)
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado: (2010)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
por: Amigo, Bianca Neves
Publicado: (2008)
por: Amigo, Bianca Neves
Publicado: (2008)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2018)
por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado: (2018)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
por: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicado: (2012)
por: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Publicado: (2012)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
por: Silva, Laís Batistuta
Publicado: (2015)
por: Silva, Laís Batistuta
Publicado: (2015)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
por: Bioen, Grayce Kelly
Publicado: (2017)
por: Bioen, Grayce Kelly
Publicado: (2017)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado: (2019)
por: Fonseca, Reynaldo Soares da
Publicado: (2019)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
por: Lunardi, Tarciso
Publicado: (2014)
por: Lunardi, Tarciso
Publicado: (2014)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
por: Citolin, Eduardo Tonin
Publicado: (2014)
por: Citolin, Eduardo Tonin
Publicado: (2014)
Títulos similares
-
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
por: Souza, Clóvis Dias de
Publicado: (2021) -
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
por: Ferreira, Eduardo de Campos
Publicado: (2018) -
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
por: Fava, Gustavo Crestani
Publicado: (2012) -
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
por: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publicado: (2015) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
por: Vasconcelos, Luís André de Araújo
Publicado: (2012)