Ata uhi

Extrafiscalidade ambiental : cr?tica ao tratamento tribut?rio brasileiro quanto ? promo??o de matrizes energ?ticas sustent?veis. An?lise do caso do hidrog?nio de baixa emiss?o de carbono

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Nardin, Rafael Louzada
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucrs
Ano:	2025
Assuntos:	Tributa??o extrafiscal Transi??o energ?tica Hidrog?nio de baixa emiss?o de carbono Tributa??o ambiental Incentivos fiscais Sustentabilidade Pol?tica energ?tica Reforma tribut?ria Descarboniza??o Desenvolvimento sustent?vel Ciencias sociais aplicadas::direito
Urunga tuihono:	https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/11621

Ngā tūemi rite

A tributa????o ambiental sobre os ve??culos automotores na Uni??o Europeia: um modelo para o Mercosul
mā: Ferreira, Luiza Lourdes Pinheiro Leal Nunes
I whakaputaina: (2015)

"Da lama ao caos" : intersec??es entre a criminologia verde do sul e a justi?a de transi??o no testemunho dos atingidos e atingidas pelo dano social estatal-corporativo em Brumadinho/MG
mā: Fran?a, Karine Agatha
I whakaputaina: (2024)

Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel
mā: Ayoub, Riod Barbosa
I whakaputaina: (2016)

Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
mā: Costa, Ari Madeira
I whakaputaina: (2001)

Conflitos pelo uso dos recursos ambientais nas comarcas de Blumenau, Gaspar, Pomerode e Timbó :identificação, caracterização e quantificação /
mā: Cardoso Neto, Nicolau, 1977-
I whakaputaina: (2008)

Meio ambiente e desenvolvimento sustentável : exploração econômica por meio das atividades minerárias em áreas de preservação permanente
mā: Porto, Camilo Machado de Miranda
I whakaputaina: (2012)

Garantismo penal e a legalidade nos crimes ambientais: análise dos critérios de legalidade na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
mā: Barroso, Erica Montenegro Alves
I whakaputaina: (2019)

Crimes ambientais corporativos e a necessidade de regulamentação das empresas transnacionais
mā: Alves, Bruno Moraes
I whakaputaina: (2017)

A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
mā: Araújo, Ricardo da Silva
I whakaputaina: (2023)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
mā: Félix, José Eudson Mota
I whakaputaina: (2021)

An??lise econ??mica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decis??es judiciais reparat??rias na indu????o de comportamentos ambientalmente preventivos
mā: M??ller, Felipe da Silva
I whakaputaina: (2016)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
mā: Gonçalves, Weber Busgaib
I whakaputaina: (2020)

A caça no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC: aspectos periciais e educacionais
mā: Chaves, Ademir
I whakaputaina: (2017)

Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
mā: Santos, Lislayne dos
I whakaputaina: (2022)

Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
mā: Cuiabano, Renata Maciel
I whakaputaina: (2003)

Direito ambiental: a educa????o ambiental como garantia instrumental do desenvolvimento sustent??vel
mā: Ayoub, Riod Barbosa
I whakaputaina: (2016)

A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
mā: Silva J??nior, Roberto Luiz da
I whakaputaina: (2016)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
mā: Andrade, Bruno José de Castro
I whakaputaina: (2017)

O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
mā: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
I whakaputaina: (2002)

O biodireito e a redescoberta do ser humano
mā: Puccinelli Júnior, André
I whakaputaina: (2005)

Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
mā: Machado, Tomás Grings
I whakaputaina: (2008)

A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
mā: Santos, Roberta Antonioli Só dos
I whakaputaina: (2009)

Análise espacial de registros de crimes ambientais em ocorrências atendidas pela polícia militar de meio ambiente, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 2011 a 2015
mā: Ferreira, Gilcélio Ramos
I whakaputaina: (2017)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
mā: Bretas, Hugo Rios
I whakaputaina: (2011)

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas
mā: Benevides Júnior, Acursio Ypiranga
I whakaputaina: (2020)

An??lise econ??mica da responsabilidade civil ambiental: o impacto das decis??es judiciais reparat??rias na indu????o de comportamentos ambientalmente preventivos
mā: M??ller, Felipe da Silva
I whakaputaina: (2016)

Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes
mā: Martins, Juliane Caravieri
I whakaputaina: (2018)

O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
mā: Guz, Gabriela
I whakaputaina: (2010)

Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Farias, Paulo José Leite
I whakaputaina: (1997)

A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
mā: Borges, Luiz Fernando Rossetti
I whakaputaina: (2021)

Ecocídio e os desafios da política externa contra a internacionalização da Amazônia
mā: Vieira, Gabriely Vivian
I whakaputaina: (2024)

Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
mā: Cardin, Valéria Silva Galdino
I whakaputaina: (2020)

Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
mā: Martins, Rode Amélia
I whakaputaina: (2000)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
mā: Holanda, Lucas Nogueira
I whakaputaina: (2022)

A necessidade de harmoniza????o das legisla????es que tratam da responsabilidade civil por danos ambientais nos pa??ses instituidores do Mercosul
mā: Silva J??nior, Roberto Luiz da
I whakaputaina: (2016)

A influência geográfica e social para a prática do crime ambiental no norte de Minas Gerais
mā: Silva, Erik Rodrigues da
I whakaputaina: (2016)

Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
mā: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
I whakaputaina: (2020)

O domínio público do útero materno
mā: Mendes, Sérgio da Silva
I whakaputaina: (2012)

Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
mā: Neiva, Micheline Mendonça
I whakaputaina: (2011)

O paradigma dos crimes ambientais: a reconcepção do contexto social à sensibilização
mā: Barros, João Carlos Pinto de
I whakaputaina: (2023)

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