A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Sato, Eliane Mitsuko |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage Civil liability Evidence Presumption Burden of proof Cause of action Effectiveness Dano ambiental Responsabilidade civil Prova Presunção Ônus da prova Juízo de fato Efetividade |
| גישה מקוונת: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6844 |
פריטים דומים
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2021)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2018)
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2018)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
מאת: Fava, Gustavo Crestani
יצא לאור: (2012)
מאת: Fava, Gustavo Crestani
יצא לאור: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2015)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
מאת: Vasconcelos, Luís André de Araújo
יצא לאור: (2012)
מאת: Vasconcelos, Luís André de Araújo
יצא לאור: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2019)
מאת: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
יצא לאור: (2019)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
מאת: Checchinato, Renata Pires Castanho
יצא לאור: (2009)
מאת: Checchinato, Renata Pires Castanho
יצא לאור: (2009)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2019)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (2019)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2021)
מאת: Dantas, Marcelo Buzaglo
יצא לאור: (2021)
O ônus probatório nas lides ambientais
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2013)
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2013)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
מאת: Silva, Enio Moraes da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, Enio Moraes da
יצא לאור: (2002)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
מאת: Silva, Maurício Fernandes da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Maurício Fernandes da
יצא לאור: (2012)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
מאת: Barra, Leandro Moreira
יצא לאור: (2015)
מאת: Barra, Leandro Moreira
יצא לאור: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2015)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
מאת: Rocha, Maurem Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Rocha, Maurem Silva
יצא לאור: (2006)
As provas no processo ambiental
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (2005)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
מאת: Silva Junior, Claudio Aricodemes
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva Junior, Claudio Aricodemes
יצא לאור: (2023)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
מאת: Sebastião, Jurandir
יצא לאור: (2004)
מאת: Sebastião, Jurandir
יצא לאור: (2004)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2003)
מאת: Cappelli, Silvia
יצא לאור: (2003)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
מאת: Brasil, Deilton Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Brasil, Deilton Ribeiro
יצא לאור: (2017)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
מאת: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
יצא לאור: (2024)
מאת: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
יצא לאור: (2024)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2010)
מאת: Miranda, Marcos Paulo de Souza
יצא לאור: (2010)
Os fundamentos do princípio da precaução
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2017)
A prova na jurisdição ambiental
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2012)
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2012)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
מאת: Guetta, Mauricio
יצא לאור: (2012)
מאת: Guetta, Mauricio
יצא לאור: (2012)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
מאת: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
יצא לאור: (2023)
A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
מאת: Cruz, Carla Rosane da
יצא לאור: (2015)
מאת: Cruz, Carla Rosane da
יצא לאור: (2015)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
מאת: Linke, Micaela Porto Filchtiner
יצא לאור: (2028)
מאת: Linke, Micaela Porto Filchtiner
יצא לאור: (2028)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
מאת: Souza, Adriano Andrade de
יצא לאור: (2020)
מאת: Souza, Adriano Andrade de
יצא לאור: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
מאת: Marques, Antonio Silveira
יצא לאור: (2020)
מאת: Marques, Antonio Silveira
יצא לאור: (2020)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2018)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2018)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
מאת: Amigo, Bianca Neves
יצא לאור: (2008)
מאת: Amigo, Bianca Neves
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
מאת: Silva, Laís Batistuta
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Laís Batistuta
יצא לאור: (2015)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
מאת: Rentroia, Cláudia Regina Lima
יצא לאור: (2012)
מאת: Rentroia, Cláudia Regina Lima
יצא לאור: (2012)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
מאת: Bioen, Grayce Kelly
יצא לאור: (2017)
מאת: Bioen, Grayce Kelly
יצא לאור: (2017)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
מאת: Bim, Eduardo Fortunato
יצא לאור: (2010)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
מאת: Lunardi, Tarciso
יצא לאור: (2014)
מאת: Lunardi, Tarciso
יצא לאור: (2014)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
מאת: Fonseca, Reynaldo Soares da
יצא לאור: (2019)
מאת: Fonseca, Reynaldo Soares da
יצא לאור: (2019)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2014)
מאת: Citolin, Eduardo Tonin
יצא לאור: (2014)
פריטים דומים
-
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
מאת: Souza, Clóvis Dias de
יצא לאור: (2021) -
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2018) -
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
מאת: Fava, Gustavo Crestani
יצא לאור: (2012) -
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
מאת: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
יצא לאור: (2015) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
מאת: Vasconcelos, Luís André de Araújo
יצא לאור: (2012)