A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
保存先:
| 第一著者: | Sato, Eliane Mitsuko |
|---|---|
| フォーマット: | Dissertação de Mestrado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental damage Civil liability Evidence Presumption Burden of proof Cause of action Effectiveness Dano ambiental Responsabilidade civil Prova Presunção Ônus da prova Juízo de fato Efetividade |
| オンライン・アクセス: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6844 |
類似資料
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
著者:: Souza, Clóvis Dias de
出版事項: (2021)
著者:: Souza, Clóvis Dias de
出版事項: (2021)
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2018)
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2018)
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
著者:: Fava, Gustavo Crestani
出版事項: (2012)
著者:: Fava, Gustavo Crestani
出版事項: (2012)
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
著者:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版事項: (2015)
著者:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版事項: (2015)
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
著者:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
出版事項: (2012)
著者:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
出版事項: (2012)
Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2019)
著者:: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
出版事項: (2019)
Relação entre demandas coletivas, com ênfase no dano ambiental
著者:: Checchinato, Renata Pires Castanho
出版事項: (2009)
著者:: Checchinato, Renata Pires Castanho
出版事項: (2009)
Inversão do ônus da prova judicial e danos ambientais
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2019)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2019)
O ônus da prova nas ações de responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
著者:: Dantas, Marcelo Buzaglo
出版事項: (2021)
著者:: Dantas, Marcelo Buzaglo
出版事項: (2021)
O ônus probatório nas lides ambientais
著者:: Citolin, Eduardo Tonin
出版事項: (2013)
著者:: Citolin, Eduardo Tonin
出版事項: (2013)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
著者:: Silva, Enio Moraes da
出版事項: (2002)
著者:: Silva, Enio Moraes da
出版事項: (2002)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
著者:: Silva, Maurício Fernandes da
出版事項: (2012)
著者:: Silva, Maurício Fernandes da
出版事項: (2012)
A inversão do ônus da prova na perícia ambiental
著者:: Barra, Leandro Moreira
出版事項: (2015)
著者:: Barra, Leandro Moreira
出版事項: (2015)
Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental : principiologia, responsabilidades e distribuição do ônus da prova
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2015)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2015)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
著者:: Rocha, Maurem Silva
出版事項: (2006)
著者:: Rocha, Maurem Silva
出版事項: (2006)
As provas no processo ambiental
著者:: Greco, Leonardo
出版事項: (2005)
著者:: Greco, Leonardo
出版事項: (2005)
A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem jurídico ambiental
著者:: Silva Junior, Claudio Aricodemes
出版事項: (2023)
著者:: Silva Junior, Claudio Aricodemes
出版事項: (2023)
A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito
著者:: Sebastião, Jurandir
出版事項: (2004)
著者:: Sebastião, Jurandir
出版事項: (2004)
Ação civil pública ambiental: a experiência brasileira, análise de jurisprudência
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2003)
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2003)
A ressignificação do ônus probatório na defesa coletiva do meio ambiente : aspectos processuais nas ações coletivas
著者:: Brasil, Deilton Ribeiro
出版事項: (2017)
著者:: Brasil, Deilton Ribeiro
出版事項: (2017)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
著者:: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
出版事項: (2024)
著者:: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
出版事項: (2024)
A prova no processo coletivo ambiental : necessidade de superação de velhos paradigmas para a efetiva tutela do meio ambiente
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2010)
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2010)
Os fundamentos do princípio da precaução
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
著者:: Wedy, Gabriel
出版事項: (2015)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2017)
A prova na jurisdição ambiental
著者:: Saraiva Neto, Pery
出版事項: (2012)
著者:: Saraiva Neto, Pery
出版事項: (2012)
A antecipação de tutela na ação civil pública ambiental
著者:: Guetta, Mauricio
出版事項: (2012)
著者:: Guetta, Mauricio
出版事項: (2012)
A proteção socioambiental e a responsabilidade penal pelo uso indevido da água
著者:: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
出版事項: (2023)
著者:: Silva, Tarinê Cortina Poeta Castilho da
出版事項: (2023)
A mobilização do espaço legal pelas ONGs no Brasil : um estudo sobre a construção jurídica de causas políticas nos pós - década de 1990 no Brasil
著者:: Cruz, Carla Rosane da
出版事項: (2015)
著者:: Cruz, Carla Rosane da
出版事項: (2015)
Os processos estruturais e os litígios ambientais de despoluição hídrica : uma análise do caso County of Maui v. Hawaii Wildlife Fund, et al.
著者:: Linke, Micaela Porto Filchtiner
出版事項: (2028)
著者:: Linke, Micaela Porto Filchtiner
出版事項: (2028)
Proteção estatal suficiente do meio ambiente por meio da responsabilidade civil
著者:: Souza, Adriano Andrade de
出版事項: (2020)
著者:: Souza, Adriano Andrade de
出版事項: (2020)
Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
著者:: Marques, Antonio Silveira
出版事項: (2020)
著者:: Marques, Antonio Silveira
出版事項: (2020)
O fato consumado e o dever de preservação do meio ambiente como bem fundamental: novos fundamentos ecojurídicos para análise do fato consumado em matéria ambiental
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2018)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2018)
A tutela executiva pecuniária no direito ambiental : um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor.
著者:: Amigo, Bianca Neves
出版事項: (2008)
著者:: Amigo, Bianca Neves
出版事項: (2008)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
著者:: Silva, Laís Batistuta
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Laís Batistuta
出版事項: (2015)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
著者:: Rentroia, Cláudia Regina Lima
出版事項: (2012)
著者:: Rentroia, Cláudia Regina Lima
出版事項: (2012)
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
著者:: Bioen, Grayce Kelly
出版事項: (2017)
著者:: Bioen, Grayce Kelly
出版事項: (2017)
O mito da responsabilidade objetiva no direito ambiental sancionador : imprescindibilidade da culpa nas infrações ambientais
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2010)
著者:: Bim, Eduardo Fortunato
出版事項: (2010)
A efetividade da legislação ambiental e suas bases constitucionais
著者:: Lunardi, Tarciso
出版事項: (2014)
著者:: Lunardi, Tarciso
出版事項: (2014)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
著者:: Fonseca, Reynaldo Soares da
出版事項: (2019)
著者:: Fonseca, Reynaldo Soares da
出版事項: (2019)
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
著者:: Citolin, Eduardo Tonin
出版事項: (2014)
著者:: Citolin, Eduardo Tonin
出版事項: (2014)
類似資料
-
A (im)possibilidade jurídica da inversão do ônus da prova no direito ambiental brasileiro
著者:: Souza, Clóvis Dias de
出版事項: (2021) -
Ônus da prova na Ação Civil Pública ambiental sob a ótica do conflito de direitos fundamentais
著者:: Ferreira, Eduardo de Campos
出版事項: (2018) -
Os princípios de cautela e a estrutura jurídica da responsabilidade civil ambiental
著者:: Fava, Gustavo Crestani
出版事項: (2012) -
Ônus da prova e direito ambiental. Fazenda pública e inversão do ônus. Aspectos no CPC/1973 e no CPC/2015
著者:: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版事項: (2015) -
A inversão do ônus da prova em matéria ambiental decorrente da aplicação do princípio da precaução no processo civil brasileiro
著者:: Vasconcelos, Luís André de Araújo
出版事項: (2012)